Positivismo Jusnaturalismo E Pos Positivismo

‘ideologia’, porém, encobre a realidade enquanto [...] a desfigura.” [10] Note-se, portanto, que a importância da teoria pura do direito formulada por Kelsen consiste justamente no rompimento com os paradigmas até então adotados no período, o jusnaturalismo, assim como o realismo jurídico, através do estabelecimento de uma ciência jurídica autônoma e neutra de quaisquer influências político, morais, sociais e de outras ciências. Na mesma medida, o autor sugere uma ciência do direito…

de seus modos e formas de manifestação. Nesse sentido, para os marxistas, o Estado não tem qualquer autonomia – como no passado pretenderam os pensadores ligados ao liberalismo, que, significativamente, influenciaram na formulação política do positivismo legal –, mas é uma organização burocrática dos proprietários para resguardar o sistema produtivo. O Estado é o conjunto dos agentes representativos do sistema produtivo para aplicar regras que permitam a reprodução deste sistema…

paper analyzes the Culturalism in the brazilian juridical theory, since its first manifestation in the Recife School of Law, properly in the juridical works of Tobias Barreto. ∗ Docente da Universidade Metodista de Piracicaba, Professor do Curso de Pós-graduação em Direito - Núcleo de Filosofia e História das Idéias Jurídica - UNIMEP. Doutor pela Universidade de São Paulo (USP). ∗∗ Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Núcleo de Filosofia e História das…

Neoconstitucionalista é embasada em teóricos como Ronald Dworking, Robert Alexy, Peter Häberle, Gustavo Zagrebelsky, Luigi Ferrajoli e Carlos Santiago Nino, mesmo que nenhum destes se afirmem neoconstitucionalistas. O neocostitucionalismo surgiu no período pós-Segunda Guerra Mundial, reformulando o modelo constitucional vigente na época. Ate então, a corrente positivista predominava, e com ela havia a características de um direito advindo de um Estado soberano, de legitimidade…

variados estudos, inclusive em nível mundial, ainda pode ser explorado por outra vertente metodológica. Isso se dá pela necessidade de adequação dos princípios próprios do universo justrabalhista às novas teorias, ditas de último, entre nós sobretudo, "pós-positivista", como a dos princípios normativos e interpretação constitucional, eis que constitui o Direito do Trabalho um tronco especial e próprio do Direito, mas vinculado à árvore da ciência jurídica globalmente analisada. Em…

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito I. Marco histórico O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-guerra, especialmente na Alemanha e na Itália. No Brasil, foi a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que ela ajudou a protagonizar. A seguir, breve exposição sobre cada um desses processos. A reconstitucionalização da Europa, imediatamente após a 2a. Grande Guerra e ao longo da segunda…

conhecimento prévio dos grandes temas que, já durante milênios, vêm sendo abordados pelo que existe ou existiu de melhor no pensamento humano. Compreende, deste modo, a Filosofia, a procura da razão de ser do homem e da vida, quando tornada 1 Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Civil e em Direito e Negócios Internacionais (UFSC). Docente e Pesquisador da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp). Advogado (OAB/SC nº 4912).…

its absorption by various procedural provisions of the current legislation, as well as the institute's public hearing. KEYWORDS: Theory of Legal Argumentation; Due Process of Law; Public Hearing. SUMÁRIO: Introdução; 1. Nascimento do Pós Positivismo; 1.1 Repensar o Direito; 1.2 O Retorno dos Aspectos Valorativos; 1.3 Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy; 1.3.1 Influência Habermasiana; 1.3.2 A Teoria de Alexy; 1.3.2.1 O Discurso Artigo recebido em 07.06.2012. Pareceres…

próprios sentidos adquirido na vivencia. E o conhecimento cientifico é especializado, exige estudo, aprofundamento. É o conhecimento de nível de graduação, pós-graduação. 2.6 É possível fazer uma opção metodológica de estudo da matéria? Sim, na graduação de direito ocorre o estudo da metodologia geral, e quando se faz a pós-graduação automaticamente é necessário a escolha de uma área, onde se faz uso da metodologia aplicada, vendo esta área detalhadamente. 9…

Estado. Conceitos lógico-jurídicos e jurídico-positivos: do positivismo ao pós-positivismo Iuri de Castro Gomes Resumo: Este artigo visa a uma incursão científica nos dois tipos de conceitos encontrados na ciência do Direito: os lógico-jurídicos e os jurídico-positivos. Feito isso, a relação dos conceitos lógico-jurídicos e jurídico positivos, respectivamente, com o positivismo e o pós-positivismo será demonstrada, tudo com o fito de analisar a utilidade de…