Positivismo Jusnaturalismo E Pos Positivismo

Fernando Patrike Raimundo Valentino Brunna Botelho Almira Chácara Marcos Oliveira Ricardo Murta Joyce Silva Modernidade Pós Código Civil De Napoleão Trabalho da Disciplina História e Introdução ao Estudo do Direito. Professora: Paula Corrêa A Escola da Exegese A Escola da Exegese surgiu como uma das consequências da criação do código de Napoleão (1804) no inicio do século XlX, com o patrocínio da burguesia foi criado o código civil que estabilizou as conquistas burguesas…

subjacente (adstrito as mesmas). O marco histórico do neoconstitucionalismo é o Estado Constitucional de Direito que surge nas ultimas décadas do Sec. XX. O marco filosófico do neoconstitucionalismo é o pós-positivismo. Trata-se do movimento que visa superar a dicotomia jusnaturalismo-positivismo. Busca, portanto, ir além da legalidade estrita, mas não desconsidera o direito posto. Com isso temos uma reaproximação do Direito com a Ética, Justiça e Moral. O marco teórico do…

revelar melhor leitura que a sociedade faz de suas práticas sociais. Contudo, o magistrado não é uma figura criadora do direito, mas, antes disso, um participante que argumenta com o restante da sociedade. Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Pós-positivismo, Ponderação ABSTRACT Robert Alexy (Oldenburg, Germany, september 9th of 1945) being one of the most influent phylosopher of contemporany german law, had de purpose of finding out the dogmatic structures and hidden values…

FICHAMENTO: “O POSITIVISMO JURIDICO” Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”[1]. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si…

as Escolas Hermenêuticas. Os sistemas ou Escolas Hermenêuticas podem ser classificados em quatro grupos, a saber: a) Escola Dogmática ou Exegética; b) Escola Histórica; c) Escola da Livre Pesquisa ou Livre Criação do Direito; d) Escola do Jusnaturalismo. - Escola Exegética (França, séc. XIX): Parte do pressuposto de que o intérprete é escravo da lei. Prega o culto desmedido aos códigos, inadmitindo qualquer lacuna. O símbolo maior dessa Escola foi o Código Civil Francês de 1804…

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça …

juízes a saírem do Juspositivismo e irem para o Jusnaturalismo; Adeptos do Jusnaturalismo: Fazem discursos justificantes; Tribunal de Nuremberg: Tribunal de Exceção. Defesa dos Acusados: Discurso Juspositivista (estavam apenas cumprindo ordens) Condenação dos Acusados: Discurso Jusnaturalista camuflado. Condutas que violaram os Direitos Naturais, ainda que não positivados Discurso Pré-Revolucionário Francês: Discurso todo fundado no Jusnaturalismo; Após a Revolução Francesa:…

tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no ocidente pós-romano esperaria a chamada redescoberta do Corpus Iuris Civilis pelos juristas italianos no século XI. Antes da Lei das Doze Tábuas (754-201 a.C.), o direito privado consistia do antigo direito civil romano (ius civile Quiritium), que se…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE LEGAL POSITIVISM IN THE XIX CENTURY: RELATIONSHIPS BETWEN LAW AND MORAL José Renato Gaziero Cella RESUMO O presente artigo pretende descrever como se deu a formação do positivismo jurídico e como a Modernidade e seu laicismo que separa moral (religião) e política acolheu a ideia, ante uma grande polêmica que está longe de se dissipar, da separação entre direito e moral. Para o positivismo jurídico o

determinação da força.” [pg.98]. 4.2 (...) os dois grandes modelos paradigmáticos de ciência jurídica são insuficientes e inadequados para dar conta dos problemas. O jusnaturalismo, com as suas características básicas de imutabilidade, universalidade e revelação, torna-se inadequado face à realidade do Estado moderno. Agora, o positivismo jurídico, sobretudo na versão Kelseniana, que sustenta primordialmente a norma jurídica estatal como objeto privilegiado e único da descrição…