Positivismo Juridico O Normativismo De Hans Kelsen

CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS O homem nunca permanece neutro com relação aos fenômenos que ocorrem à sua volta. O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, ou entender que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Essas vertentes de pensamento podem reduzir-se a duas correntes: a denominada IDEALISTA, que congrega as doutrinas jusnaturalistas, as quais entendem que existe um direito superior e…

DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO PROFESSOR: JOSÉ FERNANDO DE CASTRO FARIAS E GILVAN HANSEN DISCENTE: MICHEL FARIA TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA SOBRE RONALD DWORKIN E SUA OBRA LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO. Dworkin é um critico do utilitarismo e do positivismo jurídico. Na concepção do autor existem três dimensões inter-relacionadas em sua teoria do direito. A primeira consiste no reconhecimento dos direitos individuais e liberais como elementos básicos constitutivos da lei. Em segundo,…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

Direito seria anárquica, teria o seu fim. O Direito é a grande coluna que sustenta a sociedade4. É a realização da convivência ordenada.5 Embora todos possuam uma noção do Direito, geralmente associada à ideia de justiça, ou seja, se determinada fato jurídico é “justo” ou “injusto”, a formulação de um conceito sobre o Direito, alvo de pesquisa de inúmeros filósofos e juristas ao longo dos séculos, é prejudicada por uma série de fatores. A palavra “Direito” possui inúmeros significados e…

MANEIRAS DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Foz do Iguaçu 2012 FLÁVIO FÉLIX DE OLIVEIRA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS EM CIMA DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DEBATIDOS EM SALA DE AULA, REALIZADOS ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL, COM FINALIDADE DE APRENDIZADO SOBRE AS MELHORES E MAIS EFICAZES MANEIRAS DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Pesquisas elaboradas e debatidas em sala…

ordenamento jurídico internacional desenvolvida por Romano e seus discípulos na Itália do segundo pós-guerra. Abstract: This article presents the guidelines of the thought of the Italian lawyer Santi Romano on the international law, and its impact on the European legal culture. In particular, it analyses the assumptions of the theory of the legal system of international law developed by Romano and his disciples during the second Pos-war in Italy. Palavras-chave: Santi Romano;…

direito é corporificado em nosso sistema jurídico. A definição do tema partiu dos estudos realizados na disciplina “Percepção Jurídica” ministrada no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. O ponto de partida foi a tentativa de traçar um breve panorama dos conceitos operacionais doutrinários da categoria direito, regra e princípio e, sobre se há hierarquia entre regras e princípios, bem como a existência de um sistema jurídico pautado em somente…

dignidade metodológica ao direito. Sistematização. O contrato social: como colocar o direito natural e positivo de forma harmônica. Busca de explicações no Contrato (instrumento lógico, hipotético, postulado). Hobbes, jusnaturalista, "pai" do positivismo. O direito positivo sendo deduzido do direito natural. 2.2. Busca por leis naturais da sociedade: homem como objeto de observação. Tercio: no fundo esta discussão serve apenas para aferir um discurso de autoridade, não para busca de…

FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do…

Montalvão FILOSOFIA DO DIREITO EXEGETISMO JURÍDICO Esta escola da filosofia do direito ficou famosa pela incisiva afirmação de Bugnet: “Eu não conheço o Direito Civil, eu ensino o Código de Napoleão”. Qual a escola em questão? Exponha as principais características dela. a) O Código de Napoleão, publicado em 1804, é a maior expressão simbólica da escola de exegese, ou exegetismo jurídico. b) A Escola de Exegese se caracteriza pela sustentação de um positivismo avalorativo e estatal. c)…