Positivismo Juridico Cap 3

cinematográficas que nos colocam diante de questões como manipulações genéticas e os impactos provocados pelas tentativas da ciência em produzir novos seres à semelhança do homem e dos demais seres e suas conseqüências para a manutenção da vida na terra. 3 Texto originalmente apresentado em 23.11.2001, no VIII Colóquio Heidegger, sobre o tema “A Fabricação dos Humanos”, realizado no IFCH-Unicamp. IN: Revista Eletrônica Natureza Humana 4(2): 363-381, jul.dez. 2002. 4 ver…

Profa. Ms. LENIR ROSA ANDRÉ PRADA SENAC/MG ______________________________________________________ Profa. Ms. FRANCISCA NUNES CAIXETA SENAC/MG _______________________________________________________ Profa. Dra. ANDRÉA LOURDES RIBEIRO UFMG/MG 3 Dedico este trabalho a minha esposa Josilda, minhas filhas Melissa, Paloma e Pâmela as mulheres mais importantes da minha vida. 4 Uma visão ação sem ação é um sonho Uma visão sem uma ação sem visão é só um passatempo, uma…

problemas apresentados pela realidade prática como exemplo daquilo que, na mesma obra, Ihering chamava de “jurisprudência superior”, preocupada com todo um trabalho de organização dos modelos que compõem o sistema jurídico, com vistas a inventar, a partir da reconstrução dos conceitos jurídicos, novas soluções a serem aplicadas a problemas atuais. Nessas obras, em que a dogmática se revela como atividade criadora, está registrada uma forma peculiar de produção que não pode ser…

direitos adquiridos fundamentalmente traduzida na garantia do “binómo subjectivo” “liberty and property”, (2) “estruturação corporativa dos direitos”, pois eles pertenciam (pelo menos numa primeira fase) aos indivíduos enquanto membros de um estamento; (3) regulação destes direitos e desta estruturação através de contratos de domínio (Herrschaftsverträge) do tipo Magna Charta. Importa realizar um desdobramento destas características sumariamente enunciadas, para que se tenha a…

na moda; cf. Taylor, 1976; Heirich, 1977; Beckford, 1978; Richardson, 1985), foi ficando fora do foco dos sociólogos (e a fortiori dos antropólogos) a dimensão verdadeiramente hard da secularização, aquela que se instala na esfera da normatividade jurídico-política. Com isso, em numerosos casos a coisa acabou por se perder naquela espécie de "planetário de erros" de que O termo "pós-secular", que mimetiza e comenta os outros "pós" com os quais se alinha o pós-moderno, o pósindustrial, o…

0 1 9 0 3 4 6 7 6 8 0 1 2 4 6 3 7 5 4 5 4 3 3 7 0 5 6 8 0 9 6 7 3 2 1 7 1 2 5 t r a n s p a r ê n c i a 4 0 3 5 6 8 1 3 3 2 2 5 4 2 5 6 0 4 4 5 4 6 9 0 7 8 1 2 3 0 7 6 4 8 6 6 8 d e m o c r a c i a 3 2 1 5 9 4 6 7 8 1 2 9 9 0 7 8 1 2 3 1 3 5 6 8 1 2 1 9 6 3 7 5 7 0 5 2 s e g r e d o 9 8 4 0 5 4 6 9 0 7 1 9 6 3 7 5 0 9 6 5 3 3…

para as necessidades criadas pelas relações recíprocas é justo por sua natureza, mesmo que não seja sempre o mesmo. No caso de se fazer uma lei que demonstre não corresponder às necessidades das relações recíprocas, então essa lei não é justa” (Mass. cap., 37).2 Durante o Medievo tal forma de pensar perdeu espaço para uma noção de política dominada pela hierocracia, isto é, de que o governo deveria ser exercido, senão pelos sacerdotes de forma direta, pelo menos em consonância com os…

A verdade e a justiça constituem finalidades do processo judicial? Soraya Gasparetto Lunardi* Dimitri Dimoulis** Sumário: 1. Finalidades do processo e aporias de sua “teoria geral”; 2. A certeza do julgador e sua irrelevância; 3. Da “limitação epistêmica” do processo probatório ao problema teórico da verdade; 4. A verdade como pressuposto da atividade probatória; 5. Da “limitação normativa” da verdade às regras de decisão independentes da verdade; 6. Observações conclusivas sobre…

dos direitos humanos. Discutiremos ainda a justificação dos direitos humanos na sociedade contemporânea com base nas construções Teóricas e Habermas e Boaventura de Souza Santos Sumário: 1 – Introdução. 2 – Os processos de Globalização Neoliberal. 3 – Exclusão Social na Sociedade Contemporânea. 4 – A Justificação dos Direitos Humanos no Mundo na Contemporaneidade. 5 - Conclusão. 6 – Referências Bibliográficas. 1 - Introdução O que se pretende com o presente trabalho é refletir sobre…

Primeira Parte ESTUDO EPISTEMOLÓGICO DA FILOSOFIA DO DIREITO Capítulo 1 NOÇÃO E OBJETO DA FILOSOFIA DO DIREITO Sumário: 1. Considerações prévias. 2. Graus do conhecimento. 3. Conceito de Filosofia. 4. A Filosofia do Direito. 1.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS Ao se pretender investigar o conhecimento jurídico pela via filosófica é necessário, primeiramente, que este caminho seja familiar ao pesquisador, enquadrando-se nos limites de sua experiência. Sem a prévia noção da Filosofia geral, por seus métodos e