Positivismo Hans Kelsen

de fontes do direito nessa obra, a saber: os atos ou fatos a partir dos quais o ordenamento jurídico produz suas normas. De qualquer modo, para Bobbio, como grande representante do positivismo jurídico, todas as fontes do direito podem ser remontadas a uma mesma norma fundamental, na lógica hierárquica de Hans Kelsen. Essa norma fundamental não está expressa, pois é pressuposto para fundar o sistema normativo, o que não implica sua inexistência. Ao contrário, a ela nos reportamos como a…

INTRODUÇÃO O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica…

proposta teórica desenvolvida na Teoria Pura do Direito, do jurista austríaco Hans Kelsen, por ser uma formulação que buscou sintetizar diversas ideias que estavam em debate - muitas por ele mesmo, desde o início do século XX – e também porque alcançou grande notoriedade, não apenas como modelo descritivo do que é o direito, mas também como modelo prescritivo daquilo que o direito deveria ser. O próprio título da obra de Kelsen é já bastante sintomático da sua proposição teórica e…

Bordeaux, Éditions Biere. FONTE: www.miguelreale.com.br/ HANS KELSEN Jurista austro-americano, um dos mais importantes e influentes do século XX. Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, destacando-se a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada. É considerado o principal representante da chamada Escola Positivista do Direito. Kelsen dá valor apenas ao conteúdo normativo. A função da…

totalmente no campo da moral. A teoria dos círculos secantes - Direito e Moral possuem uma faixa de competência comum e, ao mesmo tempo, uma área particular independente. Teoria dos círculos independentes. Ao desvincular o Direito da Moral, Hans Kelsen concebeu os dois sistemas como esferas independentes. A teoria do “mínimo ético” - O Direito representa o mínimo de preceitos morais necessários ao bem-estar da coletividade. 8) Defina Direito Natural e Direito Positivo e…

necessário que o direito vire uma ciência, para se configura uma ciência e necessário que se tenha um objetivo, daí que surge a importância da escola Alemã com John Austin e Hans Kelsen seus maiores pensadores do direito moderno , Austin inicia um estudo especifico na Norma , Kelsen aprofunda e aplica tornando-se um dos pais do positivismo jurídico e seu estudo especifico da norma se torna o objetivo da ciência jurídica. Muitos doutrinadores discutem se o Hobbes seria um…

Hermenêutica 1- O que é direito para Kelsen? 2- O que é interpretação para Kelsen? 3- Como deve ser feita a interpretação? 4- Quem deve fazer essa interpretação? 1- Para Kelsen, direito deveria ser visto na unicidade de um sistema normativo, constituído por normas válidas e coercitivas, funcionando como um esquema de interpretação a conferir sentido jurídico aos atos humanos. De sua obra Teoria Pura do Direito saiu o direito purificado, afastado do que fosse justo e injusto. A…

enfoque puro, positivista e anti-ideológico defendido por Hans Kelsen, que, com o objetivo de conservar o dogmatismo de sua teoria, procurou afastá-la da influência de outras ciências e de todo e qualquer conteúdo ideológico. Legitimar a ciência jurídica como algo inquestionável e imutável, afastando-a de qualquer compromisso de cunho social e evitando questionamentos indesejáveis que pudessem ameaçar sua autonomia e pureza. Observa-se que Kelsen classificou a ciência jurídica como…

Positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Os principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX. É um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. Desde o seu início, com Augusto Comte (1798-1857) na primeira metade…

leis locais que criminalizam o genocídio. O positivismo jurídico identifica, portanto com o direito efetivamente posto pelas autoridades que possuem o poder politico de impor normas jurídicas. Metodologicamente, o positivismo jurídico representa uma opção pela neutralidade do interprete do direito sustentando que ele não deve posicionar relativamente aos conteúdos da norma, mas apenas descreve-las de modo a preservar a vontade politica. Para Hans Kelsen, sustenta a necessidade lógica…