Positivismo Hans Kelsen

O Pluralismo Jurídico tem um novo paradigma para se pensar, chamado fenômeno jurídico. O que eu pude notar no Pluralismo Jurídico e o Positivismo Jurídico, é que houve uma crise, aconteceu uma desigualdade entre os dois poderes, onde nas origens das instituições estatais no Brasil, houve um problema de acesso à justiça aos grupos marginalizados. Podemos evidenciar as raízes históricas e as manifestações da organização das instituições estatais nas esferas da legalidade e,…

Estratos das idéias de HANS KELSEN sobre Ciência e Política, e Ciências Normativas. Introdução O trabalho a seguir, foi elaborado baseado na obra de Hans Kelsen, O que é Justiça? E tem como objetivo principal, a compreensão dos postulados sobre ciências políticas e a ciências normativas, conhecendo assim na visão do autor, a força de atuação desses enunciados que constituem por sua vez, os fatores do Direito para a aplicação da Justiça regrando e promovendo a sociabilidade humana. O…

Colégio Sartre COC 2ª série do Ensino Médio Disciplina: Sociologia Prof. Ronaldo Ferreira Aluno: [SUPRIMIDO] POSITIVISMO: Conceitos e aplicações na sociedade contemporânea. O positivismo é uma forma de pensamento, ideologia, ou ainda uma doutrina muito disseminada (principalmente na Europa) a partir do século XIX, período marcado por grandes mudanças nas estruturas sociais e econômicas, tendo como principal expoente e pensador o filósofo francês Augusto Comte, também…

A denominação “Positivismo” enseja dupla significação, estando atrelada tanto ao positivismo sociológico, que trata da ciência do direito dominada pelos ditames da sociologia (positivismo sociológico) de Augusto Comte, quanto do positivismo jurídico (direito positivo), que ocupa-se do império das normas jurídicas desincumbidas do direito natural e suas vertentes, sendo esta última o objeto do presente estudo. Segundo Maria Helena Diniz, “O positivismo [jurídico], ao arredar o direito natural,

Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do Direito Alternativo. 4. O silogismo da sentença. 5. Crítica ao Direito Alternativo. 6. Rumo a um positivismo mitigado. Julgamento por eqüidade. 1.-INTRODUÇÃO A questão começa pela seguinte indagação: quando o juiz depara-se com uma lei injusta, deve aplicá-la ou…

raiz de toda a elaboração jurídica”. Hans Welzel, mesmo sendo positivista, admite existir princípios fixos, inalteráveis, anteriores e superiores ás leis. O positivismo é a redução do Direito apenas a norma propriamente dita, ou seja, a lei deve ser aplicada, independente do motivo para que ocorreu tal delito. O positivismo pode ser dividido em positivismo legalista, que é voltado para a lei, fazendo com que tudo seja subordinado a lei escrita; o positivismo historicista ou sociologista, que se

ideais positivistas de Hans Kelsen e Rudolf von Ihering, (ainda hoje dominantes em nosso pensamento jurídico). Apesar disso, ele era tolerante em relação à Teoria Pura (livre de outras ciências sociais) de Hans Kelsen, na época, seu professor. Chegava até mesmo a aceitá-la e torná-la parte de sua própria teoria. Entretanto, as diferenças entre as duas teorias ainda geraria muita tensão entre as correntes de ambos. Mesmo o ilustre jurista argentinto aceitando, em partes, o positivismo do…

pelos cidadãos. Normativismo Jurídico e racionalismo dogmático É uma construção de Hans Kelsen que constitui na expressão máxima do positivismo jurídico estrito. Trata-se de uma corrente de pensamento que submeteu a ciência jurídica a uma dupla depuração retirando do seu âmbito a análise de aspectos fáticos e valorativos em busca de pureza metódica para a ciência jurídica. Para fazer essa divisão, Kelsen se ultilizou do dualismo neokantiano do " ser " e do " deve ser " sendo este…

1) Teorias de Justiça A) Teoria da Hierarquia das Leias de Hans Kelsen. Para Kelsen o Direito é apenas norma (isto é, lei). O que mão está na lei não é considerado Direito. Os operadores do Direito (Juízes, Promotores, Advogados, etc.) devem apenas aplicar e cumprir a lei, e tudo mais será acrescentado. Essa teoria ficou conhecida como Positivismo Jurídico ou teria da hierarquia das leis. Daí a Pirâmide onde no ápice está a Constituição, depois vem às emendas à Constituição, em…

Introdução ao Estudo do Direito I 1) POSITIVISMO – A TEORIA PURA DO DIREITO - Maior Expoente – Hans Kelsen (séc XIX-austríaco) – “A Teoria Pura do Direito”. - Kelsen reduziu a expressão Direito a um só elemento: norma jurídica. - Não relegou a importância dos fatos sociais e dos valores jurídicos. Intenção de criar uma teoria que impusesse o Direito como Ciência. - Kelsen desprezou os juízos de valor, rejeitava a idéia do Direito Natural. - Para ele o conceito de justiça é a…