Portaria 80

mobiliário e espaço físico compatível com os serviços oferecidos. Deverão ter equipamentos e materiais necessários compatíveis aos serviços ofertados OS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DEVERÃO TER UMA OFERTA MÍNIMA DE SERVIÇOS EXIGIDA PELA PORTARIA Nº 1.464, DE 24 DE JUNHO DE 2011 Os Centros de especialidades Odontológicas estão preparados para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços: 1. Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de…

PAI Portaria INMETRO / MDIC número 644 de 06/12/2012 -- Em vigor Cancelar e Conceder Registro, de números 003334/2012 a 003477/2012, aos objetos compulsoriamente avaliados, relacionados no anexo, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares Em vigor Íntegra RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 640 de 30/11/2012 -- Em vigor Aprovar o…

Contrariando o disposto no(s) artigo 15º e seu parágrafo único da RDC 80/06, combinado com o inciso XIX do artigo 122 da Lei Estadual 10.083/98. Atividade de: Comércio atacadista medicamentos e drogas de uso humano de Por incorrer no ato ou fato de: não possuir Autorização Especial emitido pela ANVISA, a empresa utiliza a Autorização Especial da matriz. Contrariando o disposto no(s) artigo 2º e parágrafo 7º da Portaria 344/98, combinado com o inciso XIX do artigo…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as instituições de educação superior públicas estaduais PNAEST. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando: A centralidade da assistência estudantil como estratégia de combate às desigualdades sociais e regionais e de inclusão social que promova a garantia do pleno acesso, permanência e…

J1 J1 J3 J1 J1 P3 Academia .83 P1 SOCIAL ELEVADOR P1 J2 Sala de Jantar P3 .80 P2 P2 P2 P2 P1 J2 Lavabo P2 bancos inseridos em todo o terreno do conjunto e N J1 J1 32 vagas P1 P1 Dispensa P3 P1 Hall J2 Sala de Cinema +525 +525,45 J2 P6 terem sombra. +525,90 Hall +526,35 +526,80 P1 J2 +527,25 P2 P2 P1 J2 P1 ELEVADOR P3 1.13 3.69 .83 .80 P6 1.13 P1 .83 P3 WC .80 estacionamento de bicicletas para que isso influencie os moradores a…

LTCAT Laudo Tcnico de Condies Ambientais e do Trabalho (Lei n0. 9.732 de 11/12/1998) INTRODUO A presente avaliao considera a lei no 6.514, de 22 de dezembro de 1977, enquadrando-se nas Normas Regulamentadoras aprovadas pela portaria no 3.214, de 08 de junho de 1978, contidas no captulo V, Ttulo II da Consolidao das Leis do Trabalho, relativas a segurana e medicina do trabalho. Os dados avaliados e anlise efetuada retratam a situao encontrada naquele momento, sendo que quando houver…

20/12/2012 (nº 245, Seção 1, pág. 123) PORTARIA No 12.620, DE 13 DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos voltados à formação, reciclagem e especialização dos profissionais de segurança privada. O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 34 da Portaria nº 2.877 MJ, de 30 de dezembro de 2011, bem como os arts. 3º e 80, § 2º, da Portaria nº 3.233DG/DPF, de 10 de…

A ilegalidade da Portaria MF 156/99 e da IN SRF 096/99 Muito vem se falando a respeito do crescimento das compras de brasileiros, via internet e entregues via postal, de mercadorias estrangeiras, principalmente dos Estados Unidos da América e da China, haja vista as facilidades encontradas e o custo-benefício dessas operações. De 2013 para 2014 houve um crescimento de 40% nas importações dessa modalidade, o que fez com que o fisco se alarmasse, procedendo com a divulgação de uma…

A partir de 1º/1/2011R$ 862,11 – Portaria nº 568, de 31/12/2010 A partir de 1º/1/2010R$ 810,18 – Portaria nº 333, de 29/6/2010 A partir de 1º/1/2010R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009 De 1º/2/2009 a 31/12/2009R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009 De 1º/3/2008 a 31/1/2009R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008 De 1º/4/2007 a 29/2/2008R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007 De 1º/4/2006 a 31/3/2007R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006 …

país do mundo mais rico em mamíferos, perdendo apenas para a Indonésia e o México. Há cerca de 58 espécies de mamíferos brasileiros ameaçadas e 14 delas estão na Mata Atlântica. Animais ameaçados de Extinção Através da Portaria nº 1.522, de 19 de dezembro de 1.989 e da Portaria nº 45-N, de 27 de abril de 1.992, o IBAMA tornou pública a lista oficial de espécies da fauna brasileira ameaçada de extinção. Mammalia - Mamíferos |Primates - Macacos