Resolução conmetro 08/06

422 palavras 2 páginas
Exibir mais
PAI Portaria INMETRO / MDIC número 644 de 06/12/2012 -- Em vigor
Cancelar e Conceder Registro, de números 003334/2012 a 003477/2012, aos objetos compulsoriamente avaliados, relacionados no anexo, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro.
» Informações Complementares Em vigor Íntegra RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 640 de 30/11/2012 -- Em vigor
Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade da Qualidade para Fios, cabos e cordões flexíveis elétricos
» Informações Complementares Em vigor Íntegra RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 641 de 30/11/2012 -- Em vigor
Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança
» Informações Complementares Em vigor Íntegra RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 642 de 30/11/2012 -- Em vigor
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataforma Elevatória Veicular
» Informações Complementares Em vigor Íntegra RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 643 de 30/11/2012 -- Em vigor
Realização de ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados pela Portaria Inmetro nº 007/2011.
» Informações Complementares Em vigor Íntegra RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 639 de 27/11/2012 -- Em vigor
Autorizar, em caráter precário, o laboratório de ensaio NaCer - Nacional Certificadora Ltda. (CNPJ n° 55.444.129/0001-80), a realizar os ensaios de resistência mecânica dos engates (Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico – Portaria n° 215 de 2007).
» Informações Complementares Em vigor Íntegra RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 622 de 22/11/2012 -- Em vigor
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos
»

Relacionados

  • coletes
    966 palavras | 4 páginas

    de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO – EMPRESA FABRICANTES DE COLETE DE SEGURANÇA DE ALTA VISIBILIDADE PORTARIA INMETRO N.º 390/08 0- Código 3387 1. DEFINIÇÕES 1.1. Colete de Segurança de Alta Visibilidade: Peça de vestuário com características primárias definidas pela Resolução Contran n.º 251, de 24 de setembro de 2007 e enquadrado como peça de vestuário classe 2, de acordo com a Norma ABNT NBR 15292:2005. 1.2. Declaração do Fornecedor: Documento pelo….

    exibir mais
  • Artigo infração
    2142 palavras | 9 páginas

    Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis - Resolução Conmetro nº 2/2008 – Aspectos relevantes Adelgício Leite, Engenheiro Têxtil. Vanderlei Oliveira dos Santos, M.Sc. Em 6 de maio de 2008, através da Resolução nº 02 do Conmetro, foi aprovado o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis. A partir de 07 de setembro de 2008, 120 dias contados da publicação, fabricantes, importadores e comerciantes cumprir as exigências do novo regulamento….

    exibir mais
  • Defesa Administrativa Inmetro
    1606 palavras | 7 páginas

    das Infrações nas Atividades de Natureza Metrológica, de Normalização e de Certificação da Conformidade de Produtos, de Processos e de Serviços, anexo à Resolução CONMETRO nº. 08, de 20 de dezembro de 2006, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. Da tempestividade da Defesa: 01. O Regulamento anexo da Resolução do CONMETRO nº 8, de 20.12.2006, em seu art. 20, dispõe sobre o prazo para interposição do recurso, vejamos: “Art. 20. O autuado deverá ser notificado da decisão,….

    exibir mais
  • Inmetro autuação plug
    798 palavras | 4 páginas

    xxxxx xxxxx., pessoa jurídica de direito privado, registrada no CGC. Sob o nº xxxxxx, com endereço na Rua xxxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Sra., apresentar RECURSO, nos termos do art. 20 e seguintes da Resolução 08/06 do CONMETRO, sob os seguintes termos: A requerida foi autuada por este r. órgão, com embasamento no art. 1º e 5º da Lei nº 9.933/1999 c/c Portaria Inmetro 136/01. A Recorrente comercializava (conforme anexou N.F. ) plugues e tomadas da marcas….

    exibir mais
  • RECURSO DO IPEM
    295 palavras | 2 páginas

    infração nº EMPRESA RECORRENTE, empresa de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº , sito a Rua , nº , Bairro, CEP nº ,cidade, por seu advogado ao final assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art. 20 da resolução CONMETRO 08/06 APRESENTAR RECURSO ADMINISTRATIVO e/ou requerer areconsideração da decisão proferida nos autos do processo administrativo, expondo e requerendo o seguinte: 01. Inconformada com a r. decisão proferida nos autos do processo supra, no tocante….

    exibir mais
  • Recurso administrativo ipem/inmetro
    712 palavras | 3 páginas

    EMPRESA RECORRENTE, empresa de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº , sito a Rua , nº , Bairro, CEP nº , cidade, por seu advogado ao final assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art. 20 da resolução CONMETRO 08/06 APRESENTAR RECURSO ADMINISTRATIVO e/ou requerer a reconsideração da decisão proferida nos autos do processo administrativo, expondo e requerendo o seguinte: 01. Inconformada com a r. decisão proferida nos autos do processo supra, no tocante….

    exibir mais
  • RECURSO ADMINISTRATIVO IPEM
    965 palavras | 4 páginas

    processo n.º Auto de infração n.º Autuado XXXX., por meio da advogada devidamente constituída nos termos da procuração anexa, que ao final assina, vem, mui respeitosamente perante Vossa Senhora, com fundamento no art. 20 da resolução CONMETRO 08/06, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO em face da r. decisão que homologou o auto de infração n.º xxx e determinou a aplicação de multa de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), conforme argumentos fáticos e jurídicos adiantes….

    exibir mais
  • Inmetro
    382 palavras | 2 páginas

    INMETRO Processo IPEM – SP 5912/14 Auto de Infração nº 1001130006326 ..... por meio de sua representante legal que esta subscreve, vem apresentar defesa à infração descrita no auto em epígrafe, com fulcro no art. 13 e seguintes, da Resolução 08/2006, do CONMETRO, conforme fatos e fundamentos a seguir deduzidos: O auto de infração em referência descreve a infração cometida pela ora defendente, nos seguintes moldes: “Por verificar que o produto CAMISETA Composição 93% algodão 07% Elastano….

    exibir mais
  • Artigo patologias frequente em instalacoes de hidrualicas
    2922 palavras | 12 páginas

    Consumidor, cujo artigo nº 39 (Seção IV: “Das Práticas Abusivas”) reconhece o CONMETRO como entidade com atribuição legal para elaborar e expedir regulamentos técnicos (RT’s), na ausência de normas expedidas por órgão oficiais competentes (estas efetivamente com força de lei, como aquelas emitidas por agências reguladoras governamentais). Dessa forma, na sua ausência, valem as normas aprovadas e registradas pelo CONMETRO, cuja Resolução nº 6/92 reconhece e legitima como normas brasileiras aquelas homologadas….

    exibir mais
  • Recurso inmetro
    1303 palavras | 6 páginas

    jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.932.083/0001-10, com sede na Rua Vicente Alves do Vale, nº 54, CEP 63750-000, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, interpor sua contestação, com fundamento no art. 20 da resolução CONMETRO 08/06, por meio do presente RECURSO ADMINISTRATIVO em face ao INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, Superintendência estabelecida na cidade de Fortaleza, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares