Portaria 197

esclarecimentos solicitados pelos interessados nesta licitação, estando disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas, na Rua Professor Gabizo no 197, 3o andar – Tijuca, Rio de Janeiro, pelo telefone (21) 3872-9550 ramal 243 ou, ainda, pelo e-mail supra citado. Rua Professor Gabizo, 197, Ed. Belmiro Siqueira, Tijuca – Rio de Janeiro/RJ CEP 20271-064 Tel/Fax: 21-3872-9550 - E-mail: cra-rj@cra-rj.org.br - Site: www.cra-rj.org.br CONSELHO REGIONAL DE…

do Trabalho . Artigos 154 a 201 PORTARIA Portaria 3214, de 08 de junho de 1978 aprova as NORMAS REGULAMENTADORAS - NR PORTARIA Portaria nº 197 , de 17 de dezembro de 2010 , altera a NR 12 – Máquinas e Equipamentos , aprovada pela Portaria nº 3214 , de 8 de junho de 1978 Portaria nº 2546, de 14 de dezembro de 2011 , altera a NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária ,Silvicultura, Exploração Florestal E Aquicultura Portaria nº 308 , de 29 de…

possibilita que o adotado, antes da idade apontada, tenha conhecimento dos autos, mediante ordem judicial e sob orientação e assistência jurídica e psicológica. agora se transformou em processo para preparação das pessoas interessadas (artigo 197-A), com efetiva participação do Ministério Público, que poderá requerer diligências e realização de audiência. A equipe técnica das Varas da Infância e Juventude, com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal…

Regularidade Previdenciária (CRP) pelo MPAS ao RPPS – art. 7º, Lei nº 9.717/98 e Portaria MPAS nº 172/05 ; 4.1.2. AVALIAÇÃO ATUARIAL Da análise, resultaram os seguintes achados de auditoria:  foi realizada avaliação atuarial anual de acordo com o art. 1º, inc. I, L. n° 9.717/98 ;  há cadastro de servidores e dependentes atualizado e confiável – base para avaliação atuarial – item 06 do Anexo I da Portaria nº 4.992/99 ;   a avaliação atuarial foi assinada por…

CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Arts. 197 a 207, do Código Penal Nós hoje vamos estudar os crimes contra a organização do trabalho e Código de Defesa do Consumidor. Nós temos uma vantagem nesse estudo porque praticamente não há jurisprudência sobre o tema e, praticamente, a doutrina não diverge em quase nada. Então, nossa finalidade vai ser analisar os dispositivos legais, colocar os comentários da doutrina e divergências eventualmente existentes. Mas não se trata de temas

Brasil. O Nacional, Passo Fundo, 04 set. 1999. Opinião, p. 2. Artigo de jornal sem autor LIVRO conta a história dos velhos carnavais. O Nacional. Passo Fundo, 04/05 set. 1999. Caderno 2, Livro, p. 3. Referência legislativa (leis, decretos, portarias, etc.) LOCAL (PAÍS, ESTADO OU MUNICÍPIO). Título (especificação da legislação, nº e data. Ementa. Dados da publicação oficial). BRASIL. Decreto-lei nº. 2423, de 7 de abril 1988. Estabelece critérios para pagamento de gratificações…

recrutamento é feito. Em outros termos, são os meios pelos quais a empresa informa ao mercado de mão-de-obra de que dispõe de vagas a serem preenchidas.” (CHIAVENATO 1995, p. 27). As principais formas de recrutamento são: Cartazes na Portaria da Empresa Cartazes na portaria ou em alguns locais visíveis do seu escritório. Conforme ilustra a figura abaixo: Figura 1 Nome: Vagas Para VAGAS PARA Torneiros Ferramentaria Administração Operários Interessados…

não servida por nenhum transporte público, motivo pelo qual fornecia condução aos trabalhadores, em sua maioria residentes na cidade de Marília. Cumpre informar, ainda, que ao chegar à sede da Reclamada, devido à grande distância que havia entre a portaria e o local onde efetivamente laborava, o Reclamante necessitava de mais um transporte para levá-lo ao seu setor. Cediço é que o período despendido pelo Reclamante para chegar à empresa, e retornar a sua residência, deveria ser…

não servida por nenhum transporte público, motivo pelo qual fornecia condução aos trabalhadores, em sua maioria residentes na cidade de Marília. Cumpre informar, ainda, que ao chegar à sede da Reclamada, devido à grande distância que havia entre a portaria e o local onde efetivamente laborava, o Reclamante necessitava de mais um transporte para levá-lo ao seu setor. Cediço é que o período despendido pelo Reclamante para chegar à empresa, e retornar a sua residência, deveria ser…

a Suíça e Luxemburgo. Mas, mesmo a Suíça tem demonstrado que o sigilo bancário não é absoluto, como se observa, nos casos envolvendo o juiz “Lalau’ e o ex-prefeito Maluf. No âmbito administrativo, há inclusive uma portaria da Secretaria da Receita Federal, Portaria SRF nº 580, de 12 de junho de 2001, que estabelece procedimentos para preservar o caráter sigiloso de informações protegidas por sigilo fiscal, nos casos de fornecimento admitidos por lei. Desta forma,…