Portaria 197

Reitora, onde no gabinete se encontravam quatro assessoras, cada uma com uma função diferente e na sala ao lado haviam mais quatro que trabalhavam diretamente com a Reitora, em marcavam seus compromissos, faziam reuniões com engenheiros, abriam portarias e a parte licitatória das empresas inadimplentes que era com a Kátia, para isso é necessário abrir um processo, enviar uma notificação para a empresa, aguardar a defesa, enviar uma notificação do PTA (Parecer Técnico Administrativo),…

757-776. Retirado em 25 nov. 2005, de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302004000300006&script=sci_arttext&tlng=pt MOEHLECKE, Sabrina, (2002). Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, nº 117, nov., p. 197-217 SCHNEIDER, Anderson /WPN, VEJA. Disponível em: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/cotas/. Acesso: 06 de julho de 2013. FERES JÚNIOR, João e ZONINSEIN, Jonas. (orgs.) Ação afirmativa e universidade:…

considerada boa na época hoje para nós não. Em 1995 o governo ofereceu a conectividade através do “backbone” que é uma espinha dorsal, do sistema central de computadores, assim trazendo Internet para nosso país, nesse mesmo ano criaram uma portaria liberando o comercio de provedores de Internet, em 1996 iniciaram as vendas de assinaturas de acesso domésticos a internet,bem que naquele tempo o acesso a ela custava muito alto, sem falar que a velocidade era muito lenta.

NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ANEXO XI MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA USO AGRÍCOLA E FLORESTAL (Vide prazos no Art. 4ª da Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010) 1. Este Anexo aplica-se às fases de projeto, fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título de máquinas estacionárias ou não e implementos para uso agrícola e florestal, e ainda a máquinas e equipamentos de armazenagem e secagem e seus transportadores, tais…

Introdução: A décima sexta Norma reguladora do trabalho, cujo título é Atividades e operações perigosas. A NR 16 tem sua existência jurídica assegurada, nível de legislação ordinária, através dos artigos 193 e 197 da CLT, São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos números 1 e 2 desta Norma. ANEXO N.º 1 ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPLOSIVOS São consideradas atividades ou operações perigosas: no armazenamento de explosivos, no …

SULFATO, SULFETO, CLORETO,CIANETO 8.1. SULFATO EM ÁGUAS 194 8.1.1. Fontes de sulfato nas águas 194 8.1.2. Importância nos estudos de controle de qualidade das águas 195 8.1.3. Determinação da concentração de sulfato em águas 197 8.1.4. Eliminação de sulfato 197 8.2. SULFETO 198 8.2.1. Fontes nas águas naturais 198 8.2.2. Importância nos estudos de controle da qualidade das águas 199 8.2.3. Determinação da concentração de sulfeto em águas 201 8.2.4. Medidas para o controle…

ALTERAÇÕES FISCAIS 2013 NOVAS REGRAS DE FATURAÇÃO DO IVA Tal como anunciado, no dia 01 de Janeiro entraram em vigor as novas regras de faturação criadas pelo Decreto‐Lei n.º 197/2012, de 24 de Agosto. No dia 28 de Dezembro de 2012 foram (finalmente) publicadas as portarias n.º 426‐A/2012 e 426‐B/2012, que contém, respetivamente, o modelo de declaração para comunicação dos elementos das faturas e o modelo das faturas‐recibo para…

eles, destacamos analgésicos, antitérmicos, antibióticos e antiinflamatórios. A Portaria GM/MS nº 4217, de 28/12/10, define as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. Ela considera no seu escopo de atribuições a Lei nº 11.347, de 27/09/06, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e o monitoramento da glicemia capilar e a Portaria nº 2.583/GM, de 10 de outubro de 2007, que define o elenco de…

Regulamento Técnico para estabelecer as atribuições, deveres e indicadores de eficiência e do potencial de doação de órgãos e tecidos relativos às CIHDOTT (Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes), através da portaria nº 1.262, de 16 de junho de 2006. A fila de espera para a realização de um transplante de órgão ou tecido vem aumentando cada vez mais em nosso país. Mais de um terço desses transplantes correspondem ao de córneas, que…

padronização de rotinas e práticas que tragam como resultado a proteção à saúde e segurança dos trabalhadores e do meio ambiente, onde criam-se ordens de serviço ou procedimentos específicos e que são exigências legais (Lei 6.514 - 22.12.1977 - NRs. Portaria 3.21408.06.1978). Apesar de existir um avanço tecnológico no que se refere à veiculação de informações e pesquisas, através do uso da web ou internet, deve-se admitir que a velocidade dessas informações, bem como o seu…