Portabilidade Indevida

pode enviar mensagens de cunho publicitário sem o consentimento expresso e prévio do Usuário. O recebimento dessas mensagens também pode ser cancelado pelo Usuário, a qualquer tempo, junto à prestadora. 12. Portabilidade O usuário, adimplente ou não, tem direito à portabilidade de seu número para outro plano de serviço ou outra prestadora móvel em sua área local. A migração deve ocorrer em até três dias úteis e pode ser cancelada antes da efetivação, a pedido do usuário.…

apuração no sistema interno da Contestante, verificou-se o que EFETIVAMENTE ocorreu na linha objeto da demanda, de forma diversa daquilo que pretende fazer crer, a parte autora. Ora, diferentemente do que se afirma na exordial, não houve cobranças indevidas nas faturas do ano de 2009, capaz de justificar o pedido de devolução em dobro das quantias pagas. Senão Vejamos. Consta nos cadastros internos da empresa que a linha foi habilitada no Plano Oi Conta Total em 10/01/2008,…

Tomaél (2008) Arquitetura da informação Aspectos intrínsecos Credibilidade Aspectos contextuais Representação Aspectos de compartilhamento Ebooks - electronic book Acessíveis por meio de computadores, notebooks, tablets, smartphones e e-readers. Portabilidade, menor custo de produção e facilidade de comercialização. Ebooks - electronic book Protegidos por direitos autorais. Bibliotecas Virtuais: Biblioteca Nacional Digital, Biblioteca Mundial Digital, Biblioteca Digital do Museu…

Edifício Estação Telefônica, térreo, parte 2, Brasília-DF. DOS FATOS O Sr. XXXXXXXXX, ora autor, possuía contrato com a ré, OI MOVEL S/A, como todo brasileiro, buscando maiores benefícios por um menor custo, solicitou portabilidade de sua linha. Ocorre que, ao solicitar a portabilidade, teve seu serviço cortado no mesmo dia XXXX, ficando assim por 5 dias, após esse período, e, acreditando ter resolvido seu problema, seguiu com sua vida. Para surpresa do autor, teve início seu…

Unidade: Seguro-Desemprego. Prescrição e decadência. Crimes contra a Previdência. Previdência Complementar. documentos: 4 b. Por prova de falsidade na prestação de informação necessária à habilitação; c. Por comprovação de fraude visando à percepção indevida do benefício; d. Por morte do segurado. O seguro desemprego é, em regra, intransferível, ressalvadas as seguintes vencidas que serão pagas aos dependentes mediante apresentação de alvará judicial. Com a morte do segurado o…

queixas relacionadas às telecomunicações (telefonia celular e fixa, TV por assinatura e internet) representaram 21,7% do total, contra 17,4% em 2011. Problemas relacionados a cobranças (desde falta de informação adequada sobre valores até a inclusão indevida e cobrança dupla) foram motivo do maior número de queixas que chegaram aos Procons no ano passado: 702.682, o equivalente a 37,42% do total. Os problemas relacionados a ofertas ficaram em segundo lugar, com 325.063 (17,31%),…

contato telefonico a realização da portabilidade da linha (27) 00000000 sob as seguintes promessas: ( Termos da Oferta ) *Disponibilização de aparelhos em comodato. *Contrato com vigência de 12 meses. *Habilitação de todas as linhas , independente de suas respectivas franquias no plano tarifa zero ( ou seja falando sem custo entre si). * Internet sem limite O requerente diante das vantagens comerciais que lhe foram ofertadas optou pela Portabilidade da Linha da Operadora Y…

contato telefonico a realização da portabilidade da linha (27) 00000000 sob as seguintes promessas: ( Termos da Oferta ) *Disponibilização de aparelhos em comodato. *Contrato com vigência de 12 meses. *Habilitação de todas as linhas , independente de suas respectivas franquias no plano tarifa zero ( ou seja falando sem custo entre si). * Internet sem limite O requerente diante das vantagens comerciais que lhe foram ofertadas optou pela Portabilidade da Linha da Operadora Y…

Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22420-010, pelo motivos de fato e de direito que passa a expor: FATOS 1. No mês de outubro de 2011, o autor, insatisfeito com o serviço da operadora de telefonia CLARO, optou pela portabilidade para a operadora ré (Doc. 03), onde optou por um plano nos moldes dos que tinha na operadora anterior. 2. O plano adquirido pelo autor continha 400 minutos de telefonia, bem como um pacote de internet, no valor de R$ 69,90. 3. …

I Leia a notícia abaixo e responda às questões a seguir: A portabilidade de crédito, que é a transferência de uma dívida de um banco para outro, deve continuar a ganhar impulso. A avaliação é do especialista em finanças pessoais e professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques. Segundo Marques, a estratégia dos bancos de reduzir taxas de juros este ano aumentou a competição entre as instituições e a divulgação de informações sobre o assunto. “As pessoas passam…