Portabilidade Indevida

J os fatores de qualidade internos so aqueles que esto mais relacionados viso de um programador, particularmente aquele que vai assumir as tarefas de manuteno do software. Nesta classe, encontram-se fatores como modularidade, legibilidade, portabilidade, etc... No difcil verificar que, normalmente, os fatores mais considerados quando do desenvolvimento do software so os externos. Isto porque, uma vez que o objetivo do desenvolvimento do software satisfazer ao cliente, so estes fatores que vo

Pessoa Guimarães Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba - SP Colenda Câmara Cível, Eméritos Julgadores, I – DA SÍNTESE DA DEMANDA O AUTOR, ora APELADO, propôs a presente demanda afirmando, basicamente, que, em outubro de 2013 fez portabilidade de suas linhas de VIVO para a RÉ, ora APELANTE. Deveria haver ocorrido o débito do valor de R$ 101,61 (cento e um reais e sessenta um centavos), mas debitaram valor inferior. Afirma que tentou resolver a questão, sem sucesso. …

funcionais e não funcionais para que tenhamos o êxito do projeto, a plataforma de desenvolvimento do sistema será Web, tendo seu acesso restrito por meio de login anteriormente cadastrado, evitando acesso indevidos ao domínio do sistema, e apropriação indevida de informações. 2 DESENVOLVIMENTO Levando em consideração que pontos como o tempo e requisitos para o desenvolvimento do projeto terão de ser delineados de forma bastante criteriosa, aproveitamento o máximo de tempo, pois os…

4. PRINCIPAIS RECLAMAÇÕES DOS CLIENTES Fizemos uma busca em sites de reclamação já citados anteriormente e chegamos à conclusão que os clientes têm mais problemas com cobranças indevidas feitas pela prestadora. Citamos alguns exemplos abaixo: “Minha fatura com vencimento no dia 12/11/2012 veio cobrando uma taxa indevida de servico que nao sei de onde surgiu essa fulana taxa, ""RECARGA EVENTUAL OFC"" no valor de R$15,00, sendo que nunca contratei esse servico e nao sei do que se trata.…

(quatro) chips de celular a falarem gratuitamente entre si sob os números: ____, sem limites de tempo e sem desconto em minutos E/OU cobrança de valores; b) Os 4 (quatro) chips seriam de linha de telefonia da operadora OI, sendo feita a portabilidade do número __, segundo autorização da ANATEL e que, em sua cartilha informa o valor máximo a ser cobrado de R$__,00 (___ reais). Contudo pela mesma foi cobrado R$__,00 (___ reais) bem como para os demais números (chip) adquiridos,…

empresário, inscrito no CPF sob o nº, RG nº, residente e domiciliado na, por seus advogados, os quais recebem intimações a Rua, vem perante Vossa Excelência, promover: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/com CANCELAMENTO DE COBRANÇA INDEVIDA C/COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: VIVO S.A., empresa de direito privado, com CNPJ. 02.449.992/0181-01, estabelecida na, Av. José Bonifácio, 245, Farroupilha, Porto…

2ª Ementa DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA - Julgamento: 08/02/2011 - NONA CAMARA CIVEL AGRAVO INOMINADO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃOINDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. DIREITO Á PORTABILIDADE. COBRANÇA DE TARIFA APÓS FINDO O CONTRATO. MULTA CONTRATUAL. CONDUTA ILÍCITA. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ OBJETIVA, ETICIDADE E TRANSPARÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. PERDA DO TEMPO ÚTIL. SACRIFÍCIO ABUSIVO IMPOSTO AO…

ou informação de seu código de acesso para a estação de telecomunicações chamada, respeitadas as restrições técnicas; V. obter, de forma onerosa, a substituição de seu código de acesso, desde que haja viabilidade técnica; VI. solicitar a portabilidade de seu código de acesso, observadas as disposições da regulamentação; VII. obter, mediante solicitação prévia, o bloqueio da utilização de quaisquer comodidades ou facilidades não previstas no plano de serviço ao qual está…

código pode chegar a cerca de 40 milhões, como no caso do Microsoft Windows 2000, sendo grande parte do código escrito em linguagens de alto nível, no caso C/C++. A vantagem de se desenvolver sistemas operacionais em linguagens de alto nível é a portabilidade, ou seja, o sistema pode ser facilmente modificado para poder ser executado em outra arquitetura de hardware. Uma desvantagem dessa implementação é a perca de desempenho, visto que, o assembly por ser uma linguagem de máquina é…

Contrato de Concessão determina, entre outras hipóteses, que a “concessionária arcará com os custos necessários a adaptar-se ao Regulamento de Numeração”(cláusula 9.1, §1) e “os custos referentes aos investimentos necessários para permitir a portabilidade de códigos de acesso serão divididos entre a Concessionária e os demais prestadores de serviço de telecomunicação, em regime público ou privado” (cláusula 9.1, §2). Pode-se citar ainda, com base no mesmo Contrato de Concessão, que…