Porque Razao As Terras Situadas

ao Estado mas a toda coletividade, sem uma destinação específica (ex: mares, praças, rios, estradas, etc.). 2.1.2 - Bens de Uso Especial ou do Patrimônio Administrativo - são bens com uma destinação especial, porque se destinam a instrumentalizar o serviço público. São, por essa razão, indisponíveis (ex: máquinas, veículos, etc.). 2.1.3 - Bens Dominiais ou Patrimoniais Disponíveis - são todos os bens sobre os quais a Administração Pública exerce poderes de proprietário. Diferem-se…

oceanos eram as partes mais antigas e primitivas do planeta. Esta hipótese foi descartada quando se tornou possível provar que os continentes movem-se através da superfície da Terra, que os leitos oceânicos estão se expandindo e que nenhuma das crostas oceânicas tem mais de cerca de 200 milhões de anos - menos de 5% da idade da Terra (4,6 bilhões de anos). A deriva continental foi proposta em Paris por António Snider em 1858, mas não havia sido levada a sério até que, em 1915, o…

VOLUTAS TERRAS DEVOLUTAS NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS Autor: Dirley da Cunha Júnior Juiz Federal 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho - TERRAS DEVOLUTAS NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS - abordará a disciplina dispensada às terras devolutas por nossas Constituições Federais, desde a de 1891 até a atual, fazendo, entretanto, uma rápida incursão histórica, passando por seu conceito, até chegar no tratamento dado a essas terras por nossas Cartas Republicanas. 2. ANTECEDENTES…

em Física Eduardo de Poli DRE: 104062380 Matéria: Oficinas de astronomia Eratóstenes e a circunferência da Terra Eratóstenes viveu no Egito entre os anos 276 e 194 antes de Cristo. Ele era bibliotecário-chefe da famosa biblioteca de Alexandria, e foi lá que encontrou, num velho papiro, indicações de que ao meio-dia de cada 21 de junho na cidade de Siena, situada a 800 km ao sul de Alexandria, uma vareta fincada verticalmente no solo não produzia sombra.…

obter imagens e outros tipos de dados, da superfície terrestre, através da captação e do registro da energia refletida ou emitida pela superfície. O termo sensoriamento refere-se à obtenção dos dados, e remoto, que significa distante, é utilizado porque a obtenção é feita a distancia, ou seja, sem o contato físico entre o sensor e a superfície terrestre 2- É o intervalo completo da radiação eletromagnética. O espetro eletromagnético é dividido em raios Gama, X, Radiação ultra-violeta, visível

arquipélago de Cabo Verde, de pólo a pólo. Caberia a Espanha, as terras do lado ocidental, e a Portugal as do lado oriental. Para evitar que Portugal e Espanha brigassem pela disputa de terras, os governos desses dois países resolveram pedir ao papa que fizesse uma divisão das terras descobertas e das terras ainda por descobrir. Em 1493, o papa Alexandre VI criou um documento chamado Bula. Nesse documento, ficava estabelecido que as terras situadas até 100 léguas a partir das ilhas de…

direito administrativo: → supremacia do interesse público sobre o privado → indisponibilidade dos interesses públicos → continuidade → auto tutela ? a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial (Súmula 473 do STF). → especialidade → presunção de…

Neblina ou nevoeiro: é uma massa de gotículas de água suspensas no ar, que ocorre próxima á superfície quando esta se encontra mais fria que o ar, que se condensa ao ceder calor para a terra. Orvalho: se forma durante a noite com o rápido resfriamento do ar próximo á superfície, que condensa o vapor proveniente da terra originando gotas de água sobre os objetos e plantas. Geada: é formada quando a superfície atinge a temperatura de congelamento antes que ocorra a saturação do ar, o…

para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica. O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a…

um substrato referencial (idem). As instituições, as empresas e os mais diversos agentes sociais desenvolvem suas próprias estratégias de apropriação do território, suas territorialidades, frequentemente justapostas sobre o mesmo espaço social,em razão do que explodem os conflitos. Em sua forma reacionária tem-se o territorialismo, ideia derivada da territorialidade, em que o controle territorial é um imperativo para os grupos sociais, que assim promovem o fechamento do espaço social,…