Porque Razao As Terras Situadas

Espanha para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica. O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada…

Federativa do Brasil Capítulo II - Da União Art. 20. São bens da União: I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; BREVE COMENTÁRIO DA CONST. COMENTADA PELO STF: Os incisos I e XI do art. 20 da CF não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto. Sum. 650. DECRETO 7.063/10: O ministério do Planejamento, através da Secretaría do Patrimônio da União, administra os bens imóveis, estabelecendo normas de…

Espanha[1] para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica. O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada…

poluição marinha deriva de atividades realizadas em terra firme". (Norman MYERS. "Gaia: el atlas de la gestion del planeta". Londres: Gaia Books Limited, 1993. p. 78) Sobre esse fenômeno, pode-se afirmar que a) os gravíssimos derramamentos de petróleo nos oceanos recebem muita atenção da mídia e das pessoas, pois são eles a principal causa da poluição oceânica. b) uma usina nuclear é uma fonte geradora de energia adequada para as regiões litorâneas, porque sua produção não apresenta…

A prefeitura de Anhembi ingressou com ação de reintegração de posse buscando a retomada de uma gleba de terras situada às margens do Rio Paraiba, afirmando que a área é bem publico e que por tal motivo não poderiam ter sido ocupadas, ademais, com as construções que nela se encontra, visto que, por tratar-se de margem de rio as mesmas têm a funçao natural de abrigar a vazão e alagamento, criando-se várzeas quano em épocas das cheias, evitando assim, que inudem áreas e outras cidades que…

Resumo MAXWELL, Kenneth. A Amazônia e o fim dos jesuítas. In: Mais malandros: ensaios tropicais e outros. São Paulo: Paz & Terra, 2002, p.127-141. O texto trata da expulsão dos jesuítas de Portugal e de seu império em 1759 a partir das ideias do Marquês de Pombal que governou Portugal de 1750 a 1777. Os decretos para suprimir a Companhia de Jesus foram efetivados inicialmente no Brasil, onde os jesuítas haviam sido mais ativos. Dois aspectos influenciaram na disputa com os…

cristãos e não civilizados poderiam ser dominados e por esta razão achavam que podiam ocupar todas as terras que iam descobrindo mesmo se essas terras já tivessem dono. Começou assim uma verdadeira disputa entre Portugal e Espanha pela ocupação de terras. Para evitar que Portugal e Espanha brigassem pela disputa de terras, os governos desses dois países resolveram pedir ao papa que fizesse uma divisão das terras descobertas e das terras ainda por descobrir. Em 1493, o papa Alexandre…

matéria orgânica, a vegetação que o recobre e o tempo que se levou para se formar. Aqui são estão alguns tipos de solo presentes no mundo todo: Solos arenosos são aquele que têm uma quantidade maior de areia do que a média . Eles secam logo porque são muito porosos e permeáveis: apresentam grandes espaços (poros) entre os grãos de areia. A água passa, então, com facilidade entre os grãos de areia e chega logo às camadas mais profundas. Os sais minerais, que servem de nutrientes…

Principios de Economia e Tributação Sobre a Renda da Terra William Tolfo Santa Maria 2013 Princípios de Economia e Tributação Sobre a renda da terra Para entender esse aspecto devemos investigar a natureza da renda da terra e as leis que regulam seu aumento ou diminuição. Essa renda é a porção do produto da terra paga ao seu proprietário pelo uso das forças originais e indestrutíveis do solo. Situação 1  Propriedade com todas as vantagens de edificações…

de sua duração. Isso acontece porque o seu início se faz, justamente, no ápice do equinócio, período em que a Terra encontra-se igualmente iluminada, entre o Hemisfério Norte e Sul, pelo sol, por isso há dias e noites com a mesma duração. Nessa época, o fenômeno também é chamado de equinócio de outono, o que também é útil para diferenciar o outro equinócio que marca o início da primavera. Dessa forma, à medida que os dias do outono sucedem-se, a iluminação da Terra pelo Sol vai ficando…