Porque O Plano Diretor E Um Instrumentos De Planejamento

quando se preocupa com o controle e a racionalização do trabalho. Taylor estabeleceu o controle do trabalho como essencial para gerenciá-la, produzindo uma nova forma de organização em que havia a necessidade de um trabalhador responsável pelo planejamento e controle das atividades: o administrador, cuja ação passou a garantir ao capitalista um poder maior sobre os trabalhadores. Vitor Henrique explica essa assertiva: ... Embora com matizes variadas, que servem para…

também uma nova estrutura hierárquica com presidente, superintendente e 05 diretores, funcionários da própria fabrica aqueles que eram mais fieis, mais devotados, sendo eles não só alçados aos cargos de diretores, mas fazendo parte da sociedade como acionistas minoritários. Com uma analise mais técnica iremos demonstrar como esse negocio passou a uma sociedade anônima, se o seu crescimento foi feito em cima de um planejamento bem orientado. Se foi criado uma estrutura com as três áreas…

Reais - Posse; Delimitação do Tema: Regularização Fundiária Urbana - Lei 12.424/2011; Formulação do Problema: Direito humano à moradia, a ocupação irregular do solo urbano, sua posse e propriedade; Hipótese: Embora a lei estabeleça que haja um Plano Diretor no município para a regularização de áreas irregulares ocupadas, há de se verificar a real necessidade do posseiro quanto ao seu direito humano à propriedade, para que lhe seja concedida a posse com eventual direito à propriedade,…

as de posse), serviços públicos, participação comunitária, interesses ambientais e de preservação cultural, dentre inúmeros outros. Daí porque é importante iniciarmos nossa reflexão com a seguinte indagação: o novo Estatuto da Cidade (ECi) inovou o sistema até então vigente relativo às relações jurídicas sobre preservação do patrimônio cultural e planejamento urbano? II - ALGUMAS PALAVRAS SOBRE COMPETÊNCIA PARA GESTÃO DE INTERESSES PÚBLICOS. O surgimento da lei federal…

municípios brasileiros já faziam uso do mecanismo em sua administração, como São Paulo, Natal, Brasília. O presente trabalho visa a conceituar a Outorga Onerosa do Direito de Construir, sua origem e aplicabilidade como instrumento de política urbana previsto em Plano Diretor municipal, bem como situá-lo no âmbito de sua constitucionalidade. Discutiremos sobre assuntos relacionados, como, por exemplo, os coeficientes de aproveitamento do solo, a contrapartida que deve ser prestada pelo…

apenas políticas estatais. Planejamento educacional constitui uma forma específica de intervenção do Estado em educação, que se relaciona de diferentes maneiras, historicamente condicionadas, com as outras formas de intervenção do Estado em educação (legislação e educação pública) visando à implantação de uma determinada política educacional do Estado, estabelecida com a finalidade de levar o sistema educacional a cumprir as funções que lhe são atribuídas enquanto instrumento deste…

se apresentando e fazendo considerações a respeito da disciplina, dizendo que, provavelmente, por ser um novo ramo do Direito, poucas pessoas já haviam tido contato com a matéria até então. Que teve que atualizar o material didático da disciplina, porque passou a figurar nas provas de concurso e, principalmente, em razão da novel legislação federal publicada em 12 de janeiro de 2015, a Lei nº 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que, ao lado do Estatuto da Cidade, de 2001, passa…

quadro social dramático e absolutamente inaceitável. A pergunta que vem portanto à mente é se de alguma forma as experiências de gestão mais democrática e participativa implementadas na última década e meia não deveriam ter gerado novas formas de planejamento urbano mais capazes de pelo menos começar, nessas cidades, a reverter esse quadro de intensa exclusão social. Processos de gestão muito propalados, como por exemplo os Orçamentos Participativos, ou a existência de novas leis,…

ENTRE PRÁTICAS E CONCEPÇÕES TRADICIONAIS E INSTRUMENTOS INOVADORES Dilema: situação embaraçosa que tem gerado conflitos, e sofrimento entre os atores que se preocupam com o futuro da cidadania e das nossas cidades. Porto Alegre - RS 2009 CONCURSO POLÍTICAS PÚBLICAS E EQUIDADE: AVANÇOS PRÁTICOS CEAPG – FGV CATEGORIA DE PREMIAÇÃO: DOUTORANDO O DILEMA DA GESTÃO PÚBLICA ATUAL: CONFLITO ENTRE PRÁTICAS E CONCEPÇÕES TRADICIONAIS E INSTRUMENTOS INOVADORES MILTON CRUZ …

5 A Função Social da Cidade e da Propriedade .....................................................................22 3 OS INTRUMENTOS URBANÍSTICOS TRADICIONAIS E O SOLO CRIADO...................25 3.1 A Tradição Urbanística Brasileira: Planejamento, Instrumentos e Legislação ...................25 3.2 O Solo Criado - Conceito e Mecanismos ............................................................................28 3.3 As Experiências com o Solo…