Gestao democratica

Artigo publicado na revista Democracia Viva, do Ibase. No. 18, setembro/outubro de 2003.

Gestão democrática e participativa: um caminho para cidades socialmente justas?

João Sette Whitaker Ferreira*

A definitiva ascensão do Partido dos Trabalhadores (e de outros partidos de esquerda) ao Poder Executivo, fenômeno que já vem ocorrendo há alguns anos em muitos municípios, e que se completou em 2003 com a vitória de Lula nas eleições presidenciais, trouxe à tona a esperança de que as nossas metrópoles iriam, enfim, beneficiar-se de gestões democráticas e efetivamente participativas, capazes de corrigir os dramáticos níveis de desigualdade, exclusão e segregação espacial que as caracterizam.

Entretanto, mais de uma década depois das primeiras vitórias em Porto Alegre, Fortaleza e São Paulo, é triste constatar que se por um lado houve com certeza muitos progressos, especialmente nos municípios que como Porto Alegre mantiveram uma gestão continuada, por outro lado os níveis de pobreza e de exclusão sócio-espacial, que se revertem em um cenário cada vez mais visível de fratura social e de violência urbana, ainda são lamentavelmente altos e incompatíveis com uma economia do porte da brasileira.

De maneira geral, o direito à cidade socialmente justa ainda é uma reivindicação premente: as grandes metrópoles brasileiras têm em média cerca de 20% de sua população morando em favelas (chegando a 40% em Recife), e cerca de 50% excluída do chamado mercado formal. O índices de população favelada não diminuíram, mas ao contrário continuaram crescendo, assim como as periferias pobres das grandes cidades. Em quase todas elas, as áreas de proteção ambiental estão tomadas por ocupações com alta densidade habitacional, como ocorre em São Paulo, onde cerca de 1,2 milhão de pessoas moram em torno das represas Billings e Guarapiranga, em plena área de proteção aos mananciais. A porcentagem de domicílios sem saneamento ainda é altíssima, e o transporte público exige dos