Porque O Plano Diretor E Um Instrumentos De Planejamento

1299781279 VANESSA CRISTINA OCON- RA – 418722 PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL PROFESSORA (EAD) MS. ELAINE CRISTINA VAZ VAEZ GOMES PROFESSORA TUTORA PRESENCIAL – ELISÂNGELA APARECIDA LINO CORRÊA OSVALDO CRUZ-SP 2015 INTRODUÇÃO O LIVRO EM DESTAQUE “ A PRÁTICA DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DE DANILO GANDIN”, É DIRECIONADO PARA SUPERVISORES, DIRETORES DE ESCOLAS E OUTROS DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES, QUE NECESSITAM DE UM ROTEIRO QUE CONTENHA INSTRUMENTOS, TÉCNICAS, METODOLOGIAS…

desenvolvimento das funções sociais da cidade e ao bem-estar de seus habitantes. Para que o Município cumpra sua missão constitucional, utilizando-se do solo criado como instrumento da Política Urbana, deverá observar a estrutura normativa necessária. Deverá conciliar a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor Municipal juntamente com a Lei de Zoneamento e, por fim, a Lei Municipal Específica. Pela Constituição institui-se a Política Urbana, dispõe sobre seus…

RYCARDO VICTOR BAIA • O que é o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI? O PDDI está previsto na Lei Orgânica Municipal como uma lei complementar que deve planejar o futuro do Município, ou seja, deve orientar o desenvolvimento de Passo Fundo. • Qual a relação do PDDI com o Estatuto da Cidade? O PDDI busca disciplinar, em âmbito local, os institutos que o Estatuto da Cidade trouxe para uma melhor gestão do espaço municipal, como a outorga onerosa do direito de…

Resumo: O Estatuto da Cidade instaurou um cenário de novas perspectivas para o planejamento urbano e trouxe consigo a revisão das práticas de gestão das cidades. Neste cenário, o Plano Diretor, diferentemente dos produzidos na “era SERFHAU[1]”, assume um papel importante no processo transformador do cenário urbano. Após nove anos da aprovação do estatuto, conclui-se que apenas a legislação não é capaz de mudar o panorama atual. A aprovação de tal lei não foi suficiente para reduzir os…

Smânio Quinteiro. Poços de Caldas 2012 Sumário INTRODUÇÃO 4 1.NOÇÕES GERAIS SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE 5 1.1 Definição 5 1.2 Estrutura 5 1.3 Fixação de competência 6 1.4 Relação com o Código Civil 6 2. POLÍTICA URBANA 8 3. PLANO DIRETOR 12 3.1 Conceito 12 3.2 Obrigatoriedade 12 4 USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO 14 4.1 Conceito de usucapião 14 4.2 Usucapião especial urbana individual 15 4.3 Usucapião especial urbana coletiva 16 4.4 Disposições…

84052028341-1- Planejamento Urbano Itatiba 06 de Junho de 2011 -2- Planejamento Urbano Profa. Ana Paula Vedoato Itatiba, 06 de Junho de 2011 -3- Sumário 1. Introdução..........................................................................................................04 2. Referencial Teórico .........................................................................................05 2.1 Plano Diretor..........................................................

GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO FINANCEIRA E AUDITORIA PLANEJAMENTO EM AUDITORIA DIAMANTINO 2008 JOÃO MARCELO RÉGIS LOPES PLANEJAMENTO EM AUDITORIA DIAMANTINO 2008 JOÃO MARCELO RÉGIS LOPES PLANEJAMENTO EM AUDITORIA DIAMANTINO…

Alan Roberto Camolez Aliomar Martins Maria P. C. Sodré Silva Ricardo Siani Responsabilidade Social e Meio Ambiente Trabalho do Desafio das Etapas: 1- Sustentabilidade; 2- Política Nacional do Meio Ambiente; 3- Saneamento Ambiental; 4- Planejamento Ambiental, apresentado ao Curso de Responsabilidade Social e Meio Ambiente das Faculdades de Ribeirão Preto da Anhanguera Educacional S.A., como requisito de desenvolvimento de atividade avaliativa.. Orientador: Prof. Fernando…

19/8/2014 ESTATUTO DA CIDADE ESTATUTO DA CIDADE - Para compreender Itens Apresentação Introdução Diretrizes gerais Gestão democrática da cidade Plano diretor Instrumentos previstos Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública Usucapião especial de imóvel urbano Direito de superfície Direito de preempção Outorga onerosa do direito…

SOCIOLOGIA CURSO DE DOUTORADO GRUPO DE PESQUISA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, ESPAÇO PÚBLICO E CIDADES CONTEMPORÂNEAS MILTON CRUZ A representação de cidade e de planejamento urbano em Porto Alegre: Estado, mercado e sociedade civil em disputa pela representação legítima PORTO ALEGRE 2012 MILTON CRUZ A representação de cidade e de planejamento urbano em Porto Alegre: Estado, mercado e sociedade civil em disputa pela representação legítima Tese de Doutorado apresentada ao Programa de…