PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL – PLANO DIRETOR

Pedro Gustavo Lyra PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL – PLANO DIRETOR Rio de Janeiro/ RJ 2012 Anna Paula Mesquita, Estela Aquino, Juliana Santese, Lorayne Liebel e Pedro Gustavo Lyra PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL – PLANO DIRETOR Trabalho acadêmico apresentado como exigência para aprovação na disciplina de Seminário II do curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Orientadora: Professora Rosangela Rio de Janeiro/RJ 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O trabalho tem por objetivo abordar as questões pertinentes a cerca do planejamento municipal e da elaboração do plano diretor. É evidente que, no presente estudo, estamos tratando das características estruturais e fundamentais relacionadas à criação e execução do plano diretor. Embarcando num rol de questões sociais, físicas e econômicas. Pretendemos consolidar por meio deste trabalho a nossa opinião e entendimento no que se refere a elaboração, execução e características do processo de planejamento municipal e do plano diretor. 1 Processo de Planejamento Municipal Considera-se processo de planejamento a definição de objetivos determinados em função da realidade local e da manifestação e da manifestação da população, a preparação dos meios para atingi-los, o controle de sua aplicação e a avaliação dos resultados obtidos. O processo de planejamento permanente do Município…

PLANO DIRETOR Jéssica Alana dos Santos Prof. James Ocácio Prust Famesul – UNIASSELVI Gestão Pública (GPU00047) – Paper Módulo III 18/05/2014 RESUMO O Plano Diretor é o principal instrumento utilizado para a garantia de desenvolvimento urbano, criando um conjunto de propostas para o desenvolvimento de um município, expressas em forma de lei. O Plano Diretor tem como garantia legal a previsão de que sua elaboração será realizada por base efetiva da sociedade em todas as etapas de…

Queiroz Crespe Palestra: Plano Diretor e suas Ferramentas Urbanísticas O palestrante Antônio Arnot faz menção ao Município de Araçatuba, onde o mesmo trabalha no Plano Diretor da cidade, um conhecedor de todas as ferramentas desse processo na qual requer muita habilidade, para execução e ação refiro a tal. O Plano Diretor é instrumento obrigatório para municípios com população acima de 20.000 habitantes; para aqueles situados em regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, em…

impõe a obrigatoriedade de elaboração de planos diretores municipais para cidades com mais de vinte mil habitantes, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Constitui, em suma, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Não há consenso sobre a exata definição do que seja o plano diretor, porém, válido buscar um conceito para iniciar o estudo do tema. Pode-se dizer que o…

JOSÉ EDIVANISO DA SILVA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE AÇAILÂNDIA-MA BOM JESUS DAS SELVAS 2011 ÂNGELA MÁRCIA LIMA SILVA JOSÉ EDIVANISO DA SILVA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE AÇAILÂNDIA-MA Trabalho de conclusão de curso apresentando à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para obtenção do grau de…

O PLANO DIRETOR COMO ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS: Reflexões Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Macapá Eletissa dos Anjos Lima1 Rubio José Ferreira2 Lucian Alberto Félix Campos3 Resumo “O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana [.]. Visa à implantação e a consolidação de um processo de planejamento que propicie o desenvolvimento sustentável do Município”. (ESTATUTO DA CIDADE,…

PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA URBANA JOSÉ CARLOS DE FREITAS Promotor de Justiça em São Paulo Pode-se extrair da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade uma definição de que o plano diretor é o instrumento básico de planejamento de uma cidade e que dispõe sobre sua política de desenvolvimento, ordenamento territorial e expansão urbana (art. 182, §1º, CF; art. 40, EC). Utilizando a recente expressão cunhada pela Lei nº 10.257/01 para tratar da tutela difusa do…

O diretor: ( ) Estabelece na escola á pratica do planejamento como um processo de gestão, e da escola e orientações das ações de todas áreas e segmentos escolares. ( ) Não orienta referente a elaboração de planos de ação segundo os princípios e normas de planejamento, como instrumento de delineamento de política e estratégia de ação. ( ) Orienta e coordena a elaboração de planos de ensino e de aula pelos professores. Qual a necessidade e a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS INSTITUTO DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Uma análise do processo de construção do Projeto do III Plano Diretor de Pelotas - RS Gisele Moraes Rodrigues Pelotas, 2007 Gisele Moraes Rodrigues Uma análise do processo de construção do Projeto do III Plano Diretor de Pelotas - RS Trabalho acadêmico apresentado ao Instituto de Sociologia e Política da Universidade Federal de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de…

Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual* .......... ................................................................................................................................. Denis Alcides Rezende** Clovis Ultramari*** S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. Os planos e sua interface com o cenário urbano nacional; 3. Referenciais teóricos do plano diretor municipal (PDM); 4. Referenciais teóricos do planejamento estratégico…