Plano Diretor de Macapá-AP

O PLANO DIRETOR COMO ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS: Reflexões Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Macapá

Eletissa dos Anjos Lima1
Rubio José Ferreira2
Lucian Alberto Félix Campos3

Resumo
“O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana [.]. Visa à implantação e a consolidação de um processo de planejamento que propicie o desenvolvimento sustentável do Município”. (ESTATUTO DA CIDADE, 2001).

Palavras-chave: Planejamento e Gestão Urbanos; Plano Diretor; Desenvolvimento Urbano.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente ensaio apresenta uma breve análise do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Macapá-AP, no qual discutiremos a gestão e planejamento urbano na cidade (Macapá) e outros aspectos, bem como analisar como o mesmo contribui na melhoria da qualidade de vida para com sua população local. Já dizia VILLAÇA:
A constituição do espaço urbano e sua estruturação interna processam-se sob o domínio de forças que representam os interesses de consumo (condições de vida) das camadas de mais alta renda. Essa estruturação se dá sob a ação do conflito de classes em torno das vantagens e desvantagens do espaço urbano, em torno da disputa pela apropriação diferenciada do espaço urbano enquanto produto do trabalho (VILLAÇA, 2001).
Assim, nosso objetivo é analisar em que medida o Plano Diretor de Macapá tem contribuído para o planejamento e a gestão urbanos. Destacando a importância do Plano Diretor como ferramenta para os mesmos.
Para a realização do trabalho foi feito um levantamento bibliográfico, no qual se buscou destacar os principais estudos que tratam dos temas relacionados ao planejamento e da gestão urbana.
É certo que todo planejamento para uma cidade visa melhorias para as pessoas que ali habitam, neste sentido buscaremos abordar seus pontos principais com base também no Estatuto da Cidade.
O Estatuto da Cidade foi criado em 2001