Porque Não é Contraditório Afirmar Que A Moral Autentica

o processo é um seguir para frente e não um voltar para trás,3 ele “é o conjunto de atos necessários à obtenção de uma providência jurisdicional, num determinado caso concreto”.4 Ainda para Francisco Wildo Lacerda Dantas, “o processo é visto tanto como a atividade desenvolvida para o exercício da jurisdição quanto para a provocação dela - através da ação - para a prestação jurisdicional, que lhe constitui o objetivo final”.5 Sem o processo a jurisdição não funciona. O referido autor…

sua mensagem como vinculada direta e absolutamente à Moral. Em síntese, a força jurídica da norma está concentrada na licitude moral da conduta, seja ela de conteúdo prescritivo ou proibitivo. Miguel Reale , analisando o conceito acima emitido, informa que, para os juristas que entendem na linha apregoada, a norma jurídica legislada deve ser considerada vazia e sem significado se não for reconhecido em comportamento sistemático a licitude moral da conduta exigida. Para bem se…

brasileiro mais valoriza: a bossa nova. Conforme Tinhorão (1991, p. 231): “A década de 1950, porém, marcava o advento de uma recente separação social no Rio de Janeiro – pobres nos morros e na Zona Norte e ricos e remediados na Zona Sul – que não favorecia de modo algum este contato com as fontes do ritmo popular. Pelo contrário, propiciava o surgimento de uma camada de jovens completamente desligados da tradição musical popular […]. Esse divórcio iniciado com a fase do samba…

IMPOSTOS, TAXAS QUE SÃO VOLTADAS PARA O CONTRIBUINTE. SENDO ASSIM, DEVE-SE PROCURAR, DENTRO DE UMA COORDENADA DEMANDA, A BUSCA PELA CERTEZA DE EXISTÊNCIA DE UMA ESTRUTURAÇÃO ADEQUADA E TOTAL RESPEITO COM A CARTA MAGNA. O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO NÃO PODE PERDER SUA HIERARQUIA COM AS SUAS NORMAS JÁ EXISTENTES. DENTRO DESSE RACIOCÍNIO ENTÃO, EXISTE UMA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÕES JURÍDICAS ADEQUADAS E LÓGICAS QUE ATENDAM TODA A EXPECTATIVA EM RELAÇÃO A RESULTADOS.

teoria da economia sexual aplicada ao estudo do fascismo "resistira à prova do tempo". Ao publicar-se agora esta tradução mais exata, quase quarenta anos depois da sua edição original em alemão, todos os indícios levam a crer que a presente obra não tem apenas interesse histórico, tendo continuado a "resistir à prova do tempo". Na realidade, o violento combate que atualmente se trava entre as forças da repressão e as forças auto reguladoras da natureza vem comprovar claramente a…

o juiz pode agir de ofício. Se o juiz pode instaurar o procedimento de ofício, o Ministério Público pode também provocá-lo. Serão citados, sob pena de nulidade, todos os interessados, bem como o Ministério Público (art. 1.105 CPC). Os interessados não são aqueles que podem ter interesse jurídico na decisão, mas apenas os titulares da relação jurídica a ser integrada ou liberada. Quanto ao Ministério Público, há discussão quanto à necessidade de sua citação em todos os procedimentos de…

é atividade vital à existência humana, atividade que a constitui e a caracteriza, fonte de satisfação das necessidades do ser humano e a sua possibilidade histórica. O primeiro ato histórico pelo qual podemos distinguir os homens dos demais animais não é o de pensarem, mas o de começarem a produzir os seus meios de vida (Marx & Engels, 1984, p. 14). Por meio do trabalho — atividade racional dirigida a um fim, pois pressupõe a faculdade humana de projeção, de atribuição consciente de…

católica e de que nunca abdicou, até ser chamado ao governo como ministro das Finanças em 1928. Na primeira parte, tentaremos identificar os contextos político/sociais em que Salazar nasceu e cresceu e como realizou um percurso até ao poder, numa autêntica “Via Láctea”. Na segunda parte vamos explicar o que entendemos por “missão” pedagógica, sua estrutura política e ideológica e como é que Salazar, durante 36 anos como Presidente do Conselho de Ministros, procurou concretizar esta…

economia e conseqüentemente da cultura moderna no cerne do cotidiano urbano de maneira a colocar-nos no centro de um torvelinho que aniquila tudo que cria – ambientes físicos, instituições sociais, idéias metafísicas, visões artísticas, valores morais – para infindavelmente criar o mundo de outra forma. Essa modernidade irremediavelmente atrelada à vida urbana só faz-se compreensível frente à utilização da própria cidade como instrumento de argumentação. Sua argumentação tem lastros…

positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial; que não se trata de interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais, no entanto, ela fornece uma teoria da interpretação. Afirma ainda que esta teoria é “ciência Jurídica e não política do Direito.” Explica ele que quando a si se designa como "pura" teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença…