Porque Ler Kelsen Hoje

Vamos dar uma olhadinha no calendário: Este é um momento de OURO para iniciarmos os estudos para o XIV Exame de Ordem. E isso porque o lapso temporal é o ideal para poder esgotar TODO o conteúdo usando em toda a sua dimensão a metodologia de estudo adequada, …

é tomado como definição e as restritivas perdem a sua universalidade pelo fato de serem circunstanciadas. O direito na vida do ser humano é algo impossível de não se notado, pois ele acaba se tornando muito visível, compreendemos o tal como, o porque obedecemos e seguimos as regras apresentadas socialmente, estar dentro do mundo é ser livre más é também estar em total repreensão quando passamos a cumprir as leis. Com o resultado da positivação do Direito passam a enxergar com…

na subcontratação. Os contratos de terceirização e o direito civil O contrato é o assentimento de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto, na genial expressão de Ulpiano, seguido pelos filósofos Aristóteles e Kant. e modernamente pela escola de Kelsen, que consideram o contrato uma norma criada por particulares. Porém na mais precisa conceituação do jurista brasileiro Clóvis Beviláqua2 “é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos”, e,…

que ficou marcada a principal lição da justiça, tal qual é retratada por essa religião. A vinda exemplar de Cristo em sua nobre missão de esclarecimento acerca do justo e do injusto. “E, libertados do pecado, fostes feitos servos da justiça” ou “Porque, quando éreis servos do pecado, estáveis e livres da justiça”. Em várias passagens há alusão à justiça e numa dessas pode-se ressaltar o fato de que o mundo passará, as coisas, as pessoas, as civilizações, os imperadores, as Igrejas,…

papel da maior relevância, subministrando as noções fundamentais e indispensáveis à articulação do raciocínio jurídico. Priorizar a literatura em formato de esquemas, resumos, sinopses, não contribui para a formação do jurista, daquele que sabe ler o Direito nas novas leis. Tais métodos de estudo são válidos apenas quando o estudante possui uma sólida base, que se constrói a partir dos primeiros anos de estudo, notadamente na dedicação às disciplinas epistemológicas. Embora a Introdução ao

Solé, leitura é um processo mediante o qual se compreende a linguagem escrita.Para ler necessitamos simultaneamente manejar com destreza as habilidades de decodificação e aportar ao texto nossos objetivos, ideias e experiências prévias. Ser capaz de compreender e interpretar textos que circulam na sociedade e perceber as diferentes dimensões da leitura, o dever de ler, a necessidade de ler e o prazer de ler. É claro que não devemos nos esquecer de que a constante interação entre…

em sanções proporcionais. Aula 2 – Sociedade Internacional 23/04/13 Ponto 1 – Sociedade Internacional e Direito Internacional O conceito correto atualmente seria “Direito Interstatal” ou ainda, mais especificamente, “Direito das Gentes”. (Ler Jean Bodin) Sociedade Internacional Clássica – O sujeito mais antigo do Direito Internacional é a Igreja Católica. A “Paz de Vestefália” é extremamente importante ao DIP, pois ela serve como um divisor de águas com a Idade Média e a…

pode ser aplicada no direito interno quando transformada em lei. Daí porque, nesta teoria, não há conflito, pois prevalece sempre a ordem interna. Conforme Carlos Roberto Husek: O monismo sustenta que o direito internacional e o direito interno são dois ramos de um único sistema. Uns defendem o primeiro e outros o segundo. Se uma norma de direito interno for de encontro ao direito internacional, será aquela nula (Hans Kelsen), ou constitui o Estado em infração [...]. Há os que…

alargar o foco do Direito, abrangendo as pressões coletivas. O Direito autêntico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa. IDEOLOGIAS JURÍDICAS A ideologia jurídica aparece desde a antiguidade e vai até os dias de hoje. Ideologia vem a ser um conjunto de ideias de uma pessoa ou grupo, a estrutura de opiniões, organizada em certo padrão a fim de organizar a sociedade, porém descobriu-se que a imagem mental não corresponde exatamente à realidade das…

de caráter descritivo, a disciplina deve estar infensa ao dogmatismo puro, que tolhe o raciocínio e a reflexão. O tratamento exageradamente crítico aos temas é também inconveniente, de um lado porque torna a matéria de estudo mais complexa e de difícil entendimento para os iniciantes e, de outro lado, porque configura o objeto da Filosofia do Direito. Os temas que envolvem controvérsias e abrem divergências na doutrina, longe de constituírem fator negativo, habituam o estudante com a…