Porque Ler Kelsen Hoje

conceito “Direito”. Um importante caminho para o conhecimento das características constantes da manifestação “direito” parece consistir em investigar as características relativamente necessárias do conceito “direito” – partindo da assunção de que até hoje nenhuma manifestação particular do direito foi encontrado sem aquelas características, às quais correspondem as características necessárias do direito. Esta assunção fundamenta outra assunção de que igualmente outras manifestações do…

a sociologia almejava ser para a sociedade aquilo que as ciências físico-naturais e a biologia são para o estudo da fauna, da flora, do funcionamento do corpo. Um dos primeiros paradigmas das ciências sociais era o chamado “evolucionismo social”. Ler um autor como Emile Durkheim é deparar-se com termos da Medicina e da Biologia: “anômia”, “patologia”... 8 — Minimanual de Monografia Jurídica — Daniel Rodrigues Aurélio — Editora Rideel 2. Utilizar a primeira pessoa…

AVAIARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 390 19.1 Jurisprudência dos conceitos, 390 19.2 Pandectismo e escola da exegese, 391 19.3 Escola analítica, 392 19.4 Jurisprudência dos interesses, 393 Conclusões, 396 20 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN, 397 20.1 Positivismo jurídico e normativismo, 398 20.2 Ciência do Direito, 403 20.3 Justiça e Direito, 405 Conclusões, 411 21 CARLOS COSSIO: EGOLOGIA, CONDUTA E CULTURA, 413 21.1 Carlos Cossio e a teoria egológica, 413 21.2 Direito e…

Embora de carter descritivo, a disciplina deve estar infensa ao dogmatismo puro, que tolhe o raciocnio e a reflexo. O tratamento exageradamente crtico aos temas tambm inconveniente, de um lado porque torna a matria de estudo mais complexa e de difcil entendimento para os iniciantes e, de outro lado, porque configura o objeto da Filosofia do Direito. Os temas que 3 Introduzir um termo composto de duas palavras latinas um advrbio (intro) e um verbo (ducere). Introduzir conduzir de um…

positivismo, assim, rodam num círculo, porque, a partir do legalismo, giram por diversos graus para chegarem ao mesmo ponto de partida, que é a lei e o Estado ". Radbruch apontou um limite para o positivismo: ele precisa oferecer um fundamento para a sua "lei e ordem" que seria um preceito jurídico anterior e superior a ele mesmo. p23 Uma questão que gera contradições é o porque de o Estado ter o monopólio de produzir o Direito com a legislação. Um exemplo é o de Kelsen que afirma…

princípios 1.10. Pergunta 10 – Os três maiores filósofos do direito 1.11. Pergunta 11 – Os três maiores filósofos do direito – II 1.12. Pergunta 12 – Os três maiores filósofos do direito do século XX 1.13. Pergunta 13 – A filosofia do direito na Alemanha hoje 1.14. Pergunta 14 – A filosofia do direito na Alemanha de antes e em outros círculos culturais 1.15. Pergunta 15 – Larenz, Esser, Schmitt e Luhmann 1.16. Pergunta 16 – Questões centrais da filosofia do direito 1.17. Pergunta…

tortuosidades, iniciado, de modo embrionário, na Antiguidade Clássica. A alusão à tortuosidade é marcante. Pensamos nisto porque é uma referência na história da humanidade a valorização do ter. Uma valorização percebida já entre os gregos, onde a noção de personalidade e pessoa estava associada ao papel social exercido. Da consideração aposta, restam claros os porquês de a doutrina sobre a personalidade ser caracterizada por idas e vindas. Valorizar o ser em um mundo cujas marcas…

a sociologia almejava ser para a sociedade aquilo que as ciências físico-naturais e a biologia são para o estudo da fauna, da flora, do funcionamento do corpo. Um dos primeiros paradigmas das ciências sociais era o chamado “evolucionismo social”. Ler um autor como Emile Durkheim é deparar-se com termos da Medicina e da Biologia: “anômia”, “patologia”... — Minimanual de Monografia Jurídica — Daniel Rodrigues Aurélio — Editora Rideel 2. Utilizar a primeira pessoa do plural mesmo quando o…

como as contribuições de Wittgenstein e da filosofia da linguagem, para a forma-ção do conhecimento sobre o Direito. Do ponto de vista do pensamento ju-rídico, ou considerando a Filosofia do Direito do seu interior, destaca-se o tra-balho de Hans Kelsen, um dos pontos fundamentais da obra de Warat e Pêpe, con-siderando o rigor e a clareza com que as idéias do autor austríaco foram tratadas. Logo após, encontramos referências à Teoria Crítica e os seus limites, enquanto Filosofia do…

solidificados. No Brasil, esses preceitos constitucionais historicamente solidificados acolhem os Direitos Humanos, ou seja, os Direitos Humanos são considerados constitucionais, em uma visão científica e sociológica do Direito Constitucional. Isto porque, a Constituição Brasileira predominante aponta no sentido do respeito aos Direitos Humanos. Portanto, ao proclamar os Direitos Humanos para todas as pessoas, estabelecendo como uma meta a ser atingida por todos os povos e todas as…