Porque Ler Kelsen Hoje

este seria um dado adquirido na nossa sociedade jurídica. Contudo, o que na realidade se perspetiva é que esse processo de reconhecimento interdisciplinar está apenas a caminho e muito há, ainda, para sobre este assunto se discutir. Isto acontece porque o Direito tem o objetivo primeiro de disciplinar a realidade tal como ela se apresenta, o que implica, como bem sabemos, uma atenção especial por áreas que extravasam o seu tradicional campo de atuação. É neste âmbito que o Direito…

justiça dedicá-lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher, que me ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e netos, a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou-se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o…

inobservância poder acarretar uma sanção socialmente organizada. Visão Jurídica = Direito como uma ordem de sentido Larenz defende que “a ordem jurídica se serve de coacção imediata e regulada que tem por trás de si a comunidade jurídica organizada (hoje na forma de Estado), faz notar que não é possível dar uma noção de Direito sem fazer necessariamente referência à questão da justiça. Definindo então Direito da seguinte forma:”O Direito é uma ordem de convivência humana orientada pela…

Alternativo ou Movimento do Direito Alternativo é um movimento de juristas, ou seja, um grupo de pessoas com certos objetivos comuns que se organizaram, no Brasil, para produzir uma nova forma de ver, praticar e ler o Direito, a partir do ano de 1990. De início eram apenas juizes de Direito, hoje abrange também advogados, promotores de justiça, professores, estudantes, procuradores, enfim, todo... 2) Segundo Barroso (2008), a judicialização da política quer denominar a inserção de…

num contexto universal. Não estava vinculada a um contexto específico, mais administrativo e inaugura uma organização para resolução de conflitos de uma maneira mais institucionalizada. É imprescindível falar de Liga das Nações antes de falar de ONU porque os erros e acertos dessa experiência serviram de base para as OI posteriores.# #Criada em 1919, um dos problemas que foi essencial para sua ruína é o de ter sido imposta aos vencidos na Primeira Guerra. O contexto histórico posterior…

nos faz aprender mais do que simplesmente ler respostas preestabelecidas. E então, está disposto(a) a aceitar este desafio? Vamos embarcar juntos nesta viagem pelas questões da ética? Vamos lá! Para começarmos, vamos lançar a seguinte questão: Será que existe um conceito universal sobre ética? Na verdade, a ética habita nosso cotidiano. Não há como escaparmos deste assunto. A ética nasce de uma realidade social. O autor Serrano (2009, p. 16) cita Hans Kelsen para explicar que a ética é…

mão de obra escrava e por fim esclarecer a situação vivida pelos Bolivianos no Brasil e os agenciamentos e constrangimentos que os levaram a imigrar de seu país. Espera-se conseguir ao longo deste trabalho elucidar àqueles que por ventura venham a ler este relatório a atual situação vivida por essas pessoas que mesmo estando em uma situação ilegal no país, ainda devem ser tratadas dentro de limites éticos compatíveis com o metavalor da dignidade da pessoa humana. …

itinerantes, Clara e Salustiano, que ganham a vida fazendo espetáculos de circo. Ao cruzar por Riacho das Almas, indo para um vilarejo próximo, em um breve contato conhecem Menino e o presenteiam com um livro de estória infantil. Embora Menino não saiba ler, observando o livro como portador de uma codificação distinta, elabora sua leitura dando asas à sua imaginação, o que por instantes o liberta de sua vida de opressão e sofrimento. Nesse momento a angústia da perspectiva de um…

contradições internas daquela sociedade, marcada por disputas que envolvem problemas de discriminação racial, com raízes que se prendem à guerra civil, a par da percepção de questões referentes a imigração e a marginalização, possibilita que se entenda os porquês da aparente contradição. Max Weber, nome central nos estudos de sociologia, valeu-se exaustivamente de estudos de direito comparado. A disciplina desempenha papel cultural de grande valia. O estudo dos direitos estrangeiros…

COMO PRODUTO SOCIAL ............................... 29 1.2 CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA: AS TEORIAS QUE FUNDAMENTAM A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO MODERNO ..................................................... 41 1.2.1 A concepção de Justiça segundo Hans Kelsen ................................................ 42 1.2.2 A concepção de Justiça segundo Chaïm Perelman ......................................... 44 1.2.3 A concepção de Justiça segundo John Ralws…