Porque Ler Kelsen Hoje

CONSTITUCIONAL PARA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 1 – Teoria da Constituição e do Direito Constitucional (natureza, conceito, objeto e classificações). Interpretação e Aplicabilidade das normas constitucionais. Olá! Hoje, sim, começamos para valer o nosso curso. Portanto, seja bem-vindo(a) a esse nosso curso, por meio do qual iremos nos “enfronhar” no mundo maravilhoso do Direito Constitucional para concursos! Aliás, especificamente para o concurso…

elemento histórico unificador. História do Direito Constitucional Brasileiro. As Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969. A Constituição de 1988 e suas emendas, disposições gerais e transitórias. RESUMO HISTÓRICO DO BRASIL (1822 até hoje) No final da década de 1880, a monarquia brasileira estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma…

capitalismo do século XIX. Vivemos em uma sociedade de acumulação. O positivismo ofereceu ao capitalismo todo instrumental, rigidez política para que se tornasse hegemônico. Não se faz capitalismo sem uma ordem jurídica eficiente. Kelsen diz que a Teoria do Direito eh pura porque leva em conta somente o poder do Estado em manter a ordem jurídica, nao cabendo a sociedade discutir se eh justo ou nao. Eh somente a validade da norma. Hegemonia eh o poder consentido – nao ha necessidade…

Pelo menos a mostrar-nos que é mistério? Que sabe o rio disso e que sabe a árvore? E eu, que não sou mais do que eles, que sei disso? Sempre que olho para as cousas e penso no que os homens pensam delas, Rio como um regato que soa fresco numa pedra. Porque o único sentido oculto das cousas É que elas não têm sentido oculto nenhum. É mais estranho do que todas as estranhezas E do que os sonhos de todos os poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as cousas sejam realmente o que…

uma qualidade do poder político FINALIDADE – atualmente o poder político se legitima no poder jurídico, no sentido de evitar arbitrarieda-des. Obs. Não é finalidade do Estado, mas do poder político É o que garante a unidade da ordem única (Kelsen). Garantir a unidade interna e a defesa nacional. Organização jurídico-política do Estado que permite criar, aplicar e julgar o Direito (lato senso). Historicamente, migrou-se de uma definição meramente política (poder efetivo)…

de Direito da Faculdade de São Paulo, pelas firmes e contínuas providências administrativas que possibilitaram o depósito desta dissertação de mestrado. Aos familiares e amigos. 6 SUMÁRIO RESUMO 8 ABSTRACT 9 POR QUE LER AGAMBEN, HOJE 10 INTRODUÇÃO 33 1 2 1 OBJETO INVESTIGADO: IDENTIFICAÇÃO DO DESAFIO AGAMBENIANO 33 2 OBJETIVO, ATUALIDADE E LIMITES 36 3 PLANO DA OBRA 41 BIOPODER 43 1.1 POLITIZAÇÃO DA VIDA 44…

aplicação mais ou menos contínua aos problemas da vida social, fundamentado e legitimado por determinados valores sociais. O conflito gera litígio e este, por sua vez, quebra o equilíbrio e a paz social. A sociedade não tolera o estado litigioso porque necessita de ordem, tranqüilidade, equilíbrio em suas relações. Por isso, tudo faz para evitar e prevenir o conflito, e aí está uma das principais funções sociais do Direito – evitar tanto quanto possível à colisão de interesses. O…

o direito positivismo e incontáveis posturas cientificistas somaram forças nesse combate. No entanto, durante o calor dessa luta, a fundamentação pós-metafísica restou produzindo suas próprias transcendências. Retrospectivamente, percebemos hoje que a atitude metafísica não esteve somente nos domínios da religião. Pôde estar também na própria ciência, ou ainda na extensão de seus predicados de previsibilidade calculável para domínios humanos eminentemente contingenciais, como…

natural, e em sentido derivado, são os princípios e normas jurídicas que regulam a vida social do homem, ainda que na ausência de toda ordenação positiva.” Já o Direito Positivo é mais complexo de enquadrá-lo como uma doutrina única. A uma, porque se se buscar a essência da doutrina mais primitiva, a tendência seria reduzir o direito apenas às regras existentes no direito positivado, ou seja, aquele conjunto de regras de organização ou normas de conduta, impostas pelo Estado, que…

justiça dedicá-lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher, que me ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e netos, a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou-se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o…