Porque Este Faz Referencia A Três Impostos Icms Ipi E I

| | |6. IMPOSTOS FEDERAIS......................................................................... |30 | | | | |7. IMPOSTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS............................................. |39 | |

conformidade com o interesse nacional e dentro da realidade da crescente globalização da economia. É uma publicação analítica, de caráter informativo, que tem como fundamento oferecer uma visão global da política tributária, dando destaque à incidência de impostos, taxas, contribuições etc., bem como aos incentivos governamentais que incidem sobre a indústria extrativa mineral. A publicação não esgota o assunto, mas registra os últimos acontecimentos sobre a Reforma Tributária, ora em…

incidência de impostos, taxas, contribuições etc., bem como aos incentivos governamentais que incidem sobre a indústria extrativa mineral. A publicação não esgota o assunto, mas registra os últimos acontecimentos sobre a Reforma Tributária, ora em debate, tomando por base o ano de 1999, com atualização até o final de novembro. JOÃO R. PIMENTEL Diretor-Geral do DNPM SUMÁRIO INTRODUÇÃO SITUAÇÃO ATUAL DA TRIBUTAÇÃO DA MINERAÇÃO NO BRASIL 1 TRIBUTAÇÃO FEDERAL 1.1 Impostos federais

A Tributação das Micro e Pequenas Empresas - SIMPLES Secretaria da Receita Federal I. Introdução Grande parte dos países do mundo adota mecanismos de incentivo e apoio a Micro e Pequenas Empresas (MPE). A justificativa para uma ação governamental que priorize esse setor da economia reside tanto em aspectos de eficiência econômica quanto de eqüidade. Quanto ao primeiro aspecto, as pequenas empresas enfrentam possíveis deseconomias de escala e imperfeições de mercado, além de possuírem um alto

Caderno de DIREITO TRIBUTÁRIO I 2013.2 Profª. Débora Carla Melo e Pimenta - deboracarla.mp@gmail.com 31/07/2013 - Será considerada a totalidade da nota do ENADE em qualquer nota. - Dois relatórios de monografia em qualquer área valem 0,5 pontos de acréscimo em qualquer nota. - Todas as provas com consulta ao código. CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO CF Lei dos entes Políticos UEMDF Fato Gerador Crédito Tributário Inscrição na Dívida Ativa Causas de Modificação do

de vencimento dos passivos, especialmente quando a ces sação das atividades da Entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível. Este princípio é denominado pelo IBRACON como sendo “O Postulado da Continuidade das Entidades”, sobre o qual faz o seg uinte enunciado: “ Para a Contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá viver (opera r) por um longo período de tempo (indeterminado) até que surjam fortes evidências em contrário . . .”. Observa-se que o IBRACON…

TRIBUTÁRIA NO PREÇO DE VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL Resumo: Este estudo demonstra qual é o impacto, no valor de venda de três mercadorias de higiene e beleza para o consumidor final, causado pela utilização do regime de Substituição Tributária no ICMS, por parte do Governo Estadual do Rio Grande do Sul. Para atingir tal objetivo, foram esclarecidos os principais conceitos que envolvem o ICMS e a Substituição Tributária, tais como quem são os contribuintes, o fato gerador, a alíquota dos…

constitucionalizado pela CF/88; Impostos não podem ter arrecadação vinculada; Contribuições devem ter arrecadação vinculada; As contribuições sociais são impostos com destinação específica. O objetivo do texto 1 é reavaliar tantas doutas afirmações sobre este tema que representa o mapa inicial do aspirante a tributarista, qual seja, a definição do conceito de tributo e a classificação das espécies tributárias. Explicaremos nos parágrafos que seguem, sucintamente, o porquê destes…

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS.......................................14 OPERAÇÕES FINANCEIRAS...........................................................................17 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS....................................................................18 CONTABILIDADE E SUAS PERSPECTIVAS...................................................22 CONCLUSÃO...................................................................................................24 REFERENCIAS…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ RAFAEL CASTRO Monografia O COMPORTAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DO PORTO DE ITAJAÍ ENTRE 2001 E 2005 ITAJAÍ 2006 RAFAEL CASTRO Monografia O COMPORTAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DO PORTO DE ITAJAÍ ENTRE 2001 E 2005 Monografia desenvolvida para o