Porque Este Faz Referencia A Três Impostos Icms Ipi E I

TCC DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA F A D I A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES MISAEL BARBOZA GOUVÊA Sorocaba-SP Janeiro/2010 MISAEL BARBOZA GOUVÊA A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES Orientador: Profª Dr. Gustavo dos Reis Gazzola Trabalho de Conclusão de Curso-TCC apresentado como

analisar os tributos brasileiros, sob o aspecto legal do Princípio da Capacidade Contributiva. Verificar se os impostos têm caráter pessoal e se são efetivamente graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Se a não aplicação deste princípio pode ensejar a inconstitucionalidade da norma jurídica e principalmente os impactos na carga tributária na sociedade brasileira. Importante se faz ressaltar, que este tema vem sendo discutido há muito pela doutrina. A investigação,…

tecnologia que a cada dia exige mais dos profissionais contadores. Ressalta-se que o advento da tecnologia não substitui, de forma alguma, a FIGURA do Contador, primeiro porque a legislação exige e este profissional é essencial para a empresa, já que este responde pelos registros e demonstrações contábeis elaborados; segundo porque nenhuma máquina toma decisões, analisa fatores internos e externos, busca soluções, nem mesmo pensa de forma humana e flexível, portanto, nada substitui o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FES – FACULDADES DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - DECON A Evidenciação da Importância do ICMS nas Receitas e Despesas Públicas no período de 2006 a 2009 no Estado do Amazonas. Manaus 2011 LUIZ MONTEIRO VILHENA A Evidenciação da Importância do ICMS nas Receitas e Despesas Públicas no período de 2006 a 2009 no Estado do Amazonas. Monografia apresentada ao curso de Graduação em Ciências Contábeis da …

desembolsará em custos para a produção e os gastos com despesas para manter suas atividades em funcionamento, todos estes gastos são de principal fator para o preço de venda, e outro fatores de fundamental importância para formatar o preço de venda, são os impostos incidentes nas entradas e nas saídas dos produtos, e por último a mensuração da margem de lucro que se almeja pela empresa, e através deste lucro em que se demonstrará a rentabilidade/lucratividade da empresa.

Competência (*) 2. Legalidade (art. 150, I, CF/88) (*) 3. Segurança jurídica 4. Anterioridade(*): (i) de exercício; (ii) nonagesimal (art. 150, III, “b” e “c”) 5. Irretroatividade do direito e irretroatividade da lei (art. 150, III, a, CF/88) 6. Isonomia ou Igualdade (art. 150, II, CF/88) (*) 7. Capacidade Contributiva (art. 145, §1º, CF/88) (*) 7.1 Proporcionalidade 7.2 Progressividade (v.g.: art 156, §1º, CF/88) 7.3 Seletividade (art. 153, §3º, I,-IPI e art. 155, §2º,…

CAPÍTULO I DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1 Evolução Histórica do Imposto sobre a Renda A criação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, segundo dados históricos, remete a Inglaterra no ano de 1798, pelo Primeiro Ministro inglês William Pitt. Segundo o Memorial da Receita Federal (RECEITA FEDERAL DO BRASIL, [200-?]), Em 3 de dezembro de 1798, na Câmara dos Comuns, Pitt foi defender a instituição do imposto de renda: “Na última…

de caso realizado na empresa RF atacado LTDA no ano de 2008. 100 folhas. Trabalho de conclusão de curso (TCC) apresentado à universidade potiguar (UNP), para obtenção do titulo de bacharel em ciências contábeis, Natal 2009 RESUMO O pagamento de impostos representa um dos principais custos para as empresas no Brasil, onde a quantidade de tributos e as freqüentes mudanças das leis tributárias formam uma gama de questionamentos que reforça a necessidade de um bom Planejamento Tributário.…

mas, todavia, cerca de 7,6% não foi favorecida em termos de ônus tributário no mesmo período. O estudo, ainda que não esgotado, permitiu a conclusão de que somente haverá o tratamento tributário favorecido às micro e pequenas empresas, tal como imposto constitucionalmente, quando a opção pelo Simples Nacional implicar, em qualquer caso, o menor ônus existente em nosso sistema tributário. Por fim, o trabalho sugeriu a permissão ao optante do Simples Nacional de escolher, para cada…

valor, quintos dos metais e pedras preciosas, dízima do pescado e da colheita. Tentativa fracassada de estabelecer as capitanias A Coroa Portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral em 1548 para ter mais controle sobre a colônia Taxas e impostos eram cobrados conforme necessidade ia desde a contratação de mercenários até taxas para bancar casamento da família real. De 1580 a 1640 Coroa Portuguesa estava sob o comando da Espanha, esse período foi marcado por operações militares…