Porque Contratar Pessoas Deficientes Para A Ouvidoria

amplo que vem transformando os conceitos sobre a criança e o adolescente, bem como seu lugar no mundo contemporâneo. Eles passam a ser reconhecidos como cidadãos, cujos Direitos Humanos devem ser respeitados e garantidos, como os de qualquer outra pessoa. Mais que isso, estes direitos têm que ser promovidos e garantidos de maneira muito especial, pois crianças e os adolescentes se encontram em pleno processo de desenvolvimento e de formação. É uma formação sutil e delicada, que…

Quando Ministro, os “cardeais”, como os chama o autor deste ótimo livro, insistiram comigo para que a defendesse. Fui contra. Achava ideal, mas ainda prematuro para o Brasil de renda per capita de 9 mil reais. Foi um passo além de nossas pernas, porque as fontes de custeio constitucionais são notoriamente insuficientes. Considero umas das causas dos “rombos” tão explorados pela imprensa, como se tivéssemos um regime de Welfare State e renda per capita sueca. Finalmente, acuso de origem de um dos

Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais 9. Direitos e garantias 10. Garantias institucionais 11. Outros direitos decorrentes do regime constitucional e de tratados 12. Titularidade dos direitos fundamentais 12.1. Direitos fundamentais e pessoa jurídica 12.2. Direitos fundamentais e estrangeiros 12.3. Capacidade de fato e capacidade de direito 12.4. Sujeitos passivos dos direitos fundamentais 13. Colisão de direitos fundamentais – breves considerações 14. Direitos…

Infraestrutura Márcio Wohlers de Almeida Diretor de Estudos e Políticas Sociais Jorge Abrahão de Castro Chefe de Gabinete Persio Marco Antonio Davison Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação Daniel Castro URL: http://www.ipea.gov.br Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025 Livro 6 – Volume 1 Brasília, 2010 © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2010 Projeto Perspectivas do Desenvolvimento…

Rafael Joaquim Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. 3ª = O Brasil passou a ser sede da Monarquia Portuguesa, no final de 1807, quando o príncipe regente de Portugal, Dom João VI, acompanhado da família e de aproximadamente 15.000 pessoas, para cá vieram. 4ª = Surgiu o Constitucionalismo, no Brasil, com a Independência. Vejamos algumas datas e ou períodos que foram (acontecimentos) importantes na vida (histórica-constitucional) do Brasil. Datas Constitucionais: • de…

Essa consolidação de atos administrativos com caráter normativo assume a tarefa de uniformizar procedimentos necessários a uma prestação jurisdicional cidadã, célere e eficiente. A revisão do código de normas, nessa perspectiva, era inevitável, porque o anterior materializava o reflexo procedimental de outros tempos. A intenção foi criar um instrumento que assegurasse a transição total das pretensões formuladas em juízo para o meio digital, sem sobressaltos. A missão de produzir um…

Essa consolidação de atos administrativos com caráter normativo assume a tarefa de uniformizar procedimentos necessários a uma prestação jurisdicional cidadã, célere e eficiente. A revisão do código de normas, nessa perspectiva, era inevitável, porque o anterior materializava o reflexo procedimental de outros tempos. A intenção foi criar um instrumento que assegurasse a transição total das pretensões formuladas em juízo para o meio digital, sem sobressaltos. A missão de produzir um…

renovada no momento em que o Governo Federal coloca em marcha o Plano Brasil Sem Miséria, com o objetivo de concretizar a meta central do Governo da Presidenta Dilma Roussef de erradicar a extrema pobreza no país, que ainda afeta 16,2 milhões de pessoas. Em sintonia com essa iniciativa, as proposições contidas no texto-base da I Conferência Nacional de Trabalho Decente expressam a disposição do governo e dos atores sociais, empregadores e trabalhadores em somar esforços com essa…

gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e amigo, que constantemente envia sugestões - tem a mão de uma pessoa chamada Má. Todos devem presumir a dificuldade que é "lutar", diária, diuturna e, também, literalmente, durante muitas e muitas noites de estudo, para que o livro continue a cumprir o seu relevante papel na vida de muitas pessoas... Todos podem imaginar os momentos de…

senhores. Tudo o que reduzisse a força dos barões feudais fortalecia o poder real. Em recompensa pela sua ajuda, os cidadãos estavam prontos a auxiliá-la com empréstimos em dinheiro. Isso era importante, porque com o dinheiro o rei podia dispensar a ajuda militar de seus vassalos. Podia contratar e pagar um exército pronto, sempre à seu serviço, sem depender da lealdade de um senhor”. Financiados pelo dinheiro da burguesia e fortalecidos militarmente, os reis conseguiram anular os…