Porque Contratar Pessoas Deficientes Para A Ouvidoria

Investimentos e financiamento na indústria naval brasileira: 2000-2013, mostra como a participação da Petrobras vem sendo fundamental na retomada de nossa indústria naval. Sua atividade de produção de petróleo e gás offshore, juntamente com a decisão de contratar embarcações produzidas no Brasil com porcentagens crescentes de conteúdo local, vem redinamizando o setor a partir do início dos anos 2000. Os três capítulos subsequentes investigam, de maneira inédita e com metodologias…

social da coletividade, o que, necessariamente, pressupõe que seja, diretamente ou por meio da iniciativa privada, um Estado garantidor de determinadas prestações necessárias à realização desses desideratos, radicados, sobretudo, na dignidade da pessoa humana (artigo 1°, III, CF). A questão é saber se todas essas obrigações devem ter sua execução material considerada como prestação de serviço público ou se apenas uma parte dela deve sê-lo. É no Capítulo dos princípios da ordem…

155 Apresentação do Mapeamento ..................................... 161 Priscila Pavan Detoni, Daniela Fontana Bassanesi e Vinicius Serafini Roglio ANEXOS Estado da arte da pesquisa a respeito da parentalidade e conjugalidade de casais de pessoas do mesmo sexo a partir do amici curiae do Defense of Marriage Act ........... 175 Ângelo Brandelli Costa Síntese de políticas LGBTTs nacionais, estaduais e locais ... 197 Ângelo Brandelli Costa Sobre os autores…

previdência social (CARDONE, 2002, P.92) Contribuinte: “[...] Toda pessoa que contribui com parte que lhe é atribuída, ou seja, toda pessoa que faz uma contribuição”(SILVA, DE PLACIDO e, 2005, p.380) Contribuinte Individual: Pessoa física que recolhe individualmente suas contribuições. A Legislação Previdenciária não faz exatamente a divisão das pessoas que considera como Contribuintes Individuais, apenas enumera essas pessoas [...] o empresário, o autônomo, o eventual e o…

Infraestrutura Fernanda De Negri Diretor de Estudos e Políticas Sociais Rafael Guerreiro Osorio Chefe de Gabinete Sergei Suarez Dillon Soares Assessor-Chefe de Imprensa e Comunicação João Cláudio Garcia Rodrigues Lima Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br Rio de Janeiro, 2013 © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – 2013 Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano: avaliação de instrumentos e…

serviços, abrangendo desde a indústria de equipamentos e medicamentos à prestação de serviços médicos, em nível hospitalar, ambulatorial ou de unidades de saúde, passando pela produção de conhecimento e informação. O foco principal dessas atividades são pessoas e, portanto, o processo de trabalho pauta-se no contato humano. A complexidade do processo de trabalho em saúde em alguns momentos parece aproximar-se da produção industrial, embora os dois setores tenham focos diferentes e…

os mecanismos de participação política. Para as formas jurídicas, a ação popular, o habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança e o mandado de injunção. No âmbito da administração pública, os conselhos deliberativos e paritários e as ouvidorias. Estão asseguradas ainda a existência e a atuação dos diversos grupos de pressão, garantidos na forma de direitos de reunião, de associação, de petição, de sindicalização. 3 Para a compreensão conceitual do termo “sociedade…

acompanhou nesta jornada. Saudades. 5 Agradecimentos Retribuir com algumas palavras o empenho de outras pessoas que nos auxiliaram a atingir um objetivo nem sempre é tarefa fácil. Foram várias as palavras de apoio e incentivo que recebi durante esses quatro anos que vieram de familiares, colegas de trabalho, amigos de boteco e especialmente de meus alunos e ex-alunos. Pessoas: estas devem mesmo ser reconhecidas. Quando nos deparamos com o cotidiano profissional dos…

1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos nulos) 2.1.1.2.2 Relativamente incapazes (art. 4º do CC; atos anuláveis art. 171, I, do CC) 2.1.1.2.3…

Silva - Superintendente Adjunta Desembargador Fernando Caldeira Brant Desembargador Herbert José Almeida Carneiro Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa Juiz de Direito José Martinho Nunes Coelho Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas Paulo Eduardo Figueiredo e Silva Diretora Executiva de Gestão da Informação Documental Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá Programa Novos Rumos Coordenador Desembargador Joaquim Alves de Andrade Coordenador Executivo Juiz…