Porque Contratar Pessoas Deficientes Para A Ouvidoria

publicadas, reconhecemos nossas fraquezas quando e onde elas se fazem notar. Temos compromisso convicto com a transparência, o bem comum e o respeito a nossas partes interessadas. Entendo que a missão de levar saneamento a mais de 27,6 milhões de pessoas, como é a nossa, só é bem sucedida se ancorada em princípios básicos fundamentais: transparência, boa gestão e tecnologia. A Sabesp tem se mostrado em condições de executá-la, com eficiência, de maneira sólida, dinâmica, inovadora e…

Salomão Shecaira Para Tereza, João e Chico Minha mãe, Nice e Vicente, meu pai, com saudade AGRADECIMENTOS Esta tese é resultado de um trabalho acadêmico, mas também, e sobretudo, da solidariedade, apoio e confiança demonstrados por muitas pessoas. Por isso, agradeço, de maneira muito especial, à profª Dra. Flávia Inês Schilling não apenas por sua orientação dedicada, firme e acolhedora, características marcantes do seu jeito de educar, mas principalmente, por ter…

................................. 222 ii Agradecimentos Embora eu tenha começado a escrever este livro em 2001, tenho refletido e escrito sobre raça no Brasil desde pelo menos uma década antes. Durante este tempo, acumulei muitas dívidas com pessoas que influenciaram meu pensamento, muito mais do que eu poderei agradecer nestas páginas. Tratam-se de acadêmicos, líderes do movimento negro e até brasileiros de todos os dias. Apesar de anteriormente eu ter me interessado por migração e…

você pode ter duas espécies de irmão: aquele dado por seus pais e aquele que você elege como tal e que te acolhe durante sua existência. Tenho sorte de ter um irmão de sangue e um irmão de vida. Cada qual com suas diferentes características, são pessoas fundamentais para mim, pelo que só tenho a agradecer. Este livro é em homenagem aos meus irmãos Carlinhos e Flávio Tartuce. Daniel NOTA DOS AUTORES À 3.ª EDIÇÃO Este livro chega à sua terceira edição após mais um ano de…

que não são eliminados pelo processo de lixiviação (eliminação de nutrientes minerais solúveis pela água) durante a estação úmida. Essa concentração geralmente ocorre no horizonte B do solo. A denominação é derivada do latim “latere”, “tijolo”, porque é caracteristicamente vermelho. A acidez do solo pode limitar o crescimento das plantas, principalmente de culturas, geralmente relacionada a elevada presença de alumínio, que determina um pH baixo, necessitando praticar a calagem, ou…

abril de 1992, sendo promulgado pelo Decreto n. 592/1992), art. 4, I, e da Convenção Americana de Direitos Humanos( Pacto de São José da Costa Rica), (Adesão em 24 de setembro de 1992; e promulgação pelo Decreto n. 678/1992), art. 27, 1 e 2. Isso porque dispõe o §2º do art. 5º da CF que os direitos e garantias expressos na Constituição “não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja…

requisitos da tutela de presos ou de cumprimento de penas nos termos das exigências legais e estabelecidas em convenções internacionais. O problema penitenciário brasileiro tem sido tratado predominantemente sob a estreita lógica do confinamento de pessoas. A construção de prisões com o aparato tecnológico necessário para a impedir quaisquer tentativas de fugas ou motins e a pouca ênfase na promoção de outras formas de resposta à violência e à criminalidade mostra a confiança na…

deve, por este motivo, ser respeitada e estudada. A medicina, acima de tudo, deve minimizar a dor do paciente, e o Direito deve garantir a liberdade do ser humano e sua dignidade. A ortotanásia é a morte no seu tempo certo, respeitando a dignidade da pessoa humana e minimizando sua dor nos seus últimos instantes de vida. PALAVRAS-CHAVE: Ortotanásia; terminalidade de vida; dignidade humana. SUMÁRIO: Introdução; 1 Ortotanásia, uma visão bioética; 2 Ortotanásia, uma visão médica; 3 A…

roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, esbulho possessório e dano.........................................................................................................................78 7.a. Limites da aplicação da lei penal em relação às pessoas .......................................................83 7.b. Penas no direito brasileiro.......................................................................................................85 7.c. Crimes contra o patrimônio:…

possamos justificar a existência do Estado. Estes elementos são: Povo – um aglomerado de indivíduos que está subordinado ao Estado. Aqui cabe diferenciar povo de população. Um americano pode estar presente no momento no Brasil, por exemplo. Esta pessoa está, no momento, dentro de nosso território, portanto está inserida em nossa população. Entretanto, não faz parte de nosso povo, ou seja, não é cidadão brasileiro; Território – área geográfica que delimita a soberania do Estado.…