Cidadania

Trabalho De Sociologia Sistema Elite de Ensino Avaliação P3 Disciplina: Sociologia Tema: Cidadania As especificidades e inovações da constituição de 1988. A constituição de 1988 foi elabora durante 20 meses (1 ano e 8 meses) , 558 deputados e senadores da época participaram da sétima constituição da história do Brasil desde sua independência.Acima está a foto da Assembleia Constituinte. Foi sancionada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou o apelido de constituição cidadã, pois é considerada há mais completa, e também por destacar a cidadania. A “constituição cidadã” está dividida em 9 títulos, no qual abrigam 245 artigos dedicados aos mais variados títulos como organizações de estado e poderes , ordens financeiras , econômicas e sociais. A Nova constituição apresentou grande avanço e também grande conquista para alguns,veja algumas modificações que retiramos de um site escolar (Brasil Escola) : “ ➭Direito de voto para os analfabetos; ➭Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; ➭Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos; ➭Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores); ➭Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos; ➭Direito a greve; ➭Liberdade sindical; ➭Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; ➭Licença maternidade de

direitos, entre eles a educação gratuita, é amparada por leis que as protegem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), Constituição Federal(CF/1988) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação( LDB/1996). DESENVOLVIMENTO No passado não havia um olhar sensível para as necessidades da infância, a criança era considerada como um adulto em miniatura. Muitas vezes maltratada e era logo colocada no trabalho. Muitas vezes as…

A constituição, também chamada de constituição federal, é elaborada pelo poder constituinte que pode ser originário ou primário, e na teoria clássica, soberano e limitado, nos países democráticos é exercido por uma Assembleia Constituinte. A emenda da constituição é feita por um dominante do poder constituinte. Muitas Constituições tem proibido a abolição do conteúdo de algumas normas consideradas fundamentais já no Brasil cuja constituição atual foi promulgada em 1988, essas normas são…

Os elementos da nossa constituição que fizeram ser nomeada como constituição cidadã. Quando a Constituição foi entregue pelos parlamentares à sociedade brasileira, em 5 de outubro, foi quase impossível que não recebesse o apelido de "Constituição Cidadã", assim chamada pelo próprio Ulysses Guimarães devido à grande quantidade de leis voltadas à área social. O deputado Ulysses, que chefiou os trabalhos, destacou-se pela capacidade de articulação entre os diferentes partidos e tendências…

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ Ao analisar o documentário “A Constituição Cidadã”, tomei ciência da grandeza da nossa Constituição, e de seu marco na história deste país, porque a ideia era construir um país “novo”, um país democrático, a criação de um “novo estado”, um momento de liberdade, a constituinte teve todas as virtudes de uma revolução, ela rompeu com o passado e ela encaminhou o país para o futuro, sendo considerada por Ulysses Guimarães como, o documento da liberdade, da…

História do Direito no Brasil | A Constituição Federal de 1988 Resumo Histórico A atual Constituição Federal brasileira é a sétima Constituição do Brasil desde a Independência. Promulgada em 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, foi escrita no período em que o país saía dos anos de governo militar. Portanto, é um marco para a…

políticos que provocaram a elaboração da Constituição Federal de 1988. A relevância do tema se deve às funções sociais que o documento organiza, além de servir de base para todas as outras instâncias legislativas. Para tanto, é preciso desvendar tanto os aspectos políticos quanto o contexto histórico que levaram a promulgação da chamada “constituição cidadã” por Ulysses Guimarães. Os autores presentes na pesquisa são: Wilson Demo, José Afonso da Silva, Profº Damásio,Luiza Helena…

Assistência Social e Previdência, consideradas produtos histórico de lutas e de muito trabalho, na medida em que visam o atendimento de necessidades da população. Com a Constituição Brasileira de 1988, considerada por todos os brasileiros a Constituição Cidadã, por ser a mais bem elaborada no sentido do resgate da Cidadania Brasileira é que trás em seu bojo propostas para novas reformulações às políticas sociais brasileiras. Sendo as Políticas Sociais as ferramentas…

5- O que é Constituição? Quais são os diferentes sentidos de constituição? Lato Sensu, é o ato de constituir, um ser vivo, um grupo de pessoas, uma organização. No sentido jurídico é a lei fundamental e suprema de um Estado, produto do poder constituinte. 6- O que Ferdinand Lassalle entende como ser uma constituição? A constituição não deve ser apenas um monte de letras num pedaço de papel, mas, ser do povo para o povo contemplando suas necessidades sociais. 7- Qual é o sentido…

exatamente porque suas normas envolvem o Estado. Para Canotilho (jurista português) a constituição é a lei superior do nosso ordenamento jurídico, na qual temos duas ideias básicas:  Ordenar, fundar e limitar o poder do estado;  Garantir os direitos e liberdades dos indivíduos. CONCEITO Constituição é sob o ponto de vista material “um conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, a forma de governo, aos direitos da…