Cidadania
De Sociologia
Sistema Elite de Ensino Avaliação P3
Disciplina: Sociologia
Tema: Cidadania
As especificidades e inovações da constituição de 1988.
A constituição de 1988 foi elabora durante 20 meses (1 ano e 8 meses) , 558 deputados e senadores da época participaram da sétima constituição da história do Brasil desde sua independência.Acima está a foto da Assembleia Constituinte. Foi sancionada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou o apelido de constituição cidadã, pois é considerada há mais completa, e também por destacar a cidadania. A “constituição cidadã” está dividida em 9 títulos, no qual abrigam 245 artigos dedicados aos mais variados títulos como organizações de estado e poderes , ordens financeiras , econômicas e sociais.
A Nova constituição apresentou grande avanço e também grande conquista para alguns,veja algumas modificações que retiramos de um site escolar (Brasil Escola) :
“ ➭Direito de voto para os analfabetos;
➭Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
➭Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
➭Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores);
➭Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;
➭Direito a greve;
➭Liberdade sindical;
➭Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
➭Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).
➭Licença paternidade de 5 dias;
➭Abono de férias;
➭Décimo terceiro salário para os aposentados;
➭Seguro desemprego;
➭Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.’’
Constituição Cidadã?
A constituição de 1988, foi nomeada cidadã pelo próprio Ulysses Guimarães(Presidente da Assembleia Constituinte), pois tinha muitas leis voltadas para a área social.
De acordo com o deputado Ulysses, que foi o primordial na nova