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Estácio FIB

Verônica Almeida Souza

História do Direito Brasileiro
A Era de Getúlio Vargas

Salvador -BA
2014
Estácio FIB
Curso: Direito - 1º semestre
Aluna: Verônica Almeida Souza
Disciplina: História do Direito Brasileiro
Professor: José Rembrandt
Data: 12/05/2014
Matricula: 201402035756
Turma: D

A Era de Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas foi talvez a figura mais dominante única na política brasileira do século 20. Vargas era um produto da política de máquina do Partido Republicano de seu estado natal, o Rio Grande do Sul, onde atuou como governador. Ele já havia servido na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. Ele também serviu como ministro federal das Finanças, 1926-1928, durante a presidência de Washington Luís, que tinha sido o governador de São Paulo antes de se tornar presidente. Vargas concorreu à presidência do Brasil em 1930 contra o protegido político de Washington Luís, o governador do estado de São Paulo, Júlio Prestes. Embora Prestes ganhou a votação, os líderes de outros estados estavam insatisfeitos com a dominação de São Paulo na política nacional e apoiado Vargas na Revolução de 1930. Vargas ganhou o poder em 24 de Outubro 1930 e atuou como presidente provisório do Brasil. Ele prometeu realizar eleições nacionais e passou a governar enquanto o Brasil escreveu uma nova constituição em 1934, que concedeu às mulheres o direito de voto, desde que por um salário mínimo nacional, e garantiu certas proteções para as pessoas que trabalham, bem como outras mudanças sociais e políticas. Vargas criou um novo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio para regular as relações industriais e promover o desenvolvimento industrial. Ao invés de realizar as eleições, no entanto, Vargas declarou-se ditador do país e estabeleceu o regime do Estado Novo em 10 de novembro de 1937. O Estado Novo tinha certas características fascistas. Vargas desenvolveu