Por Se Tratar Se Serviço Essencial Fere O Principio Da Le

apenas quantitativo. Afeta relações bi-individuais e plúrimas de emprego, nas quais incide, embora esteja sepultado o entendimiento de ser causa de dissolução do contrato de emprego, baseandose na sua ilicitude. (A propósito: de Bouloc, Le ‘‘Droit de Grève’’ e les Grèves, 1910; Carlos Roel, Estado de Derecho o huelga, 1942; H. A. Lestani, El Derecho de Huelga, 1932, e As Greves e as Guerras, col. de tr. de J. Pires do Rio, ed. em 1911, na Bahia, Br. ed-cétera). Contra isso, o autor…

DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, UM FOCO EM BARRA DO GARÇAS Lindomar Campos Rodrigues* RESUMO Este artigo discutirá a questão da interpretação do item 7.02 da lista de serviço relativo à Lei Complementar 116 de 31 de julho de 2003, que se trata do ISS cobrado das empresas de construção civil, na qual especificam na nota de serviço material e querem deduzi-lo da base de cálculo do ISS, com foto direcionado a cidade de Barra do Garças, verificando o impacto que estas deduções trouxeram na…

Propriedade Intelectual; e) Com o Direito Civil; f) Com o Direito Comercial; g) Com o Direito Administrativo; h) Com o Direito do Trabalho; VIII- Princípios norteadores; a) Princípio da existência concreta; b) Princípio da racionalidade; c) Princípio da lealdade; d) Princípio intervenção estatal; e) Princípio da Subsidariedade; f) Princípio da efetividade; g) Princípio da submissão; IX- Conclusão; X- Bibliografia Consultada. I- Resumo Depois de alguns anos de leitura, debate, e…

pedido de liminar contra a Companhia de Saneamento Ambiental- CAEMA, no dia 02 de agosto do corrente ano, sendo o Processo Nº 500/2014,usou como fundamento o que foi apurado no Inquérito Civil nº 2222/2013,alegando lesões a direito de consumidores do serviço de abastecimento de água no Município de Olinda Nova do Maranhão- MA, sendo apresentado pela população através de abaixo assinado que denunciavam a ausência de fornecimento de água em vários bairros, bem como aspecto ferruginoso. O…

através de seu blog vinculado ao referido periódico, vem, continuadamente, agredindo e perseguindo o Autor, com publicações para macular-lhe a honra e a imagem”. Reclama, outrossim, que “A maneira de jornalismo praticada pelos Réus, s.m.j., fere a Constituição Federal, as disciplinas do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, o Decreto n. 83.284/79 e a Lei 5.250 de 9 de fevereiro de 1967”. E que tais publicações, por infundadas, vem conturbando a vida social e profissional do Autor,

administrativa na contratação de serviços e materiais de iluminação pública, requerendo o ressarcimento dos danos supostamente praticados. Alega, na incial, que em 1997, o Ministério Público de Estado Tal recebeu representação do Dr. VEREADOR DE TAL, vereador do Município de CIDADE DE TAL, a respeito de possíveis irregularidades na contratação da empresa EMPRESA DE TAL CONSTRÇÕES CIVIL E ELÉTRICA, na época gestão do ex-prefeito FULANO DE TAL, ano de 1996. Que o serviço contratado, no…

de elaborar as leis, dentre outras a função executiva por meio das administrações públicas. O Estado, para executar, materializar suas opções políticas, necessita da Administração onde estarão atuando os órgãos e os agentes públicos, seguindo os princípios constitucionais . Como se percebe uma das principais mudanças do indivíduo é sua condição social. Antes a sociedade baseava-se numa forma de governo que visava o bem comum, mas atualmente o governo visa apenas os benefícios próprios.…

EMPRESA CANTO AMBIENTAL Londrina, 03 de março de 2013. Canto Ambiental e Ltda. A diretora Carla Paulino da Costa Feres Rua Iracema, 320 Londrina – PR Prezado Senhora: Em resposta ao prezado favor de V. Sas. venho agradecer e mandar adesivos e folders da sua empresa como gratidão. Espero que possamos manter contato. Cordialmente, MIchelly Oliveira Gerente

Comunicação Estruturação do parágrafo Aula 06 Qual é o problema? Como organizo parágrafos objetivos? Nesta aula Organização dos parágrafos Aula 06 A estruturação do parágrafo Objetivos: Estruturar parágrafos. “O que não se lê fácil está mal - escrito” “Texto bom é o que gera o resultado desejado” Hoje sabemos que o bem mais valioso das pessoas é o tempo. Por isso, para vender um produto, apresentar um projeto e até mesmo estabelecer bons relacionamentos…

cartesianismo. O cartesianismo (Descartes 1596-1650) 2 passou a organizar todo o sistema social e educacional e conformou o MODO DE PENSAR dos homens nos últimos 400 anos. As estruturas e normas universitárias por longos anos têm se apoiado nos princípios cartesianos (fragmentação, descontextualização, simplificação, redução, objetivismo e dualismo). Esse modo cartesiano de ser direciona o olhar das pessoas, exclusivamente para o que é objetivo e racional,…