Por Se Tratar Se Serviço Essencial Fere O Principio Da Le

Álvaro dos Santos Maciel UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE1 A CRITICAL ANALYSIS OF THE PARAGRAPH OF ARTICLE 7 OF THE FEDERAL CONSTITUTION BRAZIL: BREACH OF THE PRINCIPLE OF EQUALITY Álvaro dos Santos Maciel2 Resumo A presente pesquisa objetiva uma reanálise do princípio da igualdade, demonstrando, por conseguinte, a sua evolução histórica mundial bem como os paradoxos existentes no texto…

que me trouxe para a Propriedade Intelectual; para Nelida Jessen, crítica sempre de minha produção nesta matéria, assim como para Manoel J. Pereira dos Santos, colaborador de décadas e instigador da reavaliação de certos temas concorrenciais essenciais desta tese; para Newton Silveira, que me suscitou a reflexão para o importante tema da generificação de marcas, para Lucia Helena Salgado, que me propiciou a participação do mais importante caso de marcas jamais submetido ao CADE,…

trabalho. / Guereiro Ramos. - Brasília : Conselho Federal de Administração, 2008. 132 p. Tese apresentada ao concurso para provimentos em cargos da carreira de Técnico de Administração do quadro permanente do Departamento Administrativo do Serviço Público -1949 – enquadrada na seção I–Organização, item a da letra a, das instruções do referido concurso. Republicação do original publicado em 1950. 1- Eficiência industrial. 2- Sociologia industrial. I-Ramos, Alberto Guereiro. II-…

INTRODUÇÃO O presente artigo tratar-se-á da flexibilização das condições do trabalhador, notadamente sobre redução da jornada de trabalho e redução salarial, que sempre foram carro-chefe das lutas e reivindicações dos obreiros, desde a origem e os primórdios do Direito do Trabalho. Para elucidação do assunto no primeiro capítulo o leitor será reportado a uma breve passagem pela história do direito do trabalho, dando maior enfoque nas relações de trabalhos ocorridas no Brasil. Sendo…

mensagem que eu daria, não somente aos estudantes do Liceu Albert Sabin, mas a todos os jovens é para que façam suas vidas mais dignas. Posso citar alguns dos princípios que norteiam a minha vida e que gostaria de deixar para vocês. Lembre sempre do principal mandamento “O que é ruim para você, não faça aos outros” – “O que lhe fere, não faça ao próximo”. Lembrem-se também do sábio israelita Hillel: “Se você não for por si mesmo, quem será? Mas se você for por si mesmo, o que…

Latim medieval Latim tardio Latim vulgar Seg. S.f. Seguinte Substantivo feminino Símb. Símbolo ou simbologia Sing. Singular S.m. Substantivo masculino LE Livro dos espíritos de Allan Kardec Sm. 2g. Substantivo masculino de dois gêneros L. Fal. Lei de Falência SPC Serviço de Proteção ao Crédito LICC Lei de Introdução ao Código Civil STF Supremo Tribunal Federal Loc .adv.bras. Locução adverbial brasileira STJ…

pesquisada e utilizada: o Desenvolvimento de Sistemas baseado na Orientação a Aspectos AOSD. Esta abordagem, em parte, segue os conceitos de (DIJKSTRA, 1976), q u e apresenta o princípio da separação de concerns1 , onde para superar a complexidade, deve-se resolver um concern importante por vez. Em engenharia de software, esse princípio está relacionado à modularização e à decomposição de sistemas (PARNAS, 1972). Os sistemas de software complexos devem ser decompostos em unidades…

DE MINHA VIDA. Aos meus pais que conceberam minha vida e me fizeram ser quem sou para que no futuro eu seja muito mais, sempre com suas sábias orientações. Amo vocês! Meu esposo e meus filhos que são meu ponto de referência, minha base, é o essencial para que eu tenha chegado aonde cheguei e para continuar minha caminhada me sentindo firme e confiante. Aos meus colegas de curso, pelo companheirismo, pelo apoio, enfim por todos os momentos que passamos juntos. Enfim agradeço a…

DIREITO AMBIENTAL I – NOÇÕES PRELIMINARES1 Por duas vezes na história as Nações Unidas mobilizouse para tratar das questões globais, com o escopo de encontrar soluções para os problemas de ordem ambiental que afetam o planeta, sendo a primeira vez em Estocolmo, em 1972, e a segunda, no Rio de Janeiro, em 1992. Os sérios problemas ambientais que afetavam o mundo foram a causa da convocação pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1968, da Conferência das…

......38 2 4. Princípios Contratuais Tradicionais..................................................................................43 4.1 Princípio da Autonomia da Vontade ou Liberdade Contratual...........................43 4.2 Princípio da Igualdade.........................................................................................47 4.3 Princípio do Consensualismo..............................................................................51 4.4 Princípio da…