Por Se Tratar Se Serviço Essencial Fere O Principio Da Le

telecomunicações 18 3. As organizações internacionais de telecomunicações 31 4. A transmissão internacional direta de televisão 37 5. A regulamentação da telefonia celular global 44 6. A regulamentação do sensoriamento remoto por satélite; 49 os Princípios aprovados em 1986 7. Problemas jurídicos do sistema global da OACI, CNS/ATM 69 8. Problemas jurídicos das operações de lançamento espacial 77 9. O Brasil e o Direito Espacial 90 (*) Variação na numeração das páginas podem ocorrer…

ser A mesma história tantas vezes lida! Tudo no mundo é frágil, tudo passa... Quando me dizem isto, toda a graça Duma boca divina fala em mim! E, olhos postos em ti, vivo de rastros: Ah! Podem voar mundos, morrer astros, Que tu és como Deus: princípio e fim!... ALMA PERDIDA Toda esta noite o rouxinol chorou, Gemeu, rezou, gritou perdidamente! Alma de rouxinol, alma da gente, Tu és, talvez, alguém que se finou! Tu és, talvez, um sonho que passou, Que se fundiu na Dor,…

repetir discursos canônicos como o da leniência da escravidão brasileira ou da democracia racial. Porém, apesar da competência técnica em lidar com o saber histórico, observa-se que a maioria dos pesquisados não sustenta seu discurso histórico no princípio da igualdade material. Palavras-chave: justiça; cotas raciais; representações sociais; consciência histórica. ABSTRACT The current dissertation leads to reflections regarding the justice representations, linked to the racial…

RESUMO O presente estudo teve como objetivo elucidar as questões inerentes aos reflexos dos avanços tecnológicos na relação do empregado e empregador principalmente em relação ao regime de sobreaviso. Destacamos e conceituamos a efetividade dos princípios que devem ser seguidos pelo empregador diante dos avanços tecnológicos para que este não incorra em abuso do poder empregatício e diretivo. Frente à modernização facilitando o uso de aparelhos eletrônicos móveis, entendo como…

y RESUMO Problema: Há a necessidade urgente de adequar o regime jurídico da instituição sobre a sindicância processual com a Constituição Federal de 1988 em seus princípios da legalidade e do devido processo legal e seus corolários, para garantir os direitos dos servidores policiais-militares e para alcançar a esteira social da evolução axiológico-normativa. Objetivos: obter com a pesquisa fundamentos teóricos para

do tema, como também para facilitar o entendimento. Ato continuo, iremos desenvolver uma análise sobre como o tema é tratado na legislação brasileira, ou seja, tanto no código civil em que o instituto esta positivado, com seus diversos artigos e princípios, como também realizaremos um paralelo para compreender como o tema é tratado no código de defesa do consumidor, ou seja, faremos uma explanação do tema em outro ramo do direito, a qual julgamos ser de importante visualização para…

intuitivamente, textos diferentes para atender a diferentes finalidades? Veja: Podemos, por exemplo, escrever uma carta a um jornal se quisermos expressar nossa indignação ou admiração em relação a uma matéria que tenhamos lido. Para divulgar um serviço que prestamos, podemos escrever um anúncio para uma revista, um folheto de propaganda para ser distribuído em diversos lugares. Se desejarmos uma vaga de emprego, devemos escrever um currículo para informar nossa experiência…

ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente. § 3º - Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito. Processo do Trabalho Profª. Aryanna Manfredinni…

proferidos pelo Tribunal Regional, não se pode inferir que o reclamado deixou de pagar as horas extras, consideradas como tais os excedentes à 10ª diária, a configurar a alegada alteração contratual lesiva. Assim, diante da ausência de elemento fático essencial ao deslinde da controvérsia, e cuja aferição não se pode dar neste grau recursal de natureza extraordinária, tem-se por inviabilizado o conhecimento do apelo, em face do óbice da Súmula nº 126 do TST.Agravo a que se nega…

passando pela produção até o consumidor, é relativamente novo. Embora muitas empresas tenham adotado esse tipo de organização, há ainda diversas que não o fizeram. Se as empresas desejam minimizar seus custos totais nessa área e prover melhor nível de serviços ao cliente, devem agir desse modo. O nome geralmente dado a essa função é administração de materiais. Outros nomes incluem planejamento e controle da distribuição e administração da logística. Administração de materiais é uma…