Por Se Tratar Se Serviço Essencial Fere O Principio Da Le

PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). O PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS 1. O direito como ciência (61); 2.…

lei, baseada na aplicação dos princípios do direito comercial para sua interpretaçã lançamos luz à discussão sobre a real adequação desses artigos à realidade da atividade. O representante modern não pode ser colocado em posição nem similar a de um empregado, pois não exerce atividade subordinada e se traço de empreendedorismo afasta-o essencialmente dessa condição. O texto da lei sem esses entrave possibilitaria ao representante negociar a prestação de seus serviços em condições mais…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Itajaí, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…

1.2.1. No final dos anos 50 do Século XIX, franceses residentes no Rio de Janeiro tomaram conhecimento da obra de Kardec. Juntamente com o Marquês de Maricá, formaram um grupo de estudo. Em 1860, Casimir Lieutaud publicou no Rio de Janeiro o livro “Les Temps Sont Arrivés”. 1.2.2. Em 17 de dezembro de 1865, precisamente às 20h e 30 min, foi fundada a primeira instituição espírita no Brasil, por iniciativa do jornalista Olímpio Telles de Menezes. Houve adesões importantes. 1.2.3. A…

constante. A contingência, marca da ausência de uma verdade absoluta, clara e distinta, coloca o homem diante de uma tensão cognitiva que faz com que a ciência produza os critérios na tentativa de mitigar a dúvida e produzir pontos fixos – construir princípios – que permitam a análise e, na política, a falta de critérios absolutos poderá criar um ethos da crueldade, portanto, ao iluminar a contingência na política, Pascal produz uma política da força, esta sendo o fundamento da justiça.…

expresso, na Constituição alemã de 1949, na Constituição portuguesa de 2 de abril de 1976 e ainda, mais tarde, pela Constituição espanhola de 31 de outubro de 1978, que no art. 10, estabelece que "La dignidad de la persona, los derechos inviolables que le son inherentes, el libre desarrollo de la personalidad, el respeto a la ley a los derechos de los demás son fundamento del orden político Ny de la paz social". No Brasil, já na Constituição Imperial se vislumbrava a presença de alguns…

B ra s ile ira do L iv ro , SP, B ra s il) H in z , H e n riq u e M a c e d o D ire ito c o le tiv o d o tra b a lh o / H e n riq u e M a c e d o H in z. — S ã o P a u lo : S a ra iv a , 2 0 0 5 . 1. D ire ito d o tra b a lh o 2. D ire ito d o tra b a lh o B ra s il I. T ítu lo . 0 5 -7 0 7 9 C D U - 3 4 :3 3 1 .8 8 (8 1 ) ín d ic e p a ra c a tá lo g o s is te m á tic o : 1. B ra sil : D ire ito c o le tiv o d o tra b a lh o 3 4 :3 3 1 .8 8 (8 1 ) Data de fechamento da edição:…

produção científica psicológica que testemunhamos nos dias de hoje, em especial, naquelas atinentes à estruturação da Psicologia Aplicada ao Direito e, consequentemente, aos objetos de interesse próprios do Direito. Começaremos, nesta unidade, por tratar da Psicologia Política. Em unidades posteriores, examinaremos aspectos ligados à violência e finalmente, na última unidade desta disciplina, abordaremos formas extrajudiciais de resolução de conflitos. 1.1 Definição e histórico de…

A organização sindical e os princípios democráticos O estudo sistemático da organização sindical e de suas formas de controle, após o advento da Constituição de 1988 e da proposta de reforma sindical, ainda é relativamente escasso. INTRODUÇÃO O Brasil, de 1964 até 1985, esteve sob um regime militar, e todo o País era regido pelo braço forte do militarismo. O controle exercido sobre os sindicatos era evidente, e havia uma forte restrição ao princípio da liberdade sindical. Na realidade…

tornou-se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê-lo para mudar de opinião." Michel Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se…