Por Que Para Beccaria é Muito Perigoso Deixar O Juiz Co

uma vez ­ e é sempre bom quando se pode repetir ­ nossos agradecimentos a professores e alunos pela acolhida desta modesta obra, que tem por único propósito tornar o Direito acessível aos que iniciam o curso jurídico. Não podemos deixar de manifestar também os nossos agradecimentos à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, especialmente às bibliotecárias Telma Sevalho de Almeida Neves, Maria do Carmo de Almeida…

iluminismo jurídico é o filósofo, jurista e economista italiano Cesare Beccaria (17381794), que escreveu em 1764 uma obra intitulada A evolução histórica demonstrou que os ideais iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade foram “temperados” pelos fortes interesses capitalistas, que bloquearam os movimentos de crítica e de emancipação intelectual e política. Dei delitti e deile pene (“Dos delitos e das penas”). Beccaria aplicou as idéias iluministas no campo do direito…

iluminismo jurídico é o filósofo, jurista e economista italiano Cesare Beccaria (17381794), que escreveu em 1764 uma obra intitulada A evolução histórica demonstrou que os ideais iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade foram “temperados” pelos fortes interesses capitalistas, que bloquearam os movimentos de crítica e de emancipação intelectual e política. Dei delitti e deile pene (“Dos delitos e das penas”). Beccaria aplicou as idéias iluministas no campo do direito…

vez ­ e é sempre bom quando se pode repetir ­ nossos agradecimentos a professores e alunos pela acolhida desta modesta obra, que tem por único propósito tornar o Direito acessível aos que iniciam o curso jurídico. Não podemos deixar de manifestar também os nossos agradecimentos à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, especialmente às bibliotecárias Telma Sevalho de Almeida Neves, Maria do Carmo de Almeida…

desnudador. Em uma pretensa democracia, não existem espaços públicos por onde os cidadãos possam debater as ideias e comunicarse em sua con-vivência. Tudo é restrito à órbita do privado. Nessa pretensa sociedade, os livros são considerados objetos perigosos, capazes de relegar qualquer humano à infelicidade. Portanto, são incendiados e engolidos pelas chamas do fogo implacável. A função dos bombeiros não mais era a de apagar o fogo, de salvar vidas. Os próprios bombeiros agora é…

Justo particular distributivo, 137 5.6 Justo particular corretivo, 139 5.7 Justo da cidade e da casa: justo político e justo doméstico, 144 5.8 Justo legal e justo natural, 147 5.9 Equidade e justiça, 153 5.10 Amizade e justiça, 157 5.11 Juiz: justiça animada, 160 Conclusões, 161 6 EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO, 164 6.1 Doutrina epicúrea, 164 6.2 Ética epicúrea, 166 6.3 Prazer e justiça, 169 Conclusões, 172 7 CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL, 174 7.1…

D’Allembert que havia pilhado o autor do ‘Espírito das leis’ (Montesquieu) e plagiado sua obra para ‘o bem de 20 milhões de homens’. Outro que serviu de inspiração para o ‘Nakaz’ foi o ‘Tratado de delitos e penas’ publicado em 1764 pelo jurista italiano Beccaria.... Embora não tenha sido posto em prática com sua publicação em 1767, o ‘Nakaz’ circulou amplamente entre a elite russa, com idéias sobre política e sociedade que circulavam nos meios europeus. A escritora brasileira (p. 127)…

susomencionada e do pouco debate pátrio pertinente ao tema, espera-se, explanando os itens apontados anteriormente de forma concisa e consistente, estimular a discussão acadêmica de tão apaixonante assunto. 1 A POLÍTICA CRIMINAL O caminho correto só pode ser deixar as decisões valorativas político-criminais introduzirem-se no sistema do direito penal. Claus Roxin 1.1 DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E CONSTITUIÇÃO Sob o ponto de vista jurídico, o Estado deve sua existência ao fato de…

determinada concepção do direito. O parlamento monopolizador da atividade legiferante do Estado sofreu abalos. Deve continuar legislando, é certo. Porém, a função legislativa será, no Estado contemporâneo, dividida com o Executivo O parlamento não deve deixar de reforçar o seu poder de controle sobre os atos, inclusive normativos, do Executivo. A crise do parlamento burguês conduz ao nascimento do parlamento ajustado às profundas alterações pelas quais passaram a sociedade e o…

edição anterior. Mais uma vez - e é sempre bom quando se pode repetir - nossos agradecimentos a professores e alunos pela acolhida desta modesta obra, que tem por único propósito tornar o Direito acessível aos que iniciam o curso jurídico. Não podemos deixar de manifestar também os nossos agradecimentos à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, especialmente às bibliotecárias Telma Sevalho de Almeida Neves, Maria do Carmo de Almeida Silva, Liane Maria de Abreu,…