Por Que O Legislador Trata O Grupo Unido Em Sociedade Com

LEGISLATIVO A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA? Primeiramente para Tocqueville, as condições iniciais para a participação popular, e sua representatividade política, partiram das características particulares da colonização da América do Norte. Os primeiros colonizadores da América, perseguidos na Inglaterra por suas convicções religiosas,e contrários aos interesses da monarquia inglesa, vieram dispostos e objetivaram fundar uma sociedade livre na nova colônia.…

1990. Em 1993, o Conselho Federal de Medicina lançou o periódico “Bioético”, com publicações regulares até a atualidade, abrangendo temas de interesses médicos, sociais e políticos relacionados à ética, moral e bioética. Em 1996, foi criada a Sociedade Brasileira de Bioética, que reuniu os médicos e pesquisadores com focos comuns à bioética. Hoje, existem 596 CEPs, registrados no Conselho Nacional de Saúde (CNS). Neste trabalho abordaremos seu conceito, nascimento e antecedentes históricos.

principio surgi os Direitos Humanos que tem a função de proteger os das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. Eles representam a liberdade dos seres humanos, e o seu nascimento está ligado ao individualismo das sociedades que se foi criando ao longo dos tempos, e por consequência levou á necessidade de limitar o poder do Estado sobre os indivíduos, fazendo com que o respeitasse e aos seus interesses. Destas formas estão associados a uma ideia de…

Brasileiro. Individualmente será analisada também sua relevância e as múltiplas transformações que a sociedade vem vivendo no que diz respeito à família. Será esclarecido porque as novas modalidades de famílias vêm sendo agredidas e ignoradas pelo Ordenamento Brasileiro, será analisada também sua relevância e as múltiplas transformações que a sociedade vem vivendo. Demonstrará como a legislação Brasileira trata o casal homoafetivo, que já é considerado como uma das modalidades de…

julgamento. Com isso, pretende-se estabelecer parâmetros para a compreensão adequada da relação entre direito e política, de modo a permitir o controle da legitimidade e da razoabilidade dessa interação, em busca do equilíbrio desejável em uma sociedade democrática entre razão e vontade. Palavras-chave: Direito. Política. Judicialização. Ativismo judicial.Parâmetros ABSTRACT This article focuses on the relations between law and politics, in the context of the institutional…

importante ressaltar que duas grandes guerras contribuíram para o surgimento da sociedade de consumo, haja vista que o desenvolvimento industrial fluía a todo vapor, necessitando de consumidores para despejar seus mais diversos produtos. Era o capitalismo que chegava para ficar, liderada pela mais nova grande potência, os Estados Unidos. Nisso, os fundamentos liberais do direito privado foram abalados com o surgimento desta sociedade de consumo. Essa nova conjuntura influenciou as…

Os homossexuais não estão desamparados pela juridicidade, pois estão protegidos pela Constituição Cidadã de 1988, cujos princípios são indispensáveis para a construção doutrinária e jurisprudencial em prol desse contingente marginalizado pela sociedade. Nesse premente construir destacam-se os direitos fundamentais e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Neste artigo, o objetivo é despertar os leitores para determinados aspectos sob os quais necessariamente deve…

criminosa. Não parece ser o caso da presente legislação que apenas cita “praticar atos de terrorismo”, tornando-se redundante em si mesma, quando não especifica o que são atos de terrorismo, ou seja, não há conceituação adequada, que fica a cargo do legislador. A doutrina classifica tais questões como cláusulas gerais, que devem ser evitadas, pois não deixam clareza na definição. Mais ainda, Franco (1994, p. 109) alerta para estas questões, quando, mais especificamente neste caso, a…

Yuri Miranda Rilton Junior TEORIA DOS GRUPOS DE PRESSÃO A teoria dos grupos de pressão que se inicia no texto de Bobbio, vem trazendo de início a chamada ‘teoria dos grupos’, feita por Arthur Bentley, na sua obra “The process of government” onde ele queria chamar a atenção dos políticos para as atividades informais que estava sendo desenvolvida em diversos grupos da sociedade. Mas tarde esse mesmo assunto é retomado por David Truman em sua obra, “The governmental”

interesses do Estado e do cidadão comum. Também é indiscutível a influência da imprensa na formação da opinião pública. E é também por força deste poder que muitos países disciplinam a atividade de divulgação de informação. Não se trata é claro de questionar se as mídias podem ou não podem invadir a privacidade de alguém. Se este ou aquele jornalista deve ser processado por calúnia ou difamação, crimes estes já amparados pelo Código Penal. O que se quer aqui é…