Por Que O Governo Brasileiro Adotou Políticas De Defesa D

Varias expedições exploradoras e guarda-costas foram enviadas pelo rei de Portugal, a fim de explorar o litoral e combater piratas e corsários, principalmente franceses, para garantir a posse da terra. O sistema de feitorias foi empregado tanto para a defesa como para realizar a troca do pau-brasil com os indígenas. A partir de 1530, tem inicio a colonização efetiva começou o reconhecimento da terra, a introdução do cultivo da cana-de-açúcar e a criação dos primeiros engenhos. A…

Com a renúncia do Presidente Jânio Quadros em 1961, assume o governo o então Vice-Presidente João Goulart, o que faz acender na sociedade, dentro de um já efervescente clima político nacional, a chama da esperança de que ele desse início as chamadas reformas de base - reforma agrária, reforma tributária, reformas fiscais e a implantação de uma legislação anti-truste - insistentemente referidas e prometidas ao longo da campanha política que o levou a ser eleito Vice-Presidente. O…

soberania é aplicada dentro do território do país do qual emana. Todavia, essa regra básica não se reveste de caráter absoluto, já que houve a necessidade de ampliar o âmbito de aplicabilidade da lei criminal, por conta de interesses sociais vinculados à política de repressão dos delitos. Desta forma, surgiram na doutrina vários princípios construídos para permitirem a correta aplicação da lei penal no espaço, que serão estudados nesta unidade. 2. Princípios Referentes à Aplicação…

a espuria, que vem de fora para dentro despersonificando as pessoas do grupo, retirando o vinculo que existe entre elas. O direito é um fenômeno cultural, dessa forma precisa ser situado no tempo e no espaço da sociedade em que atua. O direito brasileiro foi importado, logo possui uma carga culturaldiferente da nacional, ou seja, é uma cultura espuria. Capitulo II –Sobre História: Aquilo que nos parece natural é historicamente relativo, um exemplo disso é a utilização do do termo…

PROVA DE ECONOMIA BRASILEIRA EXAME NACIONAL DE SELEÇÃO 2005 QUESTÃO 01 Durante a Primeira República, a desvalorização cambial deixou de ser útil como instrumento de defesa da renda cafeeira, sendo substituída pela política de regulação da oferta, em razão da: Ⓞ inelasticidade-preço da demanda pelo café; ① grande depressão de 1929; ② estagnação da produção cafeeira; ③ dependência estrutural de importados; ④ desorganização das contas públicas. QUESTÃO 02 Com relação às interpretações sobre

latifundiária, um Estado absolutista. O efeito imediato da conquista foi à dominação e o extermínio, pela guerra, pela escravização e pela doença, de milhões de indígenas. A conquista teve conotação comercial, a colonização foi um empreendimento do governo colonial aliado e particulares. A atividade que melhor se prestou á finalidade lucrativa foi à produção de açúcar, mercadoria com crescente mercado na Europa. Essa produção tinha duas características importantes: exigia grandes…

papel. Por que essa concepção se chama sociológica? Porque, para ele, o fundamento da Constituição está na sociologia, nos fatores reais de poder, nos fatos sociais. Ele busca na sociologia o fundamento da constituição. Concepção Política [Carl Schmitt]: É uma decisão política fundamental tomada pelo povo [posição decisionista]. Constituição é diferente de lei constitucional. Assim como Lassale faz distinção entre a Constituição real ou efetiva e a Constituição escrita. Carl Schmitt faz…

concedeu diversas prerrogativas aos parlamentares, sendo implementada na época ( no ano seguinte), o Bill of Rights ( lista de direitos). É natural que a mudança no sistema de governo britânico tenha provocado o aparecimento de normas protetivas dos direitos fundamentais e, logo em seguida, o exercício da chefia de governo se transferira para o líder do Parlamento, que, por sua vez, carecia de apoio político dos seus pares eleitos pelos cidadãos ingleses. O constitucionalismo em sua…

concedeu diversas prerrogativas aos parlamentares, sendo implementada na época ( no ano seguinte), o Bill of Rights ( lista de direitos). É natural que a mudança no sistema de governo britânico tenha provocado o aparecimento de normas protetivas dos direitos fundamentais e, logo em seguida, o exercício da chefia de governo se transferira para o líder do Parlamento, que, por sua vez, carecia de apoio político dos seus pares eleitos pelos cidadãos ingleses. O constitucionalismo em…

D e m o c ra c i a & d i á l o g o 2005 D e m o c ra c i a & d i á l o g o 2005 243 1) Articulação Federativa A continuidade e o aperfeiçoamento do diálogo interfederativo entre a União e os Estados e os Municípios, estes por meio das entidades nacionais de representação de prefeitos, constituiu-se em uma ação permanente do Governo em 2004. No âmbito do Comitê de Articulação Federativa foram analisadas matérias fundamentais para o equilíbrio das relações federativas e