Por Que A Tributação é Importante No Brasil

Principio da tributação já foi analisada por vários autores, é uma discussão que vem desde a Idade Média até os nossos tempos. E o poder de tributar da relação entre soberano e súdito ou sociedade e cidadão. Neste capítulo é possível distinguir o principio através de divisão entre as escolas do pensamento, na apresentação do ponto de vista de cada uma delas, de um lado a abordagem do beneficio e já do outro lado a abordagem da capacidade de pagar. Ambas nos proporcionam importantes contribuições

................................................... 13 2.8 Principais Aspectos.......................................................................................... 13 2.9 Características da Tributação nas Pessoas Jurídicas........................................ 13 3 Sistema de Tributação Simplificada Chamada Simples Nacional......................... 14 3.1 Principais Obrigações Das Empresas Optantes Pelo Simples Nacional.......... 14 3.2 Calculo Simples Nacional................

várias maneiras de o governo cobrar tributos. Dependendo da maneira como o tributo é cobrado, ele tem um nome diferente. Os três nomes conhecidos do tributo são: IMPOSTO, TAXA e CONTRIBUIÇÃO. Estes conceitos não significam a mesma coisa. Mas é importante saber que os três termos, o nome, imposto, taxa, ou contribuição caracterizam um TRIBUTO. O que significa Carga Tributária? CARGA TRIBUTÁRIA: é a soma de todo o dinheiro que o governo recebe cobrando tributo, dividido pelo valor…

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da capacidade contributiva apareceu, pela primeira vez, no Brasil, através da Constituição Imperial de 1824, em seu artigo 179, XV, nos seguintes termos: "ninguém será exempto de contribuir para as despesas do Estado na proporção dos seus haveres" (1). Foi, no entanto, suprimido em algumas…

tributária assume um papel chave no planejamento das organizações. As Microempresas e as Pequenas Empresas (MPEs) representam um importante papel na economia brasileira considerando sua capacidade de absorção de mão-de-obra, da geração de renda, do número de estabelecimentos e do potencial de abertura de novos negócios (CNC, 2000). Segundo informações do SEBRAESP, em 2004 no Brasil 98% dos estabelecimentos no setor privado consistiam em MPEs, dessas 56% encontravam-se no comércio, 30%…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PAULO VICTOR MELO ALVES Simples Nacional: Sistema de Tributação para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte BOA VISTA/RORAIMA 2015 FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Simples Nacional: Sistema de Tributação para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Trabalho elaborado para obtenção de Nota da AV1, da Instituição Faculdade Estácio Atual da Amazônia, do grau de…

SUSTENTÁVEL THE CONTRIBUTION OF ENVIRONMENTAL TAX INCENTIVE RULES BEFORE THE ECONOMIC AND LEGAL RATIONALITY OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT Josyane Mansano1 Sumário: Introdução; 1 Ordem econômica e defesa ambiental; 1.1 Competência legislativa; 2 Tributação e meio ambiente; 2.1 Extrafiscalidade; 3 Propostas para implantação de uma política voltada ao desenvolvimento sustentável; Conclusão; Referências. Resumo: O crescimento econômico é tido como condição necessária, mas não suficiente…

1 RENATO CONCHON ANÁLISE DOS TRIBUTOS NO BRASIL Relatório Final apresentado ao curso de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas de Apucarana - FECEA, como requisito parcial para obtenção de grau do título de Graduado. Orientador: Prof°. Msc. Aylton Paulus Júnior APUCARANA – PR 2007 2 RENATO CONCHON ANÁLISE DOS TRIBUTOS NO BRASIL Relatório Final apresentado ao curso de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas de Apucarana -…

modelo de tributação diferente, segundo o setor Representantes da indústria devem apresentar ao governo em até 60 dias nova proposta de tributação O governo está decidido a conceder a primeira parcela do aumento da alíquota de IPI de bebidas frias a partir de 1° de setembro, mas o modelo de tributação poderá ser diferente do que está em vigor. Um grupo formado por representantes do setor de bebidas deverá apresentar no máximo em 60 dias ao Ministério da Fazenda uma nova proposta de…

A TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL: O REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. PAULISTA/ PE Jun/2012 O REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. TRIBUTAÇÃO SIMPLES NACIONAL PAULISTA/ PE Jun/2012 ALBA JORDANA BATISTA TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL: O REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES