Por Que A Existência Do Estado é Imprescindível Em Termos Gerais

“antropofágica” que caracteriza alguns dos traços de nossa cultura. Durante a semana de 1922 a referida expressão foi projetada para se referir à maneira como os brasileiros se apropriavam de elementos culturais exportados. Trata-se, nesse sentido, de um termo de valência positiva, pois demonstra a capacidade de nossa cultura de retraduzir influências, dando-lhe um toque tupiniquim. Contudo, no campo da educação as coisas não foram tão positivas assim. Todo o sentido da universidade…

ANÁLISE DO ATUAL DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO 1 Natália Caroline Angeli Nunes2 SUMÁRIO: Introdução; 1. O processo como composição e a existência de litígio; 2. O Direito Processual Brasileiro: evolução, autonomia e a relação com os demais ramos do direito; 3. O jus puniendi e o jus persequendi; 4. O Processo Penal; 5. Princípios do Direito Processual Penal; 6. Fontes do Direito Processual Penal; 7. Interpretação das normas processuais penais; 8. Eficácia e aplicação do…

GESTOR PÚBLICO RESPONSÁVEL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO GESTOR PÚBLICO RESPONSÁVEL Trabalhando após a posse 2ª Edição Atualizada e revisada São Luís/MA 2009 2009 Tribunal de Contas do Estado É permitida a reprodução das informações contidas nesta cartilha. 2ª edição, 2009 Raimundo Oliveira Filho Conselheiro Presidente Edmar Serra Cutrim Conselheiro Vice Presidente Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior…

Barreto OS DOZE PRESSUPOSTOS DA EXISTÊNCIA DE DEUS SEGUNDO NORMAN GEISLER Por: Harrysson Augusto Primo Arrais Fortaleza, setembro de 2012 ------------------------------------------------- TEOLOGIA SISTEMÁTICA – INTRODUÇÃO À TEOLOGIA - A BÍBLIA, DEUS, A CRIAÇÃO Questões filosóficas Argumentos a favor e contrários à existência de Deus têm sido propostos por cientistas, filósofos, teólogos e outros há muito tempo. Filosoficamente, argumentos da "existência-de-Deus" são…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA ALUNA: ISABEL CRISTINA PEREIRA GONÇALVES MATRÍCULA: 600505741 / TURMA: N3 PROFESSORA: LARISSA / TEORIA GERAL DO ESTADO VT INTEGRADA SÍNTESE LITERÁRIA DA OBRA “A LUTA PELO DIREITO” DE RUDOLF VON IHERING Venho agora, através deste, falar, abordar, analisar a obra literária “A luta pelo direito” do escritor Rudolf Von Ihering. Está obra enquadra-se na escola jurídica denominada jurisprudência dos interesses que ao tratar do direito, enfocavam sob o olhar

recomendações apresentam a preocupação dos países americanos com a existência de uma situação de emergência relacionada à degradação dos patrimônios artísticos e culturais destes países. A carta traz recomendações dirigidas a esse sentido, ou seja, de recuperação e conservação do patrimônio, e se limitam especificamente, a adequada conservação e utilização dos monumentos e sítios de interesse arqueológico, histórico e artístico. CONSIDERAÇÕES GERAIS A ideia de espaço é inseparável do…

existindo a Lei não há que se falar que ela é inconstitucional. Neste caso, de inconstitucionalidade por omissão, o vício está na inércia do legislador comum, que faltou com o seu dever: criar a lei que a Constituição ordenou. Os pressupostos para a existência do controle de constitucionalidade são: a) Constituição rígida, uma vez que nas Constituições flexíveis o Poder Constituinte encontra-se sempre e de modo ilimitado nas mãos do legislador ordinário, que, sem outras formalidades,…

e políticas ao regulamentar a atuação governamental, estruturando as atividades dos órgãos da administração pública; a execução dos serviços públicos; a ação do Estado no campo econômico; a administração dos bens públicos e o poder de policia. E para que todas as atividades e ações emanadas da União Federal, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios venham a se manifestar no âmbito da Administração pública, os entes públicos se utilizam de um…

extinguir relações jurídicas . Plano de existência de negocio jurídico 1. Qual o conceito de plano de existência? È nesse plano que se estudam os elementos constitutivos do negocio jurídico, sem os quais estar-se-ia diante de um “Não-ato”, não havendo que se cogitar em validade ou eficácia. Marcos Bernardes de Mello, ilustrado mestre alagoano, em sua conhecida obra teoria do fato jurídico – Plano da existência, preleciona, com clareza que no plano da existência não se cogita de…

SP). 5 Discente do 3º semestre do curso de graduação em Fisioterapia, FISA/FUNEC (Santa Fé do Sul, SP). 2 RESUMO Saúde e condição de vida, na atualidade, são fatores muito preocupantes, pois se tornam necessários e insubstituíveis à existência da humanidade. E a conduta ética, por estar entrelaçada à humanidade, inclui também as diferentes relações no campo da saúde, nas práticas profissionais voltadas ao cuidado, prevenção e promoção da saúde humana. Assim, objetiva-se, por…