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3365 palavras 14 páginas
Fato Jurídico
1. Qual o conceito de fato jurídico?
Todo acontecimentos, natural ou humano, que determine a ocorrência de efeitos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos e obrigações, na órbita do direito.
2. Qual o conceito de fato jurídico em sentido amplo?
Fato Jurídico em sentido amplo seria todo o acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar, ou extinguir relações jurídicas.
3. Sobre fato jurídico, discorra sobre aquisição de direitos e modificação de direitos
Aquisição de direitos: ocorre , na expressão de STOLFI , quando se da sua conjunção com seu titular. Assim, surge a propriedade quando o bem se subordina a um dominus.
Modificação de direito: Ainda que não haja alteração da sua essência, é perfeitamente possível a pratica de atos ou a ocorrência de fatos jurídicos que impliquem a modificação de direitos.Essa modificação pode-se dar tanto no conteúdo ou objeto das relações jurídicas (modificação objetiva) quanto no que se refere a seus titulares (Modificação subjetiva).
4. Sobre fato jurídico, discorra sobre conservação de direitos e extinção de direitos.
Conservação de direitos: os atos jurídicos não são praticados somente para a aquisição, modificação e extinção de direitos, hipóteses em que há uma alteração substancial da relação jurídica. Também eles podem ser destinados ao resguardo (defesa) de direitos, caso estes sejam ameaçados por quem quer que seja
Extinção de direitos: Os fatos atos jurídicos podem levar a extinção de direitos, trazendo a doutrina especializada toda uma serie de exemplos, como é o caso do perecimento do objeto, a alienação, a renuncia, o abandono, o falecimento do titular, a decadência, a abolição de um instituto jurídico, a confusão, o implemento, de condição resolutiva, o escoamento de prazo ou mesmo o aparecimento de direito incompatível com o direito atualmente existente e que o suplanta.
5. Qual o conceito de fato jurídico em sentido estrito?
Considera-se fato jurídico

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