Por Que A Existência Do Estado é Imprescindível Em Termos Gerais

milhões de brasileiros, o Sistema Público de Saúde atendia a quem contribuía para a Previdência Social. O Sistema era centralizado e de responsabilidade federal, sem a participação dos usuários. A saúde era vista como ausência de doença. A presença do Estado só era percebida episodicamente como, por exemplo, no caso de epidemias e de catástrofes naturais. Quem não tinha dinheiro dependia da caridade e da filantropia. No cotidiano, cada família, na medida de suas possibilidades, cuidava…

Isso reforça a importância do acesso às informações. A existência de órgãos encarregados em passar informações de forma clara, relativas à conduta do gestor público, que possa ser compreendida pelo cidadão comum e imprescindível. Esta medida visa contribuir positivamente para o aumento da transparência da gestão e cria possibilidades de uma maior participação popular. . 2-DESENVOLVIMENTO 2.1 – ÉTICA - Definição O termo, ética deriva do grego “ethos” (caráter, modo…

autor responde que a função da sociedade é coordenar interesses públicos e privados. Resolvendo assim conflitos, tendo como objetivo principal, manter a harmonia entre os cidadãos. Sendo assim, incialmente o Estado é o responsável pela realização direta ou indiretamente de tal tarefa. O termo direito pode ser ligado, também segundo o autor , aos verbos mandar, ordenar. Sendo também utilizado como ciência, conjunto de regras, leis e demais ordenamentos jurídicos. Eis que o autor então…

Presidencialismo O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poder Legislativo, Judiciário e Executivo. O sistema presidencialista de governo foi criado nos Estados Unidos pela constituição de 1787. Para limitar o poder do governo e garantir a liberdade dos…

da estrutura organizacional sobre motivação, satisfação e eficiência no trabalho. Portanto, a razão de ser da psicologia industrial é a existência de problemas humanos nas organizações, e seu objetivo é proporcionar de algum modo às bases para a solução desses problemas ou, em termos mais realistas, para a sua minimização. Alguns recursos são imprescindíveis na elaboração de um diagnóstico. “A entrevista é um instrumento e uma técnica de investigação”. Como tal tem seus próprios procedimentos

DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO ALUNO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: WAMBIER, Luiz Rodrigues Curso Avançado de Processo Civil 13.ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013. pp 41 - 158 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Teoria Geral das Obrigações 03.01 (...) por meio de preceitos legais que, em dadas circunstancias, devem ser obrigatoriamente adotados certos comportamentos, ou que, em outras, é proibida a prática de determinados atos. (p.41) 03.02 (...) Muitas…

Responsabilidade Civil Unidade I tele aula Pergunta 1 - Como pressupostos da responsabilidade civil em nosso ordenamento jurídico, podemos nomear: c. conduta humana, dano e nexo de causalidade; Pergunta 2 - Para a indenização do dano moral de um modo geral, não é possível afirmar que o juiz deve atentar: a. à retaliação completa do dano; Pergunta 3 - A indenização (reparação do dano) baseada na apuração da culpa é a idéia trazida por qual instituto ou momento histórico: b. Lex…

de um instituto complexo, apesar de aparentemente simples, tanto para o ente privado, desde a pessoa , a entidade jurídica até a esfera do ente público, pois emana do próprio relacionamento social em seu sentido mais amplo, além das fronteiras do Estado. Na Carta Magna brasileira, que identifica as situações pelas quais o referido direito não pode ser violado, todavia, em nenhum momento estabelece qualquer relação conceitual sobre o tema. Diante disso os doutrinadores não possuem…

O conhecimento através dos sentidos e do belo Em sua origem, o termo estética vem da palavra grega aisthetiké, que se refere a tudo aquilo que pode ser percebido pelos sentidos. Baseado nessa etimologia, Kant definiu a estética como a ciência que trata das condições da percepção pelos sentidos. Foi, no entanto, o alemão Alexander Baumgarten (1714-1762) quem a utilizou pela primeira vez no sentido que ela tem hoje, isto é, como teoria do belo e das suas manifestações através da arte.…

indivíduo, através de um complexo de normas jurídicas gerais e abstratas. Não há norma jurídica sem finalidade. Toda norma foi editada para incidir e ser aplicada, tendo em vista a valoração de fatos prévia e genericamente considerados. As normas jurídicas são elaborações, partindo-se de situações genéricas e abstratas, a incidirem sobre casos específicos e concretos. Por isso mesmo, do conceito de norma jurídica, pode-se extrair que a lei é geral e abstrata. Obviamente, antes de…