Por Que A Anatel Foi Privatizada

vinte e cinco anos, em 1997, foi privatizada e vendida por R$ 22 bilhões. Após a privatização a telefonia no Brasil entraria no cenário em que deixaria de ser objeto de status e passaria a ser um meio de comunicação em massa. A competição entre empresas privadas abriria espaço para serviços e produtos inéditos dentro das três décadas de privilégio do governo. Conforme a Lei Geral de Telecomunicações - Lei n°9.472/1997, “A Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL é uma autarquia…

longo prazo, bem como à emergência de novas técnicas de marketing e publicidade, a fim de aumentar a elasticidade da curva de consumo; tal característica seria, posteriormente, um traço marcante da modernização e ganhos de eficiência nas empresas privatizadas, principalmente nos anos 90). O resultado dessa conjuntura favorável foi a alavancagem da atividade industrial (sobretudo da industria de base) como um todo, que tendeu a acompanhar as altas taxas de crescimento da…

anatel.gov.br/SACP/images/anatel1.jpg altAnatel //td td rowspan2 width250px aligncenter stylepadding0text-aligncenterwhite-spacenowrap pAgncia Nacional de Telecomunicaes - ANATEL/p pSistema de Acompanhamento de Consulta Pblica - SACP/p pRelatrio de Contribuies Recebidas/p /td

sua ação na fiscalização e na regulamentação. Foram vendidas 17 empresas estatais, das quais as mais importantes foram a Aracruz Celulose, a Caraíba Metais e a Eletrossiderúrgica Brasileira (Sibra). Aracruz Celulose - uma das primeiras empresas privatizadas durante o processo de abertura econômica do Brasil O PLANO COLLOR Fernando Collor, eleito em 1990, foi o primeiro presidente a chegar ao poder via voto popular após o fim do regime militar. Um dia depois da posse, o novo…

2.2 Consumidor 15 2.3 Cliente 2.2.1 Desmistificando o mito 2.2.2 Satisfação do cliente 16 20 20 3 DISCURSO 30 3.1 Histórico do mercado de telecomunicações no Brasil 30 3.2 O mercado de telefonia celular 35 3.3 A Anatel 36 3.4 Discurso das empresas de telefonia celular 3.4.1 O discurso da Vivo 3.4.2 O discurso da Claro 3.4.3 O discurso da Oi 3.4.4 O discurso da TIM 3.3 O mercado de telefonia fixa 3.3.1 A Telemar 3.2.1.1 O discurso da Telemar 3.2.6 A

taxas de funcionamento. No Brasil uma rádio é considerada clandestina, do ponto de vista legal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel. (WIKIPÉDIA, RADIODIFUSÃO LIVRE, 2012) 3.0 - RÁDIO COMUNITÁRIA: LEGISLAÇÃO A lei que regulamenta a radiodifusão comunitária no Brasil é a 9.612/98. Ela prevê que o serviço de radiodifusão, sonora, e frequência modulada (FM) e…

para dar sabor de novidade ao que é muito antigo, atribuído-lhe o suposto prestígio de ostentar uma terminologia norte-americana("agencia")". Exemplos de Agências reguladoras: ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica- criada pela Lei 9.427/96; ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações criada pela Lei 9.472/97; ANP- Agência Nacional de Petróleo – criada pela Lei 9.478/97; ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária; ANS- Agência Nacional de Saúde Suplementar; (Lei…

subordinaria a motivação e procedimento formal. Podem existir inúmeras outras hipóteses que os cargos públicos são providos sem concurso, mas com prazo determinado. Respeitando o processo administrativo, as agências podem sancionar as empresas privatizadas, não tendo poder para dirimir controvérsias, ou, então impor regras de convivência, já que as relações entre concessionárias e usuários do serviço podem ser questionadas e decididas em processos administrativos. As sanções não são…

privado aquelas cujo controle pelo setor público não era mais necessário ou justificável. Apesar do esforço do governo a atuação da Comissão Especial de Desestatização não foi bem sucedida. Das 140 estatais que estavam prontas para ser privatizadas em curto prazo apenas 20 foram vendidas, uma foi arrendada e oito foram incorporadas a outras instituições públicas. Neste mesmo período o BNDES incorporou seis empresas em situação falimentar. O governo Sarney (1985 a 1990)…

presidente brasileiro a adotar as privatizações como parte de seu programa econômico, ao instituir o PND – Programa Nacional de Desestatização pela Lei nº 8.031, de 1990. No entanto, das 68 empresas incluídas no programa, apenas 18 foram efetivamente privatizadas, pois Collor teve sua ação obstaculizada com os problemas surgidos na privatização da Viação Aérea São Paulo – VASP. O Plano Collor, elaborado pela ministra Zélia Cardoso de Mello, implementou um modelo neoliberal de abertura às…