Por Ocasião Das Discussões Sobre A Aprovação

Jornalismo-torcedor e nacionalismo de ocasião: desdobramentos da cobertura da Copa das Confederações 2013 pelo Linha de Passe da ESPN Brasil. Renan APUK1 Fernando Oliveira PAULINO2 Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal Resumo O artigo analisa desdobramentos decorrentes da divergência de opiniões sobre jornalismo esportivo pelos profissionais do canal de televisão paga ESPN Brasil e o treinador da seleção brasileira de futebol Luiz Felipe Scolari. Durante a Copa…

e Marinha; convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; nomear os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, o Procurador-Geral da República, o presidente e diretores do Banco Central, após aprovação pelo Senado Federal; nomear os Ministros do Tribunal de Contas da União e o Advogado-Geral da União; além de extinguir funções. 2) Qual a diferença entre funções monocráticas e dualistas. Na estrutura monocrática, encontra-se uma só figura

valores e ideais que estiveram presentes no desenvolvimento da proposta de seguridade, a fim de recolocar questões para a política de proteção brasileira atual. Este estudo visa, portanto, apontar perspectivas para a política protetora, refletindo sobre os atuais valores sociais no contexto de reestruturação das políticas de proteção social e reavaliando posturas frente às políticas de privatização eredução do Estado. São estas questões que estarão presentes no corpo desta discussão, que…

revela que um número expressivo de comunidades e governos locais desconhece, completamente, os compromissos assumidos pelo Brasil nos fóruns internacionais pertinentes à implementação do desenvolvimento sustentável no país. A falta de informações sobre conceitos básicos e metodologias de planejamento para esse tipo de desenvolvimento aparece, de modo evidente, como o maior obstáculo à preparação das Agendas 21 Locais. Construindo a Agenda 21 Local tem como objetivo preencher essa…

égide da Carta do ONU, a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, reconheceu esses atos como fonte do Direito Internacional e de cooperação pacífica entre as nações. A Convenção deixa claro que os Tratados Internacionais são acordos firmados entre Estados soberanos, na forma escrita. São, por conseguinte, juridicamente obrigatórios e vinculantes. O Ministério das Relações Exteriores apresenta uma conceituação de fácil compreensão sobre os chamados atos internacionais,…

meio de um blog,5 em 2011 o Marco Civil foi apresentado como um Projeto de Lei do Poder Executivo à Câmara dos Deputados, sob o número PL 2126/2011.6 No Senado, desde 26 de março de 2014 o projeto tramitou sob o número PLC 21 de 20147 , até sua aprovação em 23 de abril de 2014. O texto do projeto trata de temas como neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados,8 a função social que a rede precisará cumprir, especialmente garantir a liberdade de expressão e a transmissão de…

podendo ser visualizado no cenário atual. Deveria a redação, naquela promulgação excluir do já citado artigo em linhas volvidas, em seu parágrafo único, com a inclusão dos domésticos equiparados aos empregados rurais e urbanos. Em nosso pensar, com a aprovação da PEC, na forma da redação primitiva, diversas inseguranças jurídicas podem e devem ser remediadas. Dentre os vários pontos, merece destaque a jornada de trabalho. Tudo em decorrência desse empregado doméstico alcançar sua…

SENAI – DN Unitep CONAE 2010: ORIENTAÇÃO SOBRE VOTAÇÕES E EMENDAS (Relatório Intermediário – C) Paulo Kramer (*) Brasília (DF) Março de 2010 (*) Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB) e consultor do SENAI. INTRODUÇÃO O presente documento sistematiza as orientações consensuadas entre a Unitep/SENAI-DN e os líderes das delegações estaduais da instituição à…

pública conseguiram obter o “parecer nº 47” da Comissão de Obras - que concluiu pela necessidade inadiável da construção do viaduto. Esse seria metálico e deveriam ser solicitadas propostas de especialistas para concorrerem. 

Foi necessária a aprovação de uma lei especifica, e somente dois anos mais tarde, em 1908 foi publicado o edital. Novas dificuldades com a Câmara, agora criadas pelo vereador Silva Telles, focalizando aspectos burocráticos. Finalmente o prefeito interino em…

principal contingência ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, em decorrência do processo de independência das colônias (principalmente durante as décadas de 1960 e 1970), que levaram a uma importante alteração na organização regional da África. Por ocasião da assinatura da Carta das Nações Unidas, em 1945, apenas quatro países africanos eram independentes: África do Sul, Egito, Etiópia e Libéria. Atualmente, existem outros 49 países independentes no continente africano. Em 1963, foi…