James Giacomoni Or Amento P Blico 15 Edi O Ano 2010

2001; I I . ed. 2002; 12. ed. 2003; 13. ed. 2005; 14. ed. 2007; 15. ed. 2010 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição-. Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Giacomoni, James Orçamento público / James Giacomoni. - 15. ed, ampliada, revista e atualizada - São Paulo: Atlas, 2010. Bibliografia. ISBN 978-85-224-5967-4 1. Despesas públicas - Previsão 2. Orçamento 3. Orçamento - Brasil I. Titulo. 94-2431 CDD-350.722 índice para catálogo sistemático: 1. Orçamento público : Administração pública 350.722 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ne 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nQ1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Pnníed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: C0__ 113 33,57-9144 (PABX) www.EditoraAtlas.com.br Para meus pais ( in memoriam) FIRMO e AMÉLIA, minha esposa MARIA EUNICE e meus filhos CLÁUDIA, ELISE, MÁRCIO e BRUNO. Sumário Prefácio à nona edição, xvii Prefácio à terceira edição, xix Prefácio à primeira edição, xxi Parte I - O ESTADO NA ECONOMIA, X 1 O Crescimento das Despesas Públicas, 3 A. Introdução, 3 B. Razões do crescimento das despesas públicas, 7 Interpretações neoclássicas…

acordo com a legislação vigente. Art. 2 — Salvo as exceções previstas nas Constituições Federal, do Estado e na Lei Orgânica do Município de Coari é vedado ao Poder Leg islativo delegar suas atribuições ao Poder Executivo. Art. 3 — A Câmara Municipal co mpete ainda, a função de fiscalizar, controlar e assessorar gestões do Prefeito Municipal, Secretários Municipais, dirigentes autárquicos e Vereadores. Art. 4 - A Câmara Municipal tem funções admin istrativas restritas, a sua…

colega Celso José da Silva (TRE-RO), pelo entusiasmo e incentivo de sempre; às minhas colegas de gabinete Michelle Martinho Fonseca e Patrícia Vieira de Sousa, pelas ligações e informações coletadas, e a todos os que anonimamente me ajudaram com informações, dicas e incentivos. Meus agradecimentos aos colegas arquivistas Laila Monaiar, Lamberto Ricarte, Vanderlei Batista, Renato B. Sousa e Luis Carlos Lopes, pelas discussões e comentários. À amiga Márcia Delgado pelas…

departamento geral de arquivos para o IFF 44 6. CONCLUSÃO 48 REFERÊNCIAS 51 APÊNDICES 54 ANEXOS 58 1 INTRODUÇÃO Todas as organizações são produtoras e recebedoras de documentos. Atualmente os documentos arquivísticos aumentam de volume tanto em instituições públicas e privadas, devido ao valor da informação registrada nas instituições. A organização destes documentos é um desafio constante da sociedade e principalmente da…

o autor (João Monlevade) faz uma reflexão sobre a educação brasileira, partindo da sua gênese até os seus atuais momentos, à luz dos fatos e acontecimentos que marcaram profundamente a nossa história educacional. Essa reflexão está sistematicamente organizada a partir de nove temas, a saber, Economia, Sociedade, Estado, Sistema educacional, Escolas, Atores, Financiamento, Gestão e Currículo. No primeiro tema (economia) o foco da reflexão volta-se ao modo produção dos diferentes…

2004 RISONALDO FERREIRA DOS SANTOS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: uma análise dos fatores contributivos para a continuidade da experiência da cidade de Porto Alegre/RS. Aprovado em: ___/___/2004 BANCA EXAMINDADORA _______________________________________ Prof. Ms. Aldo Leonardo C. Callado Orientador (Universidade Federal da Paraíba) _______________________________________ Prof. Ms. Adílis Oliveira da Rocha Membro (Universidade Federal da Paraíba)…

refletem necessariamente a opinião dos Diretores Executivos do Banco Mundial nem dos governos dos países que representam. O Banco Mundial não garante a exatidão dos dados apresentados neste trabalho. As fronteiras, cores, denominações e outras informações apresentadas em qualquer mapa deste trabalho não indicam nenhum julgamento do Banco Mundial sobre a situação legal de qualquer território, nem o endosso ou a aceitação de tais fronteiras. Direitos e permissões O material desta…

garantir ao povo de, os direitos fundamentais da pessoa humana, o bem social, a cidadania, respeitado os princípios de uma sociedade democrática e pluralista, promulgamos a L ei Orgânica do M unicípio de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, nos termos que nos confere o artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil. Institui a Lei Orgânica de Rio das Ostras A CÂM A R A M U N I CI P A L , em conformidade com as determinações contidas nas Constituições Federal e…

Dedico este livro aos meus filhos Luis Otavio, Ana Laisa e José Pedro. De tudo, ficam três coisas: A certeza de que estamos sempre começando, A certeza de que é preciso continuar, A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar. Portanto devemos: Fazer da interrupção um caminho novo, Da queda, um passo de dança, Do medo, uma escada, Do sonho, uma ponte, Da procura, um encontro. Poema atribuído a Fernando Sabino Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso…

185/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013 Altera disposição do Decreto Municipal n.º 152 de 13 de fevereiro de 2.013 e dá outras providencias. SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis Complementares n.º 001/2003 e 004/2004 e, ainda, CONSIDERANDO que algumas disposições do art. 2.º do Decreto Municipal n.º 152/13 contrariam o Estatuto do Magistério - Lei Complementar 013/2009 -, em especial, o art. 42, na redação que lhe foi…