Agenda 21

APRESENTAÇÃO
Uma análise cuidadosa da Agenda 21 Global, aprovada durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, a Rio- 92, mostra que grande parte das ações ali propostas só poderá viabilizar - se com a participação ativa dos governos e das comunidades locais.
Todavia, pesquisa realizada pelo Ministério do Meio
Ambiente, em 1999, revela que um número expressivo de comunidades e governos locais desconhece, completamente, os compromissos assumidos pelo Brasil nos fóruns internacionais pertinentes à implementação do desenvolvimento sustentável no país. A falta de informações sobre conceitos básicos e metodologias de planejamento para esse tipo de desenvolvimento aparece, de modo evidente, como o maior obstáculo à preparação das Agendas 21 Locais.
Construindo a Agenda 21 Local tem como objetivo preencher essa lacuna, atendendo à demanda por essas informações. Além de conceitos e metodologias, traz relatos que mostram as experiências de construção das Agendas 21 Locais em algumas comunidades. Também contempla outras práticas de alcance estadual e regional, assim como programas do governo federal que trabalham com os princípios da
Agenda 21.
Elaborado com preocupação didática e com a disposição seqüencial dos passos a serem seguidos, o guia também pode ser bastante útil para a montagem de projetos a serem submetidos ao Fundo
Nacional do Meio Ambiente – FNMA, visando ao apoio financeiro para a construção das agendas.
Construindo a Agenda 21 Local não pretende, no entanto, mostrar- se como a única alternativa de procedimento disponível, devendo ser consideradas as peculiaridades locais, em cada um dos casos, conforme indicar a participação comunitária, principal fundamento de construção das agendas. Assim, os instrumentos inst itucionais disponíveis e os diversos arranjos concertados entre as autoridades e demais segmentos da sociedade podem vir a resultar numa variedade de alternativas metodológicas, desde