Agenda 21
A conferência de Estocolmo, realizada em junho de 1972, foi o primeiro grande evento sobre meio ambiente realizado no mundo.1 Seu objetivo era basicamente o mesmo da Cúpula da Terra, realizado em 1992. Esta conferência, bem como o relatório Relatório Brundtland, publicado em 1987, pelas Nações Unidas, lançaram as bases para o ECO-92A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. Em 1992, vinte anos após a realização da primeira conferência sobre o meio ambiente, no Rio de Janeiro, representantes de cento e oito países do mundo reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degradação ambiental e garantir a existência de outras gerações.1 A intenção, nesse encontro, era introduzir a idéia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. Os encontros ocorreram no centro de convenções chamado Rio Centro. A diferença entre 1992 e 1972 (quando teve lugar a Conferência de Estocolmo) pode ser traduzida pela presença maciça de Chefes de Estado, fator indicativo da importância atribuída à questão ambiental no início da década de 1990. Já as ONGs fizeram um encontro paralelo no Aterro do Flamengo. O encontro paralelo era liberado para a população mediante pagamento. Além do encontro paralelo, certo é que as ONGs, conquanto não tivessem o direito de deliberar, participaram dos debates na CNUMAD de 1992.
É a mais ambiciosa e completa tentativa de especificar quais ações serão necessárias, em nível global, para reconciliar o desenvolvimento com as preocupações ambientais.
Agenda 21 é um programa de ação, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir,