Por Ocasião Das Discussões Sobre A Aprovação

anos 1980. As feministas dessa segunda onda viam as desigualdades culturais e políticas das mulheres como questões intimamente ligadas. Utilizando do surgimento e da eficácia da comunicação de massa, as feministas encorajavam as mulheres a refletirem sobre diversos aspectos de suas vidas pessoais como estando profundamente relacionadas ao poder – estrutura de poder sexista. Nesse período que surgiram nos Estados Unidos expressões como “Liberação das mulheres”. Protestos feministas, como…

crescimento sustentável, que assegura com a proteção e a qualidade do meio ambiente em relação do desenvolvimento econômico-social. Palavras-Chave: Conama; Políticas Públicas; Desenvolvimento Sustentável. 1.INTRODUÇÃO Esse artigo é resultado das discussões realizadas na Disciplina EPAS, no 2° Semestre de 2013, na Faculdade UnB Planaltina, e o objetivo desse artigo é estudar o histórico do CONAMA, Conselho Nacional do Meio ambiente. Criado pela Lei 6.938, de 1981, em plena…

encontra sujeito ao império da lei; predomínio da economia privada, do Direito Privado. É com o Estado Intervencionista, em face das múltiplas atividades que o Estado passa a exercer. A primeira cadeira de Direito Constitucional surge no séc XVIII por ocasião da Revolução Francesa, com o objetivo de propagar na juventude o sentimento de liberdade, igualdade e fraternidade. Direito Constitucional Evolução história do Direito Constitucional no Brasil e resumo de todas as Constituições…

forma de relacionamento, prático ou jurídico, ainda não contemplou a área ambiental, aqui as discussões internacionais encontram-se em fase incipiente, documentadas, porém não implantadas. Historicamente as discussões entre países sobre temas ambientais foram iniciadas em 1972 na Convenção de Estocolmo e trouxeram resultados a médio e longo prazo. Em 1992 o Brasil foi sede da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente (Rio 92), organizada pelas Nações Unidas, onde paralelamente…

Recomendações e as Convenções, em torno das quais se tem gerado grande discussão doutrinária. Com efeito, cumpre definir cada uma delas e explicar as diferenças entre ambas. Após esta breve apresentação, este artigo irá, então, apresentar um estudo sobre a forma de internalização no Brasil das Convenções e das Recomendações, bem como irá abordar a questão polêmica da hierarquia destas normas, já incorporadas, dentro de nosso ordenamento jurídico. Leia mais: CONVENÇÕES …

............ Pág.175 I- IV- Plano de Lutas em Defesa do Trabalho e da Formação e Contra a Pág.181 Precarização do Ensino Superior....................................................................... V- Serviço Social e reflexões críticas sobre práticas terapêuticas....................... Pág.189 VI- Relatório Final do GT Comunidade............................................................... Pág.201 VII- Composição dos Grupos de Trabalho...........................................

concluíram o ensino regular. No período da ditadura militar no Brasil, os jovens foram esquecidos, pois foi essa massa de pessoas que não concordavam com o regime imposto. Com a V Convenção de 1990, as mudanças começaram a enfatizar um estudo sobre estes jovens e suas necessidades dentro do currículo escolar. Partindo desse entendimento de uma necessidade e valorização dessa massa de pessoas, buscou-se uma forma de inserir esses jovens e adultos onde enfatizamos uma educação multicultural

É o que se refere à paz entre Hatusil III, rei dos hititas, e Ramsés II, faraó egípcio da XIXª dinastia. Esse tratado pôs fim à guerra nas terras sírias. Mas foi com o comércio marítimo que se apresentaram as primeiras regras laicas que versavam sobre a proteção do comércio e dos cidadãos. Com elas, percebe-se que vai tomando forma uma outra vertente de interesses comuns. Agora impera a ordem econômica, propugnando não a conquista de territórios, no sentido restrito, mas o fortalecimento…

atuações e posicionamentos no cenário internacional. Principalmente, se ao lado da Tríplice Aliança ou da Tríplice Entente estaria o futuro do mundo moderno. O Brasil não ficou de fora de tal contenda. O presente trabalho propõe a exposição das discussões desenvolvidas entre os intelectuais brasileiros do Rio de Janeiro à época do confronto, através da atuação da Liga Brasileira pelos Aliados. Além disso, pretende-se a análise de sua relação com os esforços para a aproximação entre…

diferente não haveria necessidade de se revogar o DL 7661/1945 e promulgar uma nova Lei. A recuperação de empresas, nos moldes instituídos pela Lei nº 11.101/2005, pode ser judicial ou extrajudicial. A judicial é decretada pelo Judiciário, mediante a aprovação de um plano de recuperação judicial. Já na extrajudicial, o Judiciário funciona apenas como órgão homologador de um acordo extrajudicial já entabulado entre o devedor empresário e alguns credores. 2. A Recuperação Judicial…