Por Ocasião Das Discussões Sobre A Aprovação

e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.” Saramago aborda também sobre os novos sinos cujas vozes vêm espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo, são os múltiplos movimentos de resistência e ação social que lutam pelo estabelecimento de uma nova justiça, da mesma forma que o camponês, CNJ, sindicatos,…

de novembro do ano anterior por um grupo de advogados residentes na capital paulista, que decidiu unir forças para levar adiante a tarefa de criar um instituto que fomentasse, na cidade, o debate e a troca de ideias sobre os intrincados meandros das ciências jurídicas. Na ocasião, Joaquim Ignacio Ramalho, que viria a ser Barão de Ramalho, nome escolhido por aclamação pelos fundadores do Instituto para presidi-lo em seus primeiros passos, pronunciou um discurso em que já se anunciava a…

ENTRELINHAS DO PROTOCOLO SUPLEMENTAR NAGÓIA-KUALA LUMPUR SOBRE REPONSABILIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO AO PROTOCOLO Rio + 20 DE CARTAGENA SOBRE BIOSSEGURANÇA: AS DIVERGÊNCIAS NA NEGOCIAÇÃO DA NORMA JURÍDICA INTERNACIONAL. O EXAME DOS PONTOS CRUCIAIS DE DIVERGÊNCIA NAS NEGOCIAÇÕES DA NORMA JURÍDICA INTERNACIONAL NAS ENTRELINHAS DO PROTOCOLO SUPLEMENTAR NAGÓIA-KUALA LUMPUR SOBRE REPONSABILIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO AO PROTOCOLO DE CARTAGENA SOBRE BIOSSEGURANÇA: AS DIVERGÊNCIAS NA NEGOCIAÇÃO DA…

assinem o Livro de Presença. O Secretário deverá ir anotando todas as ocorrências, a fim de redigir a ata, a qual deverá ser aprovada, no final da Assembléia pelos presentes. 3º PASSO Segunda fase da Assembléia de Fundação Observações: Após a aprovação do projeto de estatuto, o Presidente deve anunciar que fará realizar, em seguida, a eleição para escolha dos membros que integrarão o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, esclarecendo que poderá haver inscrição de chapas.…

assistentes sociais. Segundo o referido autor, será necessário se construir uma metodologia própria de atuação profissional, que possa proporcionar o reconhecimento tanto no âmbito profissional, como no bojo das relações sociais propriamente dita. É sobre este prisma que vão surgir propostas a partir dos seminários de teorização do serviço social, matéria essa que o referido trabalho tem por objetivo desenvolver em seu estudo e análise, de modo específico os dois primeiros seminários que…

assistentes sociais. Segundo o referido autor, será necessário se construir uma metodologia própria de atuação profissional, que possa proporcionar o reconhecimento tanto no âmbito profissional, como no bojo das relações sociais propriamente dita. É sobre este prisma que vão surgir propostas a partir dos seminários de teorização do serviço social, matéria essa que o referido trabalho tem por objetivo desenvolver em seu estudo e análise, de modo específico os dois primeiros seminários que…

menos experientes;  Incentive todos os participantes a se sentirem livres, crie um clima harmônico. Não rejeite quaisquer idéias mesmo que elas pareçam tolas a princípio. Neste momento vale, “quanto mais idéias melhor”;  Evite as discussões durante a sessão de brainstorming. Isto virá mais tarde. Lembre-se e divulgue ao grupo de que é o momento de colher idéias;  Não se devem fazer julgamentos. É necessária a eliminação de críticas, para que o princípio seja válido e para

paciente em coma irreversível , por ser intolerável o prolongamento de uma vida vegetativa, subjulgada, acatando a solicitação do próprio paciente ou de seus familiares. O Conselho Federal de Medicina baixou Resolução (proposta pela Câmara Técnica sobre Terminalidade da Vida) n.1.805/2006, aprovando o procedimento da ortotanásia em paciente terminal ou incurável, poupando-o de tratamento inútil ou doloroso, invocando o art.5º, III da CF de que ninguém deve ser submetido a tortura , nem…

será o futuro daqueles que, por um erro histórico, foram chamados de 'índios'. No passado, dizia-se que eram "sem fé, sem lei e sem rei"; inúmeros foram os esforços para que abandonassem suas tradições e se integrassem à comunhão nacional. Hoje, pesa sobre eles a acusação de que se aculturaram e, portanto, perderam aquilo que os diferenciava de outros segmentos da população brasileira: a cultura. A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) deve zelar pelo bem-estar dos povos indígenas e…

066, 10, etc.” Da mesma forma entende Rubens Requião, para quem as normas das sociedades por ações só serão aplicáveis às limitadas mediante três condições: (i) a opção dos sócios pela legislação extravagante; (ii) a omissão do contrato social sobre o tema; (iii) matéria em que os sócios tenham liberdade para negociar e regular. Assim, não se aplicariam as regras das sociedades anônimas nos temas regulados de modo completo pelo contrato social ou naqueles em que o Código Civil é impositivo. A